23/04/2025 11:10

Conclusos para julgamento
23/04/2025 02:02

Decorrido prazo de MARIA DO DESTERRO SOUSA em 14/04/2025 23:59.
23/04/2025 01:59

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 14/04/2025 23:59.
24/03/2025 03:00

Publicado Intimação em 24/03/2025.
24/03/2025 00:05

Publicado Intimação em 24/03/2025.
22/03/2025 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2025
22/03/2025 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2025
21/03/2025 00:00

Intimação

poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM PROCESSO Nº: 0800650-30.2020.8.18.0036 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Correção Monetária] APELANTE: MARIA DO DESTERRO SOUSA APELADO: BANCO DO BRASIL SA REPRESENTANTE: BANCO DO BRASIL SA DESPACHO Trata-se de Apelação Cível interposta por MARIA DO DESTERRO SOUSA contra sentença proferida nos autos de ação originária ajuizada contra o BANCO DO BRASIL S.A., ora apelado.

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 2.162.222, 2.162.223, 2.162.198 e 2.162.323, de relatoria da ministra Maria Thereza de Assis Moura, para julgamento sob o rito dos repetitivos.

A controvérsia foi cadastrada na base de dados do STJ como Tema 1.300 e está assim descrita: "Saber a qual das partes compete o ônus de provar que os lançamentos a débito nas contas individualizadas do Pasep correspondem a pagamentos ao correntista".

Em consequência, o colegiado determinou a suspensão de todos os processos pendentes, individuais ou coletivos, que versem sobre a mesma matéria e tramitem no território nacional.

Diante da existência de fato novo invocado, INTIME as partes litigantes para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca do eventual cabimento da suspensão do processo, em homenagem ao princípio da decisão não surpresa (art. 10 do CPC).

Cumpra-se.

Após, voltem-me conclusos, certificando-se.

TERESINA-PI, 10 de março de 2025.
20/03/2025 09:18

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 09:17

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 11:01

Proferido despacho de mero expediente
22/10/2024 13:41

Conclusos para o Relator
18/10/2024 03:11

Decorrido prazo de MARIA DO DESTERRO SOUSA em 17/10/2024 23:59.
08/10/2024 04:21

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 07/10/2024 23:59.
30/09/2024 00:10

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 00:10

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 21:22

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2024 16:46

Conclusos para o Relator
14/05/2024 03:07

Decorrido prazo de MARIA DO DESTERRO SOUSA em 13/05/2024 23:59.
09/05/2024 18:47

Juntada de Petição de petição
22/04/2024 09:06

Juntada de Petição de petição
09/04/2024 12:06

Expedição de Outros documentos.
09/04/2024 12:06

Expedição de Outros documentos.
02/04/2024 10:48

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
26/01/2024 11:46

Conclusos para o Relator
26/01/2024 10:49

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 1
16/10/2023 16:55

Juntada de Petição de petição
12/07/2023 12:06

Expedição de Certidão.
27/04/2023 12:59

Juntada de Certidão
01/02/2023 11:49

Expedição de Certidão.
11/11/2022 14:25

Expedição de Certidão.
15/02/2022 00:05

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 14/02/2022 23:59.
15/02/2022 00:05

Decorrido prazo de MARIA DO DESTERRO SOUSA em 14/02/2022 23:59.
13/01/2022 07:28

Expedição de Outros documentos.
13/01/2022 07:28

Expedição de Outros documentos.
16/12/2021 19:44

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 1
13/12/2021 22:41

Recebidos os autos
13/12/2021 22:40

Recebidos os autos
13/12/2021 22:40

Conclusos para Conferência Inicial
13/12/2021 22:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2021

Ultima Atualização
12/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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