04/04/2025 09:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ
04/04/2025 09:29

Juntada de certidão
21/03/2025 00:27

Publicado Intimação em 21/03/2025.
21/03/2025 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025
21/03/2025 00:27

Publicado Intimação em 21/03/2025.
21/03/2025 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025
20/03/2025 00:00

Intimação

APELAÇÃO CÍVEL (198) 0825935-67.2021.8.18.0140 APELANTE: MARIA ELSA DE SOUSA OLIVEIRA e outros APELADO: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A e outros DESPACHO Vistos, A interposição de Agravo em Recurso Especial ou Extraordinário possibilita a retratação da decisão pelo Presidente ou Vice-Presidente do Tribunal de origem, após o transcurso do prazo para contrarrazões, consoante o artigo 1.042, §4º do Código de Processo Civil.

Considerando que as razões do agravo não apresentam fundamentação idônea para infirmar a decisão agravada, e cumprida a determinação constante do § 3º do mesmo dispositivo legal, com a intimação do agravado, deixo de exercer retratação e determino a imediata REMESSA dos autos ao Tribunal Superior, nos termos do art. 1042, § 7º, do CPC.

Cumpra-se.

Teresina-PI, data registrada no sistema eletrônico.

Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí
19/03/2025 21:58

Juntada de certidão
19/03/2025 21:58

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 21:58

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 12:45

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2025 16:50

Conclusos para o Relator
30/01/2025 16:49

Juntada de certidão
29/01/2025 00:06

Decorrido prazo de MARIA ELSA DE SOUSA OLIVEIRA em 28/01/2025 23:59.
29/01/2025 00:06

Decorrido prazo de MARIA ELSA DE SOUSA OLIVEIRA em 28/01/2025 23:59.
29/01/2025 00:06

Decorrido prazo de MARIA ELSA DE SOUSA OLIVEIRA em 28/01/2025 23:59.
02/12/2024 09:45

Expedição de intimação.
02/12/2024 09:44

Juntada de certidão
13/11/2024 03:08

Decorrido prazo de MARIA ELSA DE SOUSA OLIVEIRA em 12/11/2024 23:59.
06/11/2024 00:40

Decorrido prazo de EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 05/11/2024 23:59.
06/11/2024 00:32

Decorrido prazo de EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 05/11/2024 23:59.
06/11/2024 00:30

Decorrido prazo de EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 05/11/2024 23:59.
05/11/2024 10:56

Juntada de petição
11/10/2024 12:43

Expedição de intimação.
11/10/2024 12:43

Expedição de intimação.
17/09/2024 15:38

Recurso Especial não admitido
24/06/2024 13:56

Conclusos para o relator
24/06/2024 13:56

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
24/06/2024 13:56

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Vice Presidência do Tribunal de Justiça
24/06/2024 12:48

Juntada de certidão
22/06/2024 03:01

Decorrido prazo de MARIA ELSA DE SOUSA OLIVEIRA em 21/06/2024 23:59.
26/05/2024 17:28

Expedição de intimação.
26/05/2024 17:27

Juntada de certidão
16/05/2024 03:00

Decorrido prazo de MARIA ELSA DE SOUSA OLIVEIRA em 15/05/2024 23:59.
16/05/2024 03:00

Decorrido prazo de MARIA ELSA DE SOUSA OLIVEIRA em 15/05/2024 23:59.
14/05/2024 03:03

Decorrido prazo de EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 13/05/2024 23:59.
14/05/2024 03:03

Decorrido prazo de EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 13/05/2024 23:59.
30/04/2024 17:36

Juntada de Petição de procurações ou substabelecimentos
30/04/2024 17:35

Juntada de Petição de outras peças
17/04/2024 13:48

Expedição de Outros documentos.
17/04/2024 13:48

Expedição de Outros documentos.
16/04/2024 09:19

Conhecido o recurso de EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - CNPJ: 06.***.***/0001-89 (APELANTE) e não-provido
16/04/2024 09:19

Conhecido o recurso de MARIA ELSA DE SOUSA OLIVEIRA - CPF: *87.***.*37-20 (APELANTE) e provido
05/04/2024 14:25

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
05/04/2024 14:23

Juntada de Petição de certidão de julgamento
14/03/2024 11:09

Expedição de Outros documentos.
14/03/2024 11:09

Expedição de Outros documentos.
14/03/2024 11:09

Expedição de Intimação de processo pautado.
13/03/2024 15:45

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
04/03/2024 22:25

Pedido de inclusão em pauta virtual
09/10/2023 16:41

Conclusos para o Relator
05/10/2023 03:02

Decorrido prazo de MARIA ELSA DE SOUSA OLIVEIRA em 04/10/2023 23:59.
03/10/2023 03:09

Decorrido prazo de EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 02/10/2023 23:59.
12/09/2023 09:44

Juntada de Petição de manifestação
11/09/2023 10:04

Expedição de Outros documentos.
11/09/2023 10:02

Expedição de Outros documentos.
11/09/2023 10:02

Expedição de Outros documentos.
29/08/2023 16:48

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
23/08/2023 12:19

Recebidos os autos
23/08/2023 12:18

Conclusos para Conferência Inicial
23/08/2023 12:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/06/2024

Ultima Atualização
11/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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