08/07/2025 07:28

Arquivado Definitivamente
08/07/2025 07:28

Baixa Definitiva
08/07/2025 07:28

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para a instância de origem
08/07/2025 07:27

Transitado em Julgado em 06/06/2025
08/07/2025 07:27

Expedição de Certidão.
25/06/2025 13:20

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
25/06/2025 13:20

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
24/06/2025 12:33

Juntada de Certidão
24/06/2025 12:33

Juntada de decisão de corte superior
24/06/2025 12:31

Recebidos os autos
22/04/2025 13:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STF
22/04/2025 13:21

Juntada de Certidão
25/03/2025 15:40

Juntada de manifestação
21/03/2025 00:28

Publicado Intimação em 21/03/2025.
21/03/2025 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025
20/03/2025 00:00

Intimação

APELAÇÃO CÍVEL (198) 0800011-71.2019.8.18.0060 APELANTE: CLAUDENEIDE DA SILVA SOUSA APELADO: MUNICIPIO DE MADEIRO DESPACHO Vistos, A interposição de Agravo em Recurso Especial ou Extraordinário possibilita a retratação da decisão pelo Presidente ou Vice-Presidente do Tribunal de origem, após o transcurso do prazo para contrarrazões, consoante o artigo 1.042, §4º do Código de Processo Civil.

Considerando que as razões do agravo não apresentam fundamentação idônea para infirmar a decisão agravada, e cumprida a determinação constante do § 3º do mesmo dispositivo legal, com a intimação do agravado, deixo de exercer retratação e determino a imediata REMESSA dos autos ao Tribunal Superior, nos termos do art. 1042, § 7º, do CPC.

Cumpra-se.

Teresina-PI, data registrada no sistema eletrônico.

Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí
19/03/2025 23:02

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 23:02

Juntada de Certidão
19/03/2025 23:02

Expedição de intimação.
11/02/2025 12:45

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2025 11:23

Conclusos para o Relator
05/02/2025 14:55

Juntada de manifestação
06/12/2024 13:04

Expedição de intimação.
06/12/2024 13:03

Juntada de Certidão
11/11/2024 17:20

Juntada de petição
21/10/2024 15:18

Juntada de manifestação
19/09/2024 08:44

Expedição de intimação.
19/09/2024 08:44

Expedição de intimação.
22/08/2024 15:21

Recurso Extraordinário não admitido
24/06/2024 11:45

Conclusos para o relator
24/06/2024 11:45

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
24/06/2024 11:45

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Vice Presidência do Tribunal de Justiça
24/06/2024 11:26

Juntada de Certidão
18/06/2024 15:24

Juntada de manifestação
14/05/2024 07:33

Expedição de intimação.
14/05/2024 07:33

Juntada de Certidão
09/05/2024 16:04

Juntada de Petição de petição
06/05/2024 09:32

Juntada de Petição de manifestação
26/04/2024 06:04

Expedição de Outros documentos.
26/04/2024 06:04

Expedição de Outros documentos.
25/04/2024 10:02

Conhecido o recurso de CLAUDENEIDE DA SILVA SOUSA - CPF: *89.***.*76-20 (APELANTE) e provido em parte
22/04/2024 12:00

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
22/04/2024 12:00

Juntada de Petição de certidão de julgamento
04/04/2024 08:32

Expedição de Outros documentos.
04/04/2024 08:32

Expedição de Outros documentos.
04/04/2024 08:32

Expedição de Intimação de processo pautado.
03/04/2024 09:13

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
22/03/2024 14:04

Pedido de inclusão em pauta virtual
20/03/2024 11:22

Conclusos para o Relator
08/03/2024 03:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MADEIRO em 07/03/2024 23:59.
22/01/2024 13:50

Juntada de Petição de manifestação
08/01/2024 17:27

Juntada de Petição de manifestação
18/12/2023 11:44

Expedição de Outros documentos.
18/12/2023 11:44

Expedição de Outros documentos.
18/12/2023 11:44

Expedição de Outros documentos.
13/11/2023 16:38

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
10/11/2023 13:49

Conclusos para o relator
10/11/2023 13:49

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
09/11/2023 16:16

Declarada incompetência
19/07/2023 15:43

Recebidos os autos
19/07/2023 15:43

Conclusos para Conferência Inicial
19/07/2023 15:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/06/2025

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO DE CORTE SUPERIOR • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

MANIFESTAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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