TJPI - 0000099-30.2013.8.18.0036

1ª instância - 1Vara da Comarca de Altos

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JHONATHA KESSIO SILVA DE SOUSA

CPF *41.***.*81-50

FABIO FERREIRA DA SILVA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

CRISTIANO DAS CHAGAS DE SOUZA ARAUJO

CPF *41.***.*38-07

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/12/2024 11:42

    Arquivado Definitivamente

  • 12/12/2024 11:42

    Baixa Definitiva

  • 12/12/2024 11:42

    Arquivado Definitivamente

  • 12/12/2024 11:42

    Transitado em Julgado em 02/08/2024

  • 29/07/2024 19:31

    Juntada de Petição de manifestação

  • 27/07/2024 12:02

    Baixa Definitiva

  • 27/07/2024 12:02

    Expedição de Certidão.

  • 12/07/2024 21:38

    Juntada de Petição de manifestação

  • 11/07/2024 10:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/07/2024 10:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/04/2024 11:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/04/2024 11:28

    Julgado improcedente o pedido

  • 22/04/2024 11:28

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 02/04/2024 13:16

    Conclusos para julgamento

  • 02/04/2024 13:16

    Expedição de Certidão.

  • 25/03/2024 21:42

    Juntada de Petição de manifestação

  • 20/03/2024 16:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/03/2024 11:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/03/2024 11:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/03/2024 14:02

    Conclusos para julgamento

  • 18/03/2024 14:02

    Expedição de Certidão.

  • 19/12/2023 14:46

    Juntada de Petição de petição

  • 27/11/2023 17:52

    Juntada de Petição de manifestação

  • 16/11/2023 11:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/10/2023 19:40

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 11/10/2023 19:40

    Juntada de Petição de diligência

  • 10/10/2023 07:05

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 09/10/2023 23:59.

  • 21/09/2023 13:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/09/2023 09:46

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 20/09/2023 09:00 1ª Vara da Comarca de Altos.

  • 21/09/2023 08:51

    Expedição de Certidão.

  • 06/09/2023 16:20

    Juntada de Petição de diligência

  • 22/08/2023 17:32

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 22/08/2023 17:32

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 22/08/2023 08:48

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 21/08/2023 11:05

    Juntada de Petição de manifestação

  • 21/08/2023 10:10

    Expedição de Certidão.

  • 21/08/2023 09:36

    Expedição de Ofício.

  • 21/08/2023 09:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/08/2023 09:01

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 21/08/2023 08:57

    Expedição de Certidão.

  • 21/08/2023 08:57

    Expedição de Mandado.

  • 21/08/2023 08:52

    Expedição de Certidão.

  • 21/08/2023 08:52

    Expedição de Mandado.

  • 19/08/2023 17:03

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 20/09/2023 09:00 1ª Vara da Comarca de Altos.

  • 31/05/2023 14:20

    Juntada de Petição de manifestação

  • 29/05/2023 08:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/05/2023 00:11

    Decorrido prazo de JHONATHA KESSIO SILVA DE SOUSA em 26/05/2023 23:59.

  • 26/05/2023 09:20

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 25/05/2023 11:00 1ª Vara da Comarca de Altos.

  • 25/05/2023 14:09

    Expedição de Certidão.

  • 23/05/2023 15:59

    Juntada de Petição de petição

  • 22/05/2023 14:24

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 22/05/2023 14:24

    Juntada de Petição de diligência

  • 10/05/2023 10:49

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 09/05/2023 14:08

    Juntada de Petição de manifestação

  • 08/05/2023 09:57

    Juntada de Certidão

  • 05/05/2023 14:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/05/2023 14:13

    Expedição de Certidão.

  • 05/05/2023 14:13

    Expedição de Mandado.

  • 05/05/2023 12:27

    Juntada de Petição de manifestação

  • 04/05/2023 16:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/05/2023 16:38

    Juntada de comprovante

  • 04/05/2023 16:29

    Expedição de Ofício.

  • 04/05/2023 16:18

    Expedição de Ofício.

  • 04/05/2023 16:06

    Expedição de Ofício.

  • 04/05/2023 15:53

    Juntada de Certidão

  • 04/03/2023 00:15

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 03/03/2023 23:59.

  • 03/02/2023 13:12

    Juntada de Petição de manifestação

  • 02/02/2023 08:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/02/2023 14:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/02/2023 14:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/02/2023 09:48

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 25/05/2023 11:00 1ª Vara da Comarca de Altos.

  • 05/12/2022 11:45

    Conclusos para despacho

  • 14/10/2021 12:46

    Juntada de Petição de petição

  • 08/10/2021 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE ALTOS     Processo nº 0000099-30.2013.8.18.0036 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Réu: JHONATHA KESSIO SILVA DE SOUSA, FÁBIO FERREIRA DA SILVA Advogado(s):   Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.           ALTOS, 7 de outubro de 2021         CAROLINE MARIA NOBREGA FERREIRA Servidor Designado - 28917 Portaria Corregedoria CEAS  

  • 07/10/2021 13:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/10/2021 10:40

    Mov. [96] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 07/10/2021 10:38

    Mov. [95] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 16/07/2021 17:33

    Mov. [94] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 06/07/2021 11:41

    Mov. [93] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 15/03/2021 10:09

    Mov. [92] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/01/2021 15:21

    Mov. [91] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento redesignada para 12: 07/2021 10:30 FÓRUM LOCAL.

  • 14/01/2021 15:19

    Mov. [90] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 14/01/2021 15:19

    Mov. [89] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000099-30.2013.8.18.0036.0013 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 14/01/2021 15:19

    Mov. [88] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000099-30.2013.8.18.0036.0014 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 14/01/2021 15:19

    Mov. [87] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000099-30.2013.8.18.0036.0015 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 07/12/2020 21:35

    Mov. [86] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 03/07/2020 12:23

    Mov. [85] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento redesignada para 28: 09/2020 08:30 FÓRUM LOCAL.

  • 03/07/2020 12:22

    Mov. [84] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 03/07/2020 12:22

    Mov. [83] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000099-30.2013.8.18.0036.0008 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 03/07/2020 12:22

    Mov. [82] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000099-30.2013.8.18.0036.0009 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 03/07/2020 12:22

    Mov. [81] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000099-30.2013.8.18.0036.0010 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 03/07/2020 12:22

    Mov. [80] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000099-30.2013.8.18.0036.0011 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 03/07/2020 12:22

    Mov. [79] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000099-30.2013.8.18.0036.0012 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 25/05/2020 14:46

    Mov. [78] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 07/02/2020 09:11

    Mov. [77] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 02/08/2019 16:50

    Mov. [76] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 02/08/2019 16:50

    Mov. [75] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000099-30.2013.8.18.0036.0004 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 02/08/2019 16:50

    Mov. [74] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000099-30.2013.8.18.0036.0005 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 02/08/2019 16:50

    Mov. [73] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000099-30.2013.8.18.0036.0006 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 02/08/2019 16:50

    Mov. [72] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000099-30.2013.8.18.0036.0007 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 24/07/2019 13:17

    Mov. [71] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 24/07/2019 13:16

    Mov. [70] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/03/2019 12:55

    Mov. [69] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 07/02/2019 14:56

    Mov. [68] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 08/10/2018 09:25

    Mov. [67] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento redesignada para 11: 04/2019 09:30 FÓRUM LOCAL.

  • 08/10/2018 09:21

    Mov. [66] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 12/07/2018 09:06

    Mov. [65] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 15/05/2018 13:56

    Mov. [64] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento redesignada para 22: 10/2018 11:30 FÓRUM LOCAL.

  • 11/05/2018 13:10

    Mov. [63] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/04/2018 07:50

    Mov. [62] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 03/04/2018 10:10

    Mov. [61] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 03/04/2018 09:55

    Mov. [60] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 03/04/2018 09:55

    Mov. [59] - [ThemisWeb] Ofício - Recebido o Ofício para Entrega

  • 03/04/2018 09:41

    Mov. [58] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 03/04/2018 09:37

    Mov. [57] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 03/04/2018 09:37

    Mov. [56] - [ThemisWeb] Ofício - Recebido o Ofício para Entrega

  • 03/04/2018 09:31

    Mov. [55] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 03/04/2018 09:29

    Mov. [54] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 03/04/2018 09:28

    Mov. [53] - [ThemisWeb] Ofício - Recebido o Ofício para Entrega

  • 03/04/2018 09:24

    Mov. [52] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 03/04/2018 09:21

    Mov. [51] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 03/04/2018 09:21

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Informações.

  • 03/04/2018 09:17

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.

  • 03/04/2018 09:15

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Informações.

  • 03/04/2018 09:09

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.

  • 03/04/2018 09:08

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 03/04/2018 09:07

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Mandado - Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 03/04/2018 09:05

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000099-30.2013.8.18.0036.0003 sorteado para o oficial Sávio Sá Jales de Carvalho.

  • 16/01/2018 09:47

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/01/2018 10:47

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 12/01/2018 12:07

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento redesignada para 14: 05/2018 09:00 FÓRUM LOCAL.

  • 12/01/2018 12:05

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 11/01/2018 12:45

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 11/01/2018 12:42

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 10/01/2018 08:31

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 10/01/2018 07:46

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 09/01/2018 13:00

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.

  • 09/01/2018 12:52

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000099-30.2013.8.18.0036.0002 sorteado para o oficial Edilson Costa da Cruz.

  • 09/01/2018 09:01

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.

  • 09/01/2018 08:46

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.

  • 09/01/2018 08:45

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 19/09/2017 14:14

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebimento pelo Arquivo

  • 05/09/2017 08:40

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 05: 02/2018 09:30 FÓRUM LOCAL.

  • 30/08/2017 13:38

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 18/07/2017 14:14

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 09/03/2017 12:54

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 06/03/2017 09:40

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao FLÁVIA LETYCIA DE OLIVEIRA. (Vista ao Ministério Público)

  • 01/12/2016 13:07

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 01/12/2016 13:06

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 17/03/2016 07:53

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/11/2015 09:52

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Expedição de documento

  • 07/10/2014 11:44

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Expedição de documento

  • 09/05/2014 09:04

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Expedição de documento

  • 20/02/2014 08:55

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Documento - Alvará de Fábio Ferreira da Silva.

  • 17/02/2014 11:46

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Documento

  • 20/12/2013 14:11

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Expedição de documento

  • 20/12/2013 14:07

    [ThemisWeb] Relaxado o flagrante

  • 16/12/2013 11:27

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 07/11/2013 11:10

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Audiência

  • 16/10/2013 11:37

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 06/08/2013 10:14

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 06/08/2013 10:12

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Petição - Relaxamento de prisão

  • 06/08/2013 10:01

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Recebimento - Defesa

  • 01/08/2013 10:58

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista

  • 08/05/2013 08:58

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Documento

  • 24/04/2013 11:58

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Mandado

  • 15/04/2013 10:33

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000099-30.2013.8.18.0036.0001 sorteado para o oficial Maria Jeanilde Fortes Silva

  • 15/04/2013 10:07

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 11/04/2013 09:53

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 15/02/2013 09:43

    Processo redistribído por alteração de competência do órgão - De acordo com o processo SEI 23.0.000045629-2

  • 14/02/2013 10:05

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 14/02/2013 09:43

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuição por Sorteio

  • 14/02/2013 09:43

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/02/2013

Ultima Atualização
12/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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