09/07/2025 12:25

Arquivado Definitivamente
09/07/2025 12:25

Baixa Definitiva
09/07/2025 12:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
09/07/2025 12:24

Transitado em Julgado em 14/05/2025
09/07/2025 12:24

Expedição de Certidão.
28/05/2025 12:46

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
28/05/2025 12:46

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
28/05/2025 11:46

Juntada de Certidão
28/05/2025 11:46

Juntada de decisão de corte superior
28/05/2025 11:43

Recebidos os autos
03/04/2025 09:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ
03/04/2025 09:58

Juntada de Certidão
24/03/2025 11:56

Juntada de Petição de manifestação
21/03/2025 00:27

Publicado Intimação em 21/03/2025.
21/03/2025 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025
20/03/2025 00:00

Intimação

APELAÇÃO CRIMINAL (417) 0001115-87.2017.8.18.0065 APELANTE: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI APELADO: RODOLFO DOS SANTOS BARROSO DESPACHO Vistos, A interposição de Agravo em Recurso Especial ou Extraordinário possibilita a retratação da decisão pelo Presidente ou Vice-Presidente do Tribunal de origem, após o transcurso do prazo para contrarrazões, consoante o artigo 1.042, §4º do Código de Processo Civil.

Considerando que as razões do agravo não apresentam fundamentação idônea para infirmar a decisão agravada, e cumprida a determinação constante do § 3º do mesmo dispositivo legal, com a intimação do agravado, deixo de exercer retratação e determino a imediata REMESSA dos autos ao Tribunal Superior, nos termos do art. 1042, § 7º, do CPC.

Cumpra-se.

Teresina-PI, data registrada no sistema eletrônico.

Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí
19/03/2025 18:58

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 18:58

Juntada de Certidão
19/03/2025 18:57

Expedição de intimação.
11/02/2025 12:44

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2025 07:48

Conclusos para despacho
22/01/2025 09:20

Juntada de Petição de petição
13/01/2025 09:15

Juntada de Petição de manifestação
10/12/2024 11:19

Expedição de intimação.
25/10/2024 12:36

Juntada de Petição de manifestação
04/10/2024 11:49

Juntada de Petição de manifestação
24/09/2024 11:58

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 11:58

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 11:15

Recurso Especial não admitido
10/07/2024 13:19

Conclusos para o relator
10/07/2024 13:19

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
10/07/2024 13:19

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Vice Presidência do Tribunal de Justiça
10/07/2024 12:57

Juntada de Certidão
02/07/2024 13:24

Juntada de Petição de petição
03/06/2024 09:17

Juntada de Petição de manifestação
24/05/2024 17:20

Expedição de intimação.
24/05/2024 17:18

Juntada de Certidão
17/05/2024 11:50

Juntada de Petição de manifestação
03/05/2024 12:01

Juntada de Petição de manifestação
23/04/2024 06:04

Expedição de Outros documentos.
23/04/2024 06:04

Expedição de Outros documentos.
22/04/2024 11:11

Conhecido o recurso de PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 05.***.***/0001-89 (APELANTE) e não-provido
19/04/2024 16:42

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
19/04/2024 16:42

Juntada de Petição de certidão de julgamento
12/04/2024 11:06

Juntada de Petição de manifestação
09/04/2024 08:59

Juntada de Petição de manifestação
04/04/2024 10:22

Expedição de Outros documentos.
04/04/2024 10:22

Expedição de Outros documentos.
04/04/2024 10:22

Expedição de Intimação de processo pautado.
03/04/2024 09:53

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
01/04/2024 09:24

Pedido de inclusão em pauta virtual
01/04/2024 09:24

Remetidos os Autos (por devolução do Revisor) para Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
01/04/2024 09:24

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2024 09:22

Conclusos para despacho
27/03/2024 15:20

Remetidos os Autos (para revisão) para Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
19/02/2024 08:33

Conclusos para o Relator
16/02/2024 11:35

Juntada de Petição de manifestação
26/01/2024 11:32

Expedição de notificação.
18/01/2024 10:55

Proferido despacho de mero expediente
24/11/2023 14:58

Conclusos para o Relator
22/11/2023 10:41

Juntada de Petição de petição
31/10/2023 11:44

Expedição de intimação.
31/10/2023 11:40

Juntada de Certidão
25/10/2023 10:17

Juntada de comprovante
23/10/2023 09:04

Juntada de comprovante
02/10/2023 13:48

Expedição de Ofício.
27/09/2023 15:11

Expedição de Carta de ordem.
18/09/2023 08:58

Proferido despacho de mero expediente
14/09/2023 13:34

Conclusos para o Relator
14/09/2023 13:33

Juntada de Certidão
02/09/2023 00:17

Decorrido prazo de RODOLFO DOS SANTOS BARROSO em 01/09/2023 23:59.
14/08/2023 16:01

Expedição de intimação.
12/08/2023 11:57

Proferido despacho de mero expediente
10/08/2023 08:33

Conclusos para o Relator
09/08/2023 03:01

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI em 08/08/2023 23:59.
26/07/2023 10:07

Juntada de Petição de manifestação
21/07/2023 16:59

Expedição de intimação.
21/07/2023 07:53

Proferido despacho de mero expediente
20/07/2023 08:09

Conclusos para o Relator
20/07/2023 08:09

Juntada de Certidão
19/07/2023 03:07

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI em 18/07/2023 23:59.
30/06/2023 08:53

Expedição de intimação.
27/06/2023 11:59

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2023 10:19

Recebidos os autos
27/06/2023 10:19

Conclusos para Conferência Inicial
27/06/2023 10:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/05/2025

Ultima Atualização
28/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO DE CORTE SUPERIOR • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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