23/05/2025 11:03

Arquivado Definitivamente
23/05/2025 11:03

Baixa Definitiva
23/05/2025 10:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
23/05/2025 10:56

Transitado em Julgado em 12/05/2025
23/05/2025 10:56

Expedição de Certidão.
22/05/2025 10:38

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
22/05/2025 10:38

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
22/05/2025 10:34

Juntada de Certidão
22/05/2025 10:34

Juntada de decisão de corte superior
22/05/2025 10:18

Recebidos os autos
03/04/2025 10:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ
03/04/2025 10:01

Juntada de Certidão
24/03/2025 11:55

Juntada de Petição de manifestação
21/03/2025 00:28

Publicado Intimação em 21/03/2025.
21/03/2025 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025
20/03/2025 00:00

Intimação

APELAÇÃO CRIMINAL (417) 0843546-96.2022.8.18.0140 APELANTE: RAMAIANNY FONTINELES DOS SANTOS APELADO: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI DESPACHO Vistos, A interposição de Agravo em Recurso Especial ou Extraordinário possibilita a retratação da decisão pelo Presidente ou Vice-Presidente do Tribunal de origem, após o transcurso do prazo para contrarrazões, consoante o artigo 1.042, §4º do Código de Processo Civil.

Considerando que as razões do agravo não apresentam fundamentação idônea para infirmar a decisão agravada, e cumprida a determinação constante do § 3º do mesmo dispositivo legal, com a intimação do agravado, deixo de exercer retratação e determino a imediata REMESSA dos autos ao Tribunal Superior, nos termos do art. 1042, § 7º, do CPC.

Cumpra-se.

Teresina-PI, data registrada no sistema eletrônico.

Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí
19/03/2025 23:00

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 23:00

Juntada de Certidão
19/03/2025 23:00

Expedição de intimação.
11/02/2025 12:45

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2025 11:23

Conclusos para o Relator
05/02/2025 16:10

Juntada de Petição de manifestação
11/12/2024 19:46

Juntada de Petição de manifestação
13/11/2024 10:52

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 10:52

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 22:17

Juntada de petição
24/10/2024 10:58

Recurso Especial não admitido
03/09/2024 09:49

Conclusos para o relator
03/09/2024 09:49

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
03/09/2024 09:49

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Vice Presidência do Tribunal de Justiça
02/09/2024 14:38

Juntada de Petição de manifestação
07/08/2024 16:35

Expedição de intimação.
07/08/2024 16:28

Juntada de Certidão
06/08/2024 20:12

Juntada de Petição de petição
13/07/2024 18:34

Juntada de Petição de manifestação
10/07/2024 13:20

Expedição de Outros documentos.
10/07/2024 13:20

Expedição de Outros documentos.
10/07/2024 10:22

Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida
09/07/2024 08:15

Conhecido o recurso de RAMAIANNY FONTINELES DOS SANTOS - CPF: *54.***.*74-13 (APELANTE) e não-provido
08/07/2024 10:06

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
05/07/2024 14:22

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
24/06/2024 14:59

Juntada de Petição de manifestação
20/06/2024 09:34

Expedição de Outros documentos.
20/06/2024 09:34

Expedição de Outros documentos.
20/06/2024 09:34

Expedição de Intimação de processo pautado.
18/06/2024 16:14

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
18/06/2024 13:23

Pedido de inclusão em pauta virtual
18/06/2024 13:23

Remetidos os Autos (por devolução do Revisor) para Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
17/06/2024 21:47

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2024 09:10

Conclusos para despacho
17/06/2024 08:33

Remetidos os Autos (para revisão) para Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
06/06/2024 09:13

Juntada de Petição de manifestação
17/05/2024 14:45

Conclusos para o Relator
17/05/2024 03:06

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI em 16/05/2024 23:59.
25/04/2024 16:29

Expedição de notificação.
24/04/2024 10:52

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2024 09:00

Conclusos para o relator
19/04/2024 09:00

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
19/04/2024 09:00

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
18/04/2024 20:14

Juntada de Certidão
09/04/2024 11:56

Determinação de redistribuição por prevenção
22/03/2024 12:09

Conclusos para o Relator
22/03/2024 03:10

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI em 21/03/2024 23:59.
28/02/2024 13:27

Expedição de intimação.
19/02/2024 08:25

Proferido despacho de mero expediente
09/02/2024 10:29

Conclusos para o Relator
07/02/2024 12:09

Juntada de Petição de manifestação
01/02/2024 11:48

Expedição de notificação.
31/01/2024 07:43

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2024 09:30

Conclusos para Conferência Inicial
29/01/2024 09:29

Juntada de Certidão
24/01/2024 22:19

Recebidos os autos
24/01/2024 22:19

Recebido pelo Distribuidor
24/01/2024 22:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
24/01/2024 22:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/05/2025

Ultima Atualização
22/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO DE CORTE SUPERIOR • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

INFORMAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

LAUDO PERICIAL • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INFORMAÇÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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