11/04/2025 14:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ
11/04/2025 14:07

Juntada de certidão
21/03/2025 00:28

Publicado Intimação em 21/03/2025.
21/03/2025 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025
20/03/2025 00:00

Intimação

APELAÇÃO CÍVEL (198) 0800952-38.2021.8.18.0064 APELANTE: MUNICIPIO DE PAULISTANA APELADO: SILVANA DE SOUSA REIS DESPACHO Vistos, A interposição de Agravo em Recurso Especial ou Extraordinário possibilita a retratação da decisão pelo Presidente ou Vice-Presidente do Tribunal de origem, após o transcurso do prazo para contrarrazões, consoante o artigo 1.042, §4º do Código de Processo Civil.

Considerando que as razões do agravo não apresentam fundamentação idônea para infirmar a decisão agravada, e cumprida a determinação constante do § 3º do mesmo dispositivo legal, com a intimação do agravado, deixo de exercer retratação e determino a imediata REMESSA dos autos ao Tribunal Superior, nos termos do art. 1042, § 7º, do CPC.

Cumpra-se.

Teresina-PI, data registrada no sistema eletrônico.

Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí
19/03/2025 23:04

Juntada de certidão
19/03/2025 23:03

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 23:03

Expedição de intimação.
11/02/2025 12:45

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2025 11:25

Conclusos para o Relator
06/02/2025 11:25

Juntada de certidão
06/02/2025 00:01

Decorrido prazo de SILVANA DE SOUSA REIS em 05/02/2025 23:59.
04/12/2024 12:03

Expedição de intimação.
04/12/2024 12:02

Juntada de certidão
08/11/2024 11:40

Juntada de Petição de outras peças
18/10/2024 03:07

Decorrido prazo de SILVANA DE SOUSA REIS em 17/10/2024 23:59.
16/09/2024 14:11

Expedição de intimação.
16/09/2024 14:11

Expedição de intimação.
13/08/2024 08:27

Recurso Especial não admitido
27/06/2024 13:43

Conclusos para o relator
27/06/2024 13:43

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
27/06/2024 13:43

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Vice Presidência do Tribunal de Justiça
27/06/2024 09:29

Juntada de certidão
26/06/2024 03:02

Decorrido prazo de SILVANA DE SOUSA REIS em 25/06/2024 23:59.
31/05/2024 11:20

Expedição de intimação.
31/05/2024 11:18

Juntada de certidão
28/05/2024 14:06

Juntada de Petição de outras peças
08/05/2024 03:32

Decorrido prazo de SILVANA DE SOUSA REIS em 07/05/2024 23:59.
05/04/2024 13:06

Expedição de intimação.
05/04/2024 13:06

Expedição de intimação.
05/04/2024 09:35

Juntada de certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida
04/04/2024 08:57

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE PAULISTANA - CNPJ: 06.***.***/0001-96 (APELANTE) e não-provido
02/04/2024 11:48

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
02/04/2024 10:32

Juntada de Petição de certidão de julgamento
14/03/2024 10:08

Expedição de Outros documentos.
14/03/2024 10:08

Expedição de Outros documentos.
14/03/2024 10:08

Expedição de Intimação de processo pautado.
13/03/2024 12:44

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
11/03/2024 11:11

Pedido de inclusão em pauta virtual
25/09/2023 15:01

Conclusos para o Relator
06/09/2023 20:08

Juntada de Petição de documento comprobatório
16/08/2023 03:25

Decorrido prazo de SILVANA DE SOUSA REIS em 15/08/2023 23:59.
02/08/2023 09:46

Juntada de informação
13/07/2023 13:04

Juntada de certidão
13/07/2023 12:46

Expedição de intimação.
13/07/2023 12:46

Expedição de intimação.
13/06/2023 15:20

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
13/06/2023 12:45

Recebidos os autos
13/06/2023 12:45

Conclusos para Conferência Inicial
13/06/2023 12:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/06/2024

Ultima Atualização
11/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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