TJPI - 0000156-04.2020.8.18.0036

1ª instância - 1Vara da Comarca de Altos

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

GILMAR ASSUNCAO BARROS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MARIA DE LOURDES BALDUINO DE SOUSA

CPF *36.***.*99-95

LUCAS PEREIRA CARDOSO

CPF *74.***.*25-26

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/04/2025 13:49

    Arquivado Definitivamente

  • 15/04/2025 13:49

    Baixa Definitiva

  • 15/04/2025 13:49

    Arquivado Definitivamente

  • 15/04/2025 13:48

    Baixa Definitiva

  • 15/04/2025 13:48

    Expedição de Certidão.

  • 15/04/2025 13:48

    Transitado em Julgado em 14/04/2025

  • 15/04/2025 13:48

    Expedição de Certidão.

  • 08/04/2025 09:25

    Juntada de Petição de manifestação

  • 02/04/2025 21:47

    Juntada de Petição de manifestação

  • 02/04/2025 12:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/04/2025 12:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/03/2025 12:41

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 08/11/2024 10:56

    Conclusos para decisão

  • 08/11/2024 10:56

    Expedição de Certidão.

  • 19/09/2024 19:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/09/2024 09:22

    Expedição de Certidão.

  • 19/09/2024 09:22

    Conclusos para despacho

  • 17/06/2024 13:10

    Conclusos para despacho

  • 17/06/2024 13:10

    Expedição de Certidão.

  • 17/06/2024 13:09

    Juntada de Certidão

  • 20/04/2024 10:11

    Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES BALDUINO DE SOUSA em 19/04/2024 23:59.

  • 20/04/2024 10:11

    Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES BALDUINO DE SOUSA em 19/04/2024 23:59.

  • 18/04/2024 13:52

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 18/04/2024 13:52

    Juntada de Petição de diligência

  • 18/04/2024 13:51

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 18/04/2024 13:51

    Juntada de Petição de diligência

  • 26/03/2024 09:37

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 25/03/2024 16:11

    Expedição de Certidão.

  • 25/03/2024 16:11

    Expedição de Mandado.

  • 25/03/2024 15:12

    Expedição de Certidão.

  • 21/03/2024 10:50

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 20/03/2024 12:58

    Expedição de Certidão.

  • 20/03/2024 12:58

    Expedição de Mandado.

  • 20/03/2024 12:51

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 16/04/2024 11:00 1ª Vara da Comarca de Altos.

  • 25/02/2024 20:49

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 25/02/2024 20:49

    Juntada de Petição de diligência

  • 19/12/2023 14:32

    Juntada de Petição de manifestação

  • 11/12/2023 10:14

    Juntada de Petição de manifestação

  • 06/12/2023 10:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/10/2023 10:17

    Juntada de Petição de manifestação

  • 11/10/2023 11:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/10/2023 11:25

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 21/09/2023 11:00 1ª Vara da Comarca de Altos.

  • 21/09/2023 11:58

    Juntada de Petição de manifestação

  • 20/09/2023 00:05

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 20/09/2023 00:05

    Juntada de Petição de diligência

  • 17/09/2023 00:03

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 17/09/2023 00:03

    Juntada de Petição de diligência

  • 14/09/2023 08:58

    Juntada de Petição de petição

  • 14/09/2023 07:47

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 14/09/2023 07:44

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 14/09/2023 07:44

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 13/09/2023 14:10

    Expedição de Certidão.

  • 13/09/2023 14:10

    Expedição de Mandado.

  • 13/09/2023 14:10

    Expedição de Mandado.

  • 13/09/2023 13:55

    Expedição de Certidão.

  • 13/09/2023 13:55

    Expedição de Mandado.

  • 13/09/2023 13:54

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 21/09/2023 11:00 1ª Vara da Comarca de Altos.

  • 13/09/2023 13:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/06/2023 09:03

    Juntada de Petição de manifestação

  • 30/05/2023 08:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/05/2023 10:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/05/2023 10:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/03/2023 09:42

    Conclusos para despacho

  • 01/03/2023 09:41

    Juntada de Certidão

  • 17/05/2022 11:48

    Juntada de Petição de manifestação

  • 27/04/2022 08:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/03/2022 16:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/03/2022 16:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/03/2022 16:10

    Conclusos para despacho

  • 22/10/2021 15:33

    Juntada de Petição de petição

  • 08/10/2021 08:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/10/2021 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE ALTOS     Processo nº 0000156-04.2020.8.18.0036 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Réu: GILMAR ASSUNÇÃO BARROS Advogado(s):   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.           ALTOS, 7 de outubro de 2021         SOLFIERI DE ALCÂNTARA ARARIPE SEABRA Oficial de Gabinete - 3573   Portaria CGJ - CEAS

  • 07/10/2021 10:44

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 07/10/2021 10:43

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 05/08/2021 10:03

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 05/08/2021 10:02

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/08/2021 10:02

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 02/03/2021 18:59

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 11/02/2021 23:24

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao RYLENE BORGES RIBEIRO. (Vista ao Ministério Público)

  • 11/02/2021 23:20

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 11/02/2021 23:16

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000156-04.2020.8.18.0036.0004 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 21/01/2021 22:53

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/01/2021 22:53

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 30/12/2020 13:42

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000156-04.2020.8.18.0036.5002

  • 09/12/2020 22:44

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao ANA CAROLINA DE FREITAS TAPETY MACHADO. (Vista à Defensoria Pública)

  • 09/12/2020 15:36

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento redesignada para 04: 03/2021 10:00 Fórum Local .

  • 09/12/2020 15:34

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 09/12/2020 15:34

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000156-04.2020.8.18.0036.0002 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 09/12/2020 15:34

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000156-04.2020.8.18.0036.0003 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 04/12/2020 09:59

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 03/12/2020 09:04

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000156-04.2020.8.18.0036.0001 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)

  • 22/09/2020 16:03

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 13/04/2020 13:11

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento, instrução e julgamento designada, designada para 11: 08/2020 01:00, 11/08/2020 10:00 Fórum Local , Fórum Local .

  • 13/04/2020 13:09

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 30/03/2020 14:34

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 30/03/2020 14:30

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 30/03/2020 14:29

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/03/2020 11:13

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 26/03/2020 14:13

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000156-04.2020.8.18.0036.5001

  • 28/02/2020 13:42

    Processo redistribído por alteração de competência do órgão - De acordo com o processo SEI 23.0.000045629-2

  • 27/02/2020 13:59

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao FLÁVIA LETÍCIA DE OLIVEIRA. (Vista ao Ministério Público)

  • 27/02/2020 13:58

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 27/02/2020 13:53

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 27/02/2020 13:42

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 27/02/2020 13:42

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/02/2020

Ultima Atualização
15/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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