30/06/2025 06:04

Publicado Sentença em 26/06/2025.
30/06/2025 06:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
24/06/2025 14:15

Arquivado Definitivamente
24/06/2025 14:15

Baixa Definitiva
24/06/2025 14:15

Arquivado Definitivamente
24/06/2025 12:58

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 12:58

Homologada a Transação
11/06/2025 02:50

Juntada de Petição de petição
26/05/2025 15:04

Juntada de Petição de comprovante
08/05/2025 19:12

Conclusos para julgamento
08/05/2025 19:12

Expedição de Certidão.
08/05/2025 19:12

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 08/05/2025 09:00 JECC Teresina Norte 1 Anexo I FATEPI.
07/05/2025 23:55

Juntada de Petição de documento comprobatório
07/05/2025 23:49

Juntada de Petição de petição
07/05/2025 20:22

Juntada de Petição de petição
07/05/2025 11:47

Juntada de Petição de contestação
06/05/2025 13:19

Ato ordinatório praticado
03/04/2025 09:45

Juntada de Petição de petição
29/03/2025 01:15

Decorrido prazo de LETICIA MAGNA RIBEIRO DE SOUSA em 28/03/2025 23:59.
21/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Norte 1 Anexo I FATEPI Rua Ceará, S/N, Pirajá, TERESINA - PI - CEP: 64003-400 PROCESSO Nº: 0800441-57.2025.8.18.0013 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Indenização por Dano Material, Cancelamento de vôo, Overbooking, Turismo, Irregularidade no atendimento] AUTOR: JOAO FRANCISCO TAVARES DE SOUSA, LETICIA MAGNA RIBEIRO DE SOUSA REU: TAM LINHAS AEREAS S/A.

ATO ORDINATÓRIO CONSIDERANDO a alteração promovida pela Lei 13.994/2020 na Lei 9.099/95, que possibilita as audiências nos Juizados Especiais ocorrerem por emprego de recursos tecnológicos; CONSIDERANDO o disposto no art. 6º da Resolução 313 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que determina que os Tribunais poderão disciplinar o trabalho remoto de magistrados, servidores e colaboradores, para realização, dentre outras atividades, de sessões virtuais; CONSIDERANDO o protocolo de medidas sanitárias emitido pelo Poder Judiciário piauiense; CONSIDERANDO, por fim, a Portaria nº 1382/2022, de 28 de abril de 2022, da Presidência do TJ/PI que determina que as audiências poderão ser realizadas na modalidade presencial ou por videoconferência, ficando a cargo do magistrado a escolha na forma de sua realização.

DE ORDEM do MM.

Juiz de Direito, fica Vossa Senhoria INTIMADO(A) para participar da audiência UNA de conciliação, instrução e julgamento designada de 08/05/2025 09:00 às se realizar por vídeo chamada pelo Google Meet.

Para tanto, este Juizado Especial irá apresentar, com até dois dias úteis de antecedência da data da sessão, neste autos, o link de acesso à sala virtual do Google Meet criada para participação na referida audiência.

Ressalta-se que, em caso de ausência ou recusa injustificada das partes em participar da audiência virtual, os autos serão remetidos ao gabinete para serem sentenciados, não se aplicando, conforme a Portaria n. 994 do TJPI, art. 3º, § 5º, as disposições contidas no art. 3º, bem como no caput e parágrafos do art. 5º, da Portaria n. 920/2020, de 16 de abril de 2020, do TJPI, que preveem a necessidade de anuência das partes para a realização de audiências virtuais.

TERESINA, 20 de março de 2025.

ROSENNYLDE DUARTE DA NOBREGA JECC Teresina Norte 1 Anexo I FATEPI
20/03/2025 09:19

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 09:19

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 09:19

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 09:15

Expedição de Certidão.
19/03/2025 15:37

Juntada de Petição de procuração
06/03/2025 08:32

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 08:31

Expedição de Certidão.
28/02/2025 22:07

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 08/05/2025 09:00 JECC Teresina Norte 1 Anexo I FATEPI.
28/02/2025 22:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/02/2025

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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