TJPI - 0000196-10.2011.8.18.0033

15/11/2021 17:19

Arquivado Definitivamente

15/11/2021 17:19

Baixa Definitiva

15/11/2021 17:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem

15/11/2021 17:18

Transitado em Julgado em 08/11/2021

06/11/2021 00:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BRASILEIRA em 05/11/2021 23:59.

12/10/2021 00:10

Decorrido prazo de FRANCISCO JOSE DOS REIS SANTOS em 11/10/2021 23:59.

10/09/2021 10:59

Expedição de Outros documentos.

10/09/2021 10:58

Expedição de Outros documentos.

03/09/2021 10:33

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE BRASILEIRA - CNPJ: 41.***.***/0001-75 (APELADO) e não-provido

03/09/2021 10:33

Conhecido o recurso de FRANCISCO JOSE DOS REIS SANTOS - CPF: *05.***.*77-34 (APELANTE) e provido em parte

30/08/2021 13:12

Juntada de Petição de certidão de julgamento

09/08/2021 13:37

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

27/05/2021 18:32

Conclusos para o Relator

26/05/2021 13:07

Juntada de Petição de outras peças

06/05/2021 10:13

Expedição de notificação.

07/12/2020 21:23

Proferido despacho de mero expediente

07/09/2020 14:20

Conclusos para o Relator

08/07/2020 02:23

Decorrido prazo de FRANCISCO JOSE DOS REIS SANTOS em 09/06/2020 23:59:59.

08/07/2020 00:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BRASILEIRA em 01/07/2020 23:59:59.

04/05/2020 17:18

Expedição de intimação.

04/05/2020 17:18

Expedição de intimação.

10/02/2020 10:14

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

12/08/2019 15:16

Recebidos os autos

12/08/2019 15:16

Conclusos para Conferência Inicial

12/08/2019 15:16

Distribuído por sorteio