21/07/2025 13:35

Embargos de Declaração Não-acolhidos
18/07/2025 11:26

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
18/07/2025 11:24

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
03/07/2025 00:35

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 03/07/2025.
03/07/2025 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
02/07/2025 10:45

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 10:45

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 10:45

Expedição de Intimação de processo pautado.
02/07/2025 10:45

Expedição de #Não preenchido#.
02/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Câmara Especializada Criminal PROCESSO: 0006562-54.2019.8.18.0140 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420) EMBARGANTE: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI EMBARGADO: LAYANE MARIA DA CONCEICAO SOUSA RELATOR(A): Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 11/07/2025 - 14:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual da 2ª Câmara Especializada Criminal de 11/07/2025 a 18/07/2025.

Para mais informações, entre em contato pelos telefones disponíveis na página da unidade no site do Tribunal: https://transparencia.tjpi.jus.br/units/110001959/public.

SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 1 de julho de 2025.
01/07/2025 13:49

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 12:46

Evoluída a classe de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)
01/07/2025 09:52

Pedido de inclusão em pauta virtual
23/06/2025 08:47

Conclusos para decisão
18/06/2025 13:56

Juntada de Petição de manifestação
16/06/2025 08:37

Expedição de intimação.
12/06/2025 11:38

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2025 09:02

Conclusos para despacho
05/06/2025 09:02

Juntada de Certidão
05/06/2025 00:41

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI em 04/06/2025 23:59.
06/05/2025 13:21

Juntada de Petição de manifestação
26/04/2025 01:12

Publicado Intimação em 25/04/2025.
26/04/2025 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2025
23/04/2025 09:32

Expedição de Outros documentos.
23/04/2025 09:29

Expedição de intimação.
23/04/2025 09:26

Expedição de intimação.
08/04/2025 11:23

Conhecido o recurso de LAYANE MARIA DA CONCEICAO SOUSA - CPF: *27.***.*42-71 (APELANTE) e provido
04/04/2025 13:47

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
04/04/2025 13:25

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
21/03/2025 13:36

Juntada de Petição de manifestação
21/03/2025 00:58

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 20/03/2025.
21/03/2025 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025
20/03/2025 14:00

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 14:00

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 14:00

Expedição de Intimação de processo pautado.
20/03/2025 14:00

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
20/03/2025 13:16

Juntada de Petição de manifestação
18/03/2025 17:56

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 15:22

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
13/03/2025 13:18

Pedido de inclusão em pauta virtual
13/03/2025 13:18

Remetidos os Autos (por devolução do Revisor) para Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
13/03/2025 11:52

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2025 20:43

Conclusos ao revisor
12/03/2025 20:43

Remetidos os Autos (para revisão) para Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
29/10/2024 08:03

Conclusos para o Relator
25/10/2024 12:21

Juntada de Petição de manifestação
16/10/2024 07:19

Expedição de notificação.
15/10/2024 12:34

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2024 13:45

Conclusos para Conferência Inicial
03/09/2024 13:39

Juntada de Certidão
02/09/2024 09:56

Juntada de Certidão
30/08/2024 22:39

Juntada de informação - corregedoria
30/08/2024 08:51

Recebidos os autos
30/08/2024 08:51

Recebido pelo Distribuidor
30/08/2024 08:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
30/08/2024 08:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/08/2024

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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