02/07/2025 10:43

Arquivado Definitivamente
02/07/2025 10:43

Baixa Definitiva
02/07/2025 10:43

Arquivado Definitivamente
02/07/2025 10:42

Transitado em Julgado em 25/06/2025
02/07/2025 07:35

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL ONIX em 25/06/2025 23:59.
17/06/2025 01:23

Publicado Intimação em 16/06/2025.
17/06/2025 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
13/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Leste 1 Anexo I NOVAFAPI Rua Vitorino Orthiges Fernandes, 6123, Uruguai, TERESINA - PI - CEP: 64073-505 PROCESSO Nº: 0801782-93.2024.8.18.0162 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Condomínio, Despesas Condominiais] EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL ONIX EXECUTADO: MARIA DAS GRACAS HERMINIA ATO ORDINATÓRIO Conforme se depreende do aviso de recebimento devolvido constante nos autos, não houve a efetiva intimação da parte requerida.

Assim sendo, de ordem do MM.

Juiz de Direito, Dr.

KELSON CARVALHO LOPES DA SILVA, intime-se a parte autora para informar o atual e completo endereço da parte requerida ou a medida que entender cabível, no prazo de 5 (cinco) dias úteis.

Cumpra-se.

Exp.

Necessário.

TERESINA, 12 de junho de 2025.

JOAO PEDRO CARVALHO ALVES JECC Teresina Leste 1 Anexo I NOVAFAPI
12/06/2025 11:57

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 11:55

Ato ordinatório praticado
09/05/2025 01:34

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL ONIX em 08/05/2025 23:59.
25/04/2025 00:15

Publicado Intimação em 22/04/2025.
25/04/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
16/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Leste 1 Anexo I NOVAFAPI DA COMARCA DE TERESINA Rua Vitorino Orthiges Fernandes, 6123, Uruguai, TERESINA - PI - CEP: 64073-505 PROCESSO Nº: 0801782-93.2024.8.18.0162 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO(S): [Condomínio, Despesas Condominiais] EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL ONIX EXECUTADO: MARIA DAS GRACAS HERMINIA SENTENÇA

I - RELATÓRIO Dispensado relatório, nos termos do artigo 38 da Lei 9.099/95.

II – FUNDAMENTAÇÃO Consta dos autos pedido de desistência da presente ação, protocolado em ID nº 73816106.

A parte exequente tem o direito de desistir de toda execução ou de apenas alguma medida executiva, a teor do disposto no art. 775, caput, do Código de Processo Civil, prescindível a anuência do executado para a homologação da desistência conforme dinâmica dos Juizados Especiais Cíveis, bem assim, a teor do que dispõe o art. 53 da Lei n 9.099/95.

Neste sentido o ENUNCIADO 90 do FONAJE: “A desistência do autor, mesmo sem anuência do réu já citado, implicará na extinção do processo sem julgamento do mérito, ainda que tal ato se dê em audiência de instrução e julgamento”.

Pelo exposto, acolho o pedido de desistência da execução, na forma do art. 200, parágrafo único do CPC, extinguindo o processo sem resolução de mérito.

III – DISPOSITIVO

Ante ao exposto, HOMOLOGO o pedido de desistência (ID nº 73816106) e julgo extinto o processo, sem resolução de mérito, com fundamento nos arts. 485, inc.

VIII e art. 775, caput, do CPC, em conformidade com a Lei n. 9.099/95.

Em tempo, determino o cancelamento das medidas executivas restritivas que foram procedidas neste feito em face da parte executada (ID nº 71122077).

Sem custas e honorários advocatícios, nos termos do que dispõem os arts. 54 e 55 da Lei nº. 9.099/95.

Publicação e registro dispensados por serem os autos virtuais.

Intime-se.

Após o transito em julgado, arquive-se.

TERESINA-PI, 9 de abril de 2025.

Juiz(a) de Direito da JECC Teresina Leste 1 Anexo I NOVAFAPI
15/04/2025 13:06

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 02:04

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
10/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Leste 1 Anexo I NOVAFAPI Rua Vitorino Orthiges Fernandes, 6123, Uruguai, TERESINA - PI - CEP: 64073-505 PROCESSO Nº: 0801782-93.2024.8.18.0162 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Condomínio, Despesas Condominiais] EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL ONIX EXECUTADO: MARIA DAS GRACAS HERMINIA ATO ORDINATÓRIO Diante da insuficiência de saldo nas contas bancárias da parte executada, não foi possível realizar a penhora do valor integral da execução, conforme evidenciado no extrato anexo.

Portanto, por determinação do MM Juiz de Direito, intime-se a parte exequente, preferencialmente por meio de seu advogado, para tomar as providências que julgar cabíveis no prazo de 5 (cinco) dias, a fim de viabilizar a continuidade da execução.

Intime-se, ainda, a parte executada, preferencialmente por intermédio de seu advogado, para, caso queira, apresentar embargos no prazo de 5 (cinco) dias.

TERESINA, 19 de fevereiro de 2025.

ANTONIO CARLOS NOGUEIRA DOS SANTOS JECC Teresina Leste 1 Anexo I NOVAFAPI
09/04/2025 09:59

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 09:59

Extinto o processo por desistência
09/04/2025 08:13

Conclusos para julgamento
09/04/2025 08:13

Expedição de Certidão.
08/04/2025 17:41

Juntada de Petição de pedido de desistência da execução
01/04/2025 15:33

Juntada de Petição de pedido de expedição de alvará
01/04/2025 02:31

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL ONIX em 31/03/2025 23:59.
24/03/2025 00:10

Publicado Intimação em 24/03/2025.
22/03/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2025
21/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Leste 1 Anexo I NOVAFAPI Rua Vitorino Orthiges Fernandes, 6123, Uruguai, TERESINA - PI - CEP: 64073-505 PROCESSO Nº: 0801782-93.2024.8.18.0162 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Condomínio, Despesas Condominiais] EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL ONIX EXECUTADO: MARIA DAS GRACAS HERMINIA ATO ORDINATÓRIO Diante da insuficiência de saldo nas contas bancárias da parte executada, não foi possível realizar a penhora do valor integral da execução, conforme evidenciado no extrato anexo.

Portanto, por determinação do MM Juiz de Direito, intime-se a parte exequente, preferencialmente por meio de seu advogado, para tomar as providências que julgar cabíveis no prazo de 5 (cinco) dias, a fim de viabilizar a continuidade da execução.

Intime-se, ainda, a parte executada, preferencialmente por intermédio de seu advogado, para, caso queira, apresentar embargos no prazo de 5 (cinco) dias.

TERESINA, 19 de fevereiro de 2025.

ANTONIO CARLOS NOGUEIRA DOS SANTOS JECC Teresina Leste 1 Anexo I NOVAFAPI
20/03/2025 09:16

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 09:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/02/2025 09:08

Ato ordinatório praticado
23/09/2024 11:04

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS HERMINIA em 27/05/2024 23:59.
07/06/2024 06:02

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
09/05/2024 14:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/05/2024 14:15

Expedição de Certidão.
09/05/2024 12:35

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2024 08:45

Conclusos para despacho
03/05/2024 08:44

Expedição de Certidão.
02/05/2024 23:10

Juntada de Petição de certidão de distribuição anterior
02/05/2024 17:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2024

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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