31/07/2025 08:13

Conclusos para despacho
31/07/2025 08:13

Expedição de Certidão.
31/07/2025 08:12

Expedição de Certidão.
21/07/2025 14:43

Juntada de Petição de manifestação
08/07/2025 11:06

Juntada de Petição de manifestação
08/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Fazenda Pública Anexo I Rua Governador Tibério Nunes, 309, (Zona Sul), Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64001-610 PROCESSO Nº: 0800617-42.2020.8.18.0003 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Promoção / Ascensão] REQUERENTE: HILTON ULISSES FIALHO ROCHA JUNIOR, JOSE TOMAZ DE AQUINO NETOREQUERIDO: ESTADO DO PIAUI DESPACHO Vistos em lote… Considerando o trânsito em julgado do acordão retro relativamente ao Recurso inominado interposto contra a sentença da presente ação; Considerando mais que dos autos consta, intimem-se as partes para conhecimento da devolução destes autos a este Juizado Especial, o fazendo para os devidos fins.

Após o que, sem manifestação, arquive-se, havendo manifestação retornem-me conclusos.

Cumpra-se.

TERESINA-PI, 4 de julho de 2025.

Dra.

Maria Célia Lima Lúcio Juiz(a) de Direito do(a) JECC Teresina Fazenda Pública Anexo I
07/07/2025 13:42

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 13:42

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 13:42

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2025 11:24

Conclusos para despacho
04/07/2025 11:24

Expedição de Certidão.
04/07/2025 11:23

Expedição de Certidão.
27/05/2025 17:52

Recebidos os autos
27/05/2025 17:52

Juntada de Petição de certidão de inclusão em pauta
04/12/2024 12:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior
04/12/2024 12:12

Expedição de Certidão.
25/11/2024 13:22

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 13:22

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
22/11/2024 12:54

Conclusos para decisão
22/11/2024 12:54

Expedição de Certidão.
22/11/2024 12:53

Expedição de .
18/10/2024 11:08

Juntada de Petição de contrarrazões ao recurso inominado
24/09/2024 10:00

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 09:57

Expedição de Certidão.
20/09/2024 11:36

Juntada de Petição de recurso inominado
02/09/2024 14:50

Juntada de Petição de manifestação
02/09/2024 11:23

Expedição de Outros documentos.
30/08/2024 07:52

Expedição de Outros documentos.
30/08/2024 07:52

Determinada expedição de Precatório/RPV
12/07/2024 16:48

Juntada de Petição de petição
08/07/2024 11:08

Conclusos para decisão
08/07/2024 11:08

Expedição de Certidão.
08/07/2024 11:07

Expedição de Certidão.
05/07/2024 03:32

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 04/07/2024 23:59.
20/06/2024 16:26

Juntada de Petição de manifestação
20/06/2024 10:52

Expedição de Outros documentos.
19/06/2024 12:27

Recebidos os autos
19/06/2024 11:24

Juntada de cálculo judicial
19/06/2024 11:24

Expedição de Informações.
19/06/2024 11:15

Juntada de Petição de manifestação
17/06/2024 09:57

Expedição de Outros documentos.
17/06/2024 09:57

Expedição de Certidão.
01/04/2024 08:20

Juntada de Petição de manifestação
31/03/2024 15:58

Juntada de Petição de manifestação
19/03/2024 14:21

Expedição de Outros documentos.
19/03/2024 14:21

Expedição de Certidão.
19/03/2024 14:14

Expedição de Outros documentos.
12/12/2023 10:16

Expedição de Outros documentos.
12/12/2023 10:16

Expedição de Outros documentos.
12/12/2023 10:16

Proferido despacho de mero expediente
07/12/2023 15:49

Conclusos para despacho
07/12/2023 15:49

Expedição de Certidão.
07/12/2023 15:48

Expedição de Certidão.
27/09/2023 09:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria
27/09/2023 09:30

Expedição de .
25/09/2023 12:22

Juntada de Petição de petição
23/09/2023 04:47

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 22/09/2023 23:59.
06/09/2023 15:36

Juntada de Petição de manifestação
05/09/2023 15:13

Expedição de Outros documentos.
05/09/2023 15:13

Expedição de Outros documentos.
04/09/2023 18:17

Expedição de Outros documentos.
04/09/2023 18:17

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
19/05/2023 14:54

Conclusos para decisão
19/05/2023 14:54

Expedição de Certidão.
19/05/2023 14:53

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
19/05/2023 14:53

Expedição de Certidão.
28/03/2023 19:29

Juntada de Petição de documento comprobatório
28/03/2023 19:29

Juntada de Petição de petição
14/03/2023 14:13

Expedição de Outros documentos.
06/02/2023 16:09

Expedição de Outros documentos.
06/02/2023 16:09

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2023 17:35

Conclusos para despacho
30/01/2023 17:34

Juntada de Certidão
14/12/2022 08:25

Juntada de Petição de petição
12/12/2022 16:07

Expedição de Certidão.
18/10/2022 03:35

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 17/10/2022 23:59.
30/09/2022 07:39

Juntada de Petição de manifestação
26/09/2022 15:18

Juntada de Petição de manifestação
21/09/2022 15:44

Expedição de Outros documentos.
09/09/2022 13:20

Expedição de Outros documentos.
09/09/2022 13:20

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
17/12/2021 13:14

Conclusos para julgamento
17/12/2021 13:13

Juntada de Certidão
05/11/2021 15:12

Juntada de Petição de petição
01/11/2021 17:21

Juntada de Petição de petição
20/10/2021 12:50

Expedição de Outros documentos.
10/09/2021 13:57

Expedição de Outros documentos.
10/09/2021 13:57

Expedição de Outros documentos.
10/09/2021 13:57

Julgado procedente em parte do pedido
14/04/2021 12:24

Conclusos para julgamento
14/04/2021 12:23

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 14/04/2021 12:30 JECC Teresina Fazenda Pública Anexo I.
31/03/2021 23:15

Juntada de Petição de contestação
02/02/2021 16:31

Juntada de Petição de petição
02/02/2021 16:22

Juntada de Petição de petição
25/01/2021 11:44

Juntada de Petição de petição
21/01/2021 10:56

Expedição de Outros documentos.
21/01/2021 10:56

Expedição de Outros documentos.
21/01/2021 10:49

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento redesignada para 14/04/2021 12:30 JECC Teresina Fazenda Pública Anexo I.
21/01/2021 10:48

Juntada de Certidão
08/07/2020 09:06

Juntada de Petição de petição
07/07/2020 13:44

Juntada de Certidão
30/06/2020 12:25

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 30/07/2020 10:00 JECC Teresina Fazenda Pública Anexo I.
30/06/2020 12:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/06/2020

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

Petição • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

Sentença • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

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