01/09/2025 13:24

Juntada de Petição de ciência
26/08/2025 10:36

Publicado Intimação em 26/08/2025.
26/08/2025 10:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025
25/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ COORDENADORIA JUDICIÁRIA CRIMINAL E CÂMARAS REUNIDAS - SEJU APELAÇÃO CRIMINAL (417): 0803771-73.2023.8.18.0032 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS APELANTE: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI APELADO: DOMINGOS ELIAS DO NASCIMENTO Advogados do(a) APELADO: RONALDO DE SOUSA BORGES - PI8723-A, TIAGO SAUNDERS MARTINS - PI4978-A INTIMAÇÃO Trata-se de INTIMAÇÃO da(s) parte(s) APELADA(S), via DJEN, para ciência e manifestação, se for o caso, do(a) Despacho/Decisão/Acórdão de ID nº 26958094 .

COOJUD-CRIMINAL, em Teresina, 22 de agosto de 2025
22/08/2025 12:18

Expedição de Outros documentos.
22/08/2025 12:18

Expedição de intimação.
21/08/2025 14:51

Conhecido o recurso de PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 05.***.***/0001-89 (APELANTE) e não-provido
04/08/2025 12:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
04/08/2025 12:10

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
17/07/2025 00:27

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 17/07/2025.
17/07/2025 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025
16/07/2025 09:13

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 09:13

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 09:13

Expedição de Intimação de processo pautado.
16/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Câmara Especializada Criminal PROCESSO: 0803771-73.2023.8.18.0032 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL (417) APELANTE: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI APELADO: DOMINGOS ELIAS DO NASCIMENTO Advogados do(a) APELADO: TIAGO SAUNDERS MARTINS - PI4978-A, RONALDO DE SOUSA BORGES - PI8723-A RELATOR(A): Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 25/07/2025 - 14:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual da 1ª Câmara Especializada Criminal de 25/07/2025 a 01/08/2025.

Para mais informações, entre em contato pelos telefones disponíveis na página da unidade no site do Tribunal: https://transparencia.tjpi.jus.br/units/110001959/public.

SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 15 de julho de 2025.
15/07/2025 13:28

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 12:28

Pedido de inclusão em pauta virtual
10/07/2025 12:28

Remetidos os Autos (por devolução do Revisor) para Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
10/07/2025 12:28

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2025 11:49

Conclusos ao revisor
10/07/2025 11:49

Remetidos os Autos (para revisão) para Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
13/06/2025 09:05

Conclusos para julgamento
12/06/2025 18:55

Juntada de Petição de manifestação
22/05/2025 09:53

Expedição de notificação.
20/05/2025 10:22

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2025 08:34

Conclusos para Conferência Inicial
20/05/2025 08:33

Juntada de Certidão
19/05/2025 13:13

Juntada de Certidão
16/05/2025 13:03

Recebidos os autos
16/05/2025 13:03

Recebido pelo Distribuidor
16/05/2025 13:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
16/05/2025 13:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2025

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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