TJPI - 0000007-97.2019.8.18.0050

1ª instância - 1ª Vara de Esperantina

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MARCIO VICTOR AGUIAR DOMICIANO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

DIANA GOMES SOUSA

CPF *07.***.*45-15

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/09/2022 08:45

    Arquivado Definitivamente

  • 29/09/2022 08:45

    Baixa Definitiva

  • 29/09/2022 08:45

    Arquivado Definitivamente

  • 29/09/2022 08:44

    Transitado em Julgado em 23/09/2022

  • 12/09/2022 22:32

    Juntada de Petição de manifestação

  • 12/09/2022 11:39

    Juntada de Petição de manifestação

  • 09/09/2022 14:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/09/2022 14:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/06/2022 12:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/06/2022 12:06

    Julgado improcedente o pedido

  • 17/11/2021 08:45

    Conclusos para julgamento

  • 17/11/2021 08:43

    Desentranhado o documento

  • 17/11/2021 08:43

    Cancelada a movimentação processual

  • 16/11/2021 10:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/10/2021 09:29

    Conclusos para julgamento

  • 22/09/2021 13:36

    Juntada de Petição de petição

  • 03/09/2021 11:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/09/2021 10:34

    Juntada de Petição de petição

  • 01/09/2021 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA DE ESPERANTINA     Processo nº 0000007-97.2019.8.18.0050 Classe: Boletim de Ocorrência Circunstanciada Requerente: 13.ª DELEGACIA REGIONAL DE POLICIA CIVIL DE ESPERANTINA/PI Advogado(s): Réu: MARCIO VICTOR AGUIAR DOMICIANO Advogado(s): DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI(OAB/PIAUÍ Nº )    ato ordinatório (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

    ESPERANTINA, 26 de agosto de 2021 ROGÉRIO MARTINS DA SILVA LEAL Cedido Prefeitura - *32.***.*16-33 PORTARIA DA CGJ-CEAS  

  • 26/08/2021 17:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/08/2021 15:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/08/2021 15:51

    Juntada de Certidão

  • 26/08/2021 14:05

    Mov. [67] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 17/08/2021 14:23

    Mov. [66] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento realizada para 12: 08/2021 09:00 Sala de Audiências do Fórum Local.

  • 11/08/2021 09:24

    Mov. [65] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/08/2021 09:14

    Mov. [64] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/08/2021 08:51

    Mov. [63] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 11/08/2021 08:15

    Mov. [62] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000007-97.2019.8.18.0050.5007

  • 11/08/2021 08:09

    Mov. [61] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000007-97.2019.8.18.0050.5006

  • 30/07/2021 10:21

    Mov. [60] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DR. Raimundo Nonato Ribeiro Martin Junior. (Vista ao Ministério Público)

  • 30/07/2021 10:19

    Mov. [59] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 18/06/2021 12:57

    Mov. [58] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/06/2021 12:57

    Mov. [57] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 14/06/2021 11:38

    Mov. [56] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000007-97.2019.8.18.0050.5005

  • 09/06/2021 13:40

    Mov. [55] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DRA. MARIA TERESA DE ALBUQUERQUE SOARES ANTUNES CORREIA. (Vista à Defensoria Pública)

  • 09/06/2021 12:01

    Mov. [54] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/06/2021 11:56

    Mov. [53] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 09/06/2021 08:26

    Mov. [52] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000007-97.2019.8.18.0050.5004

  • 07/06/2021 12:05

    Mov. [51] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DR. Raimundo Nonato Ribeiro Martin Junior. (Vista ao Ministério Público)

  • 07/06/2021 11:17

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 07/06/2021 10:54

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 07/06/2021 10:51

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 07/06/2021 10:51

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 04/06/2021 17:07

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento redesignada para 12: 08/2021 09:00 Sala de Audiências do Fórum Local.

  • 04/06/2021 09:13

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 01/06/2021 14:43

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Redistribuição - Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

  • 03/04/2020 09:14

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 11/03/2020 19:41

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos

  • 11/03/2020 19:40

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 11/03/2020 10:22

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento redesignada para 01: 04/2020 09:00 Sala de Audiências do Fórum Local.

  • 11/03/2020 10:21

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento redesignada para 01: 04/2020 01:00 Sala de Audiências do Fórum Local.

  • 19/02/2020 13:01

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 05/02/2020 19:40

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 08/11/2019 12:21

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 02: 04/2020 09:00 Sala de Audiências do Fórum Local.

  • 05/11/2019 10:52

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 09/07/2019 10:49

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 09/07/2019 10:48

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/07/2019 10:47

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 01/07/2019 15:19

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000007-97.2019.8.18.0050.5003

  • 27/06/2019 12:15

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DRA. GERMANA MELO BEZERRA DIOGENES PESSOA. (Vista à Defensoria Pública)

  • 19/06/2019 11:29

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 19/06/2019 10:10

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial cancelada para 19: 06/2019 10:10 Fórum.

  • 19/06/2019 10:10

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial redesignada para 04: 06/2019 09:00 Fórum.

  • 04/06/2019 16:05

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial realizada para 04: 06/2019 09:00 Fórum.

  • 31/05/2019 12:28

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 30/05/2019 11:15

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DR. RAIMUNDO NONATO RIBEIRO MARTINS JUNIOR. (Vista ao Ministério Público)

  • 30/05/2019 10:34

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 29/05/2019 15:48

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 15/05/2019 08:28

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Mandado - Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 14/05/2019 17:08

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 13/05/2019 15:19

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial designada para 04: 06/2019 09:00 Fórum.

  • 13/05/2019 10:05

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 20/03/2019 15:28

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 19/03/2019 11:49

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DR. RAIMUNDO NONATO RIBEIRO MARTINS JUNIOR. (Vista ao Ministério Público)

  • 18/03/2019 13:26

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial designada para 25: 06/2019 10:30 Fórum.

  • 15/03/2019 09:50

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 04/02/2019 15:41

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Mandado - Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 04/02/2019 12:35

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 31/01/2019 13:06

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 31/01/2019 13:05

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial realizada para 30: 01/2019 01:00 Fórum.

  • 29/01/2019 11:01

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial designada para 30: 01/2019 01:00 Fórum.

  • 29/01/2019 08:53

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 28/01/2019 10:03

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para decisão (Decisão)

  • 11/01/2019 09:14

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/01/2019 08:30

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 09/01/2019 18:17

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000007-97.2019.8.18.0050.5001

  • 04/01/2019 18:57

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DR. RAIMUNDO NONATO RIBEIRO MARTINS JUNIOR. (Vista ao Ministério Público)

  • 04/01/2019 16:00

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 04/01/2019 16:00

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/01/2019

Ultima Atualização
29/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

MANIFESTAÇÃO • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Sentença • Arquivo

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