06/06/2025 11:26

Arquivado Definitivamente
06/06/2025 11:26

Baixa Definitiva
06/06/2025 11:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
06/06/2025 11:25

Transitado em Julgado em 19/05/2025
06/06/2025 11:25

Expedição de Certidão.
05/06/2025 10:24

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
05/06/2025 10:24

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
04/06/2025 14:40

Juntada de Certidão
04/06/2025 14:40

Juntada de decisão de corte superior
04/06/2025 14:34

Recebidos os autos
03/04/2025 13:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ
03/04/2025 13:41

Juntada de Certidão
24/03/2025 12:03

Juntada de Petição de manifestação
21/03/2025 00:27

Publicado Intimação em 21/03/2025.
21/03/2025 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025
20/03/2025 00:00

Intimação

APELAÇÃO CRIMINAL (417) 0000182-86.2020.8.18.0008 APELANTE: MAURENÍCIO NUNES RIBEIRO e outros (2) APELADO: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI DESPACHO Vistos, A interposição de Agravo em Recurso Especial ou Extraordinário possibilita a retratação da decisão pelo Presidente ou Vice-Presidente do Tribunal de origem, após o transcurso do prazo para contrarrazões, consoante o artigo 1.042, §4º do Código de Processo Civil.

Considerando que as razões do agravo não apresentam fundamentação idônea para infirmar a decisão agravada, e cumprida a determinação constante do § 3º do mesmo dispositivo legal, com a intimação do agravado, deixo de exercer retratação e determino a imediata REMESSA dos autos ao Tribunal Superior, nos termos do art. 1042, § 7º, do CPC.

Cumpra-se.

Teresina-PI, data registrada no sistema eletrônico.

Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí
19/03/2025 21:37

Juntada de Certidão
19/03/2025 21:37

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 21:37

Expedição de intimação.
11/02/2025 12:44

Proferido despacho de mero expediente
28/01/2025 08:28

Conclusos para o Relator
17/01/2025 13:39

Juntada de Petição de manifestação
09/12/2024 17:20

Expedição de intimação.
30/08/2024 11:45

Juntada de Petição de manifestação
23/08/2024 17:59

Juntada de petição
15/08/2024 12:06

Expedição de intimação.
15/08/2024 12:06

Expedição de intimação.
19/07/2024 15:04

Recurso Especial não admitido
23/05/2024 10:00

Conclusos para o relator
23/05/2024 10:00

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
23/05/2024 10:00

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Vice Presidência do Tribunal de Justiça
07/05/2024 14:25

Juntada de Petição de manifestação
09/04/2024 10:29

Expedição de intimação.
09/04/2024 10:26

Juntada de Certidão
08/04/2024 17:59

Juntada de Petição de petição
30/03/2024 16:03

Juntada de Petição de manifestação
22/03/2024 09:24

Expedição de intimação.
22/03/2024 09:24

Expedição de intimação.
20/03/2024 12:53

Conhecido o recurso de MAURENÍCIO NUNES RIBEIRO (APELANTE) e não-provido
11/03/2024 16:05

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
11/03/2024 11:07

Juntada de Petição de certidão de julgamento
01/03/2024 10:38

Juntada de Petição de manifestação
21/02/2024 16:00

Expedição de Outros documentos.
21/02/2024 16:00

Expedição de Outros documentos.
21/02/2024 16:00

Expedição de Intimação de processo pautado.
21/02/2024 15:23

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
20/02/2024 12:46

Pedido de inclusão em pauta virtual
20/11/2023 15:40

Conclusos para o Relator
09/11/2023 14:46

Juntada de Petição de manifestação
17/10/2023 13:34

Expedição de notificação.
16/10/2023 11:51

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2023 10:07

Recebidos os autos
05/09/2023 10:07

Conclusos para Conferência Inicial
05/09/2023 10:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/06/2025

Ultima Atualização
04/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO DE CORTE SUPERIOR • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

MANIFESTAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA COM SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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