STJ - 0000120-60.2018.8.18.0026
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Presidencia
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/10/2021 00:00
Intimação
DESPACHO - 1ª VARA DE CAMPO MAIOR Processo nº 0000120-60.2018.8.18.0026 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Réu: FRANCISCO ANTONIO DE SENA PAZ Advogado(s): JOAO PAULO CRUZ OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 13077) DESPACHO Tendo em vista a juntada do acórdão oriundo de apelação interposta pelo Ministério Público que manteve a sentença absolutória, arquivem-se os presentes autos.
CAMPO MAIOR, 6 de outubro de 2021 MÚCCIO MIGUEL MEIRA Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de CAMPO MAIOR -
25/08/2021 10:32
Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ
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25/08/2021 10:32
Transitado em Julgado em 24/08/2021
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06/08/2021 15:31
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 697186/2021
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06/08/2021 15:16
Protocolizada Petição 697186/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/08/2021
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06/08/2021 05:41
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/08/2021
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05/08/2021 19:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
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05/08/2021 12:10
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/08/2021
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05/08/2021 12:10
Não conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
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29/06/2021 08:28
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
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29/06/2021 08:01
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
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21/06/2021 08:48
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/06/2021
Ultima Atualização
08/10/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo
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