25/10/2024 09:05

Arquivado Definitivamente
25/10/2024 09:05

Baixa Definitiva
25/10/2024 09:05

Arquivado Definitivamente
25/10/2024 09:03

Expedição de Outros documentos.
25/10/2024 09:03

Ato ordinatório praticado
29/07/2024 08:14

Expedição de Alvará.
29/07/2024 08:14

Expedição de Alvará.
19/06/2024 15:21

Baixa Definitiva
19/06/2024 15:21

Expedição de Certidão.
19/06/2024 15:21

Transitado em Julgado em 07/03/2024
07/03/2024 08:28

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 06/03/2024 10:30 Vara Única da Comarca de Capitão de Campos.
07/03/2024 08:28

Extinta a punibilidade por prescrição
06/03/2024 19:08

Expedição de Certidão.
06/03/2024 11:41

Expedição de Certidão.
24/02/2024 04:25

Decorrido prazo de ANTONIO FRANCISCO DE OLIVEIRA ALTINO em 23/02/2024 23:59.
24/02/2024 04:24

Decorrido prazo de FRANCISCO VENICIOS LOPES DA SILVA em 23/02/2024 23:59.
24/02/2024 04:24

Decorrido prazo de ERISMAR ALVES DE ARAÚJO em 23/02/2024 23:59.
22/02/2024 11:06

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/02/2024 11:06

Juntada de Petição de diligência
21/02/2024 04:51

Decorrido prazo de EDCARLOS JOSE DA COSTA em 20/02/2024 23:59.
16/02/2024 15:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/02/2024 15:47

Juntada de Petição de devolução de mandado
16/02/2024 15:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/02/2024 15:31

Juntada de Petição de devolução de mandado
16/02/2024 15:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/02/2024 15:25

Juntada de Petição de devolução de mandado
15/02/2024 06:45

Recebido o Mandado para Cumprimento
15/02/2024 06:45

Recebido o Mandado para Cumprimento
15/02/2024 06:45

Recebido o Mandado para Cumprimento
05/02/2024 12:27

Juntada de Petição de manifestação
02/02/2024 16:33

Recebido o Mandado para Cumprimento
02/02/2024 15:15

Expedição de Certidão.
02/02/2024 14:56

Expedição de Certidão.
02/02/2024 14:56

Expedição de Mandado.
02/02/2024 14:52

Expedição de Certidão.
02/02/2024 14:52

Expedição de Mandado.
02/02/2024 14:52

Expedição de Mandado.
02/02/2024 14:52

Expedição de Mandado.
02/02/2024 14:52

Expedição de Outros documentos.
02/02/2024 14:52

Expedição de Outros documentos.
18/01/2024 09:04

Expedição de Certidão.
10/10/2023 17:43

Expedição de Certidão.
10/10/2023 17:43

Audiência Instrução e Julgamento designada para 06/03/2024 10:30 Vara Única da Comarca de Capitão de Campos.
08/08/2023 05:39

Decorrido prazo de FRANCISCO VENICIOS LOPES DA SILVA em 07/08/2023 23:59.
08/08/2023 03:47

Decorrido prazo de PEDRO GOMES DA SILVA em 07/08/2023 23:59.
07/08/2023 15:08

Juntada de Petição de manifestação
20/07/2023 09:03

Expedição de Outros documentos.
20/07/2023 09:03

Revogada a Suspensão Condicional do Processo
06/07/2023 15:07

Expedição de Certidão.
31/03/2023 15:47

Conclusos para decisão
31/03/2023 15:47

Juntada de Certidão
31/03/2023 15:46

Juntada de Certidão
27/02/2023 16:16

Juntada de Petição de manifestação
15/12/2022 10:55

Expedição de Outros documentos.
15/12/2022 10:52

Expedição de Certidão.
11/07/2022 12:15

Juntada de processo digitalizado themis web
21/06/2022 10:52

Distribuído por sorteio
21/06/2022 10:50

Juntada de Petição de petição inicial
21/06/2022 00:00

Intimação

ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE CAPITÃO DE CAMPOS Processo nº 0000011-20.2019.8.18.0088 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Réu: FRANCISCO VENICIOS LOPES DA SILVA, PEDRO GOMES DA SILVA Advogado(s): ROBERT RIOS MAGALHÃES JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 8677), EDCARLOS JOSÉ DA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4780) CERTIDÃO DE ATESTO Atesto, para fins do Art. 5º do provimento nº 17/2018, Corregedoria, haver realizado a migração do Sistema Themis Web para o Sistema Processo Judicial Eletrônico, Pje, do processo abaixo identificado: Certifico, ainda, que foram juntados do Sistema Themis Web ao Processo Judicial Eletrônico, Pje, os arquivos das movimentações geradas automaticamente, denominado "processo completo". Capitão de Campos (PI), 20 de Junho de 2022 Vinicius Mirandella Aires Estagiário - matrícula 31156
25/05/2022 00:00

Intimação

EDITAL - VARA ÚNICA DE CAPITÃO DE CAMPOS AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CAPITÃO DE CAMPOS) Processo nº 0000011-20.2019.8.18.0088 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Réu: FRANCISCO VENICIOS LOPES DA SILVA, PEDRO GOMES DA SILVA Advogado(s): ROBERT RIOS MAGALHÃES JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 8677), EDCARLOS JOSÉ DA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4780) ATO ORDINATÓRIO: INTIME-SE a parte ré (FRANCISCO VENICIOS LOPES DA SILVA), por seu advogado constituído nos presentes autos, para fins de pagamento, no prazo de 10 (dez) dias, das custas processuais, sob pena de inscrição na dívida ativa do estado do Piauí e o não cumprimento das medidas de suspensão do presente feito.
24/03/2022 00:00

Intimação

EDITAL - VARA ÚNICA DE CAPITÃO DE CAMPOS AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CAPITÃO DE CAMPOS) Processo nº 0000011-20.2019.8.18.0088 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Réu: FRANCISCO VENICIOS LOPES DA SILVA, PEDRO GOMES DA SILVA Advogado(s): ROBERT RIOS MAGALHÃES JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 8677), EDCARLOS JOSÉ DA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4780) SENTENÇA: Do exposto e de tudo mais que consta dos autos, considerando que a prova carreada nos autos não fornece base relevante para um decreto condenatório, com fulcro no art. 386, VII, do Código de Processo Penal, JULGO IMPROCEDENTE a acusação contida na denúncia, ABSOLVENDO, por conseguinte, PEDRO GOMES DA SILVA da imputação que ora lhe fora feita, de ter praticado o delito capitulado no art. 180, caput, do CP.
08/10/2021 00:00

Intimação

EDITAL - VARA ÚNICA DE CAPITÃO DE CAMPOS AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CAPITÃO DE CAMPOS) Processo nº 0000011-20.2019.8.18.0088 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Réu: FRANCISCO VENICIOS LOPES DA SILVA, PEDRO GOMES DA SILVA Advogado(s): ROBERT RIOS MAGALHÃES JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 8677), EDCARLOS JOSÉ DA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4780) ATO ORDINATÓRIO: Em cumprimento ao Despacho, fica designado o dia 25/11/2021 às 09h00min, para a realização de audiência para a oitiva das testemunhas EURANI ALVES DE ANDRADE JÚNIOR e JONNAS BORGES DE ARAÚJO NETO, relativo à Carta Precatória - Processo nº 0000105-02.2020.8.18.0033, em tramitação na 1ª Vara da Comarca de Piripiri-PI.

Ficam as partes intimadas quanto à designação da data acima para a realização da audiência de instrução, que ocorrerá por meio de vídeo-conferência (ante a situação de pandemia provocada pelo novo coronavírus - Covid-19), sendo a sala de audiência acessível através do link: is.gd/AudCdC ou utilizando o QRcode da sala de audiência virtual, cujo manual de acesso segue em anexo.

Havendo indisponibilidade do link acima, ausência de equipamento tecnológico necessário ou qualquer outro motivo que impossibilite a participação na audiência virtual, entrar em contato pelo Whatsapp 86 3277-1507, com antecedência de 48h, para receber orientações, inclusive podendo solicitar acesso à sala apropriada com equipamento tecnológico e acesso à internet para fins de participação da audiência acima designada.

Registra-se, ainda, que as audiências somente ocorrerão na modalidade videoconferência semipresencial e que estarão sujeitas a redesignação, caso necessário.

ADVERTÊNCIAS: 1.

O réu deverá se fazer acompanhar de Advogado(s) ou Defensor Público.

CAPITÃO DE CAMPOS, 6 de outubro de 2021.

MARIA AURORA FERREIRA BONA, Analista Judicial - Mat. nº 26666.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/06/2022

Ultima Atualização
21/06/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Ata de Audiência com Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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