16/11/2022 09:54

Arquivado Definitivamente
16/11/2022 09:54

Baixa Definitiva
16/11/2022 09:54

Arquivado Definitivamente
16/11/2022 09:50

Expedição de Certidão.
16/11/2022 09:25

Transitado em Julgado em 04/07/2022
15/08/2022 17:11

Juntada de Petição de manifestação
10/08/2022 00:30

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 09/08/2022 23:59.
04/08/2022 00:20

Decorrido prazo de VIRGILIO BACELAR DE CARVALHO em 03/08/2022 23:59.
26/07/2022 19:36

Expedição de Outros documentos.
26/07/2022 19:36

Expedição de Outros documentos.
26/07/2022 19:36

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2022 11:12

Conclusos para despacho
23/07/2022 11:11

Expedição de Outros documentos.
23/07/2022 11:11

Expedição de Outros documentos.
23/07/2022 11:08

Expedição de Certidão.
23/07/2022 11:06

Distribuído por sorteio
08/06/2022 13:55

[ThemisWeb] Expedição de #{tipo_de_documento}.
12/04/2022 14:17

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
12/04/2022 14:09

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.
11/04/2022 11:27

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Parecer
11/04/2022 11:26

[ThemisWeb] Recebidos os autos
07/04/2022 08:07

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
05/04/2022 09:54

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.
20/01/2022 06:00

[ThemisWeb] Publicado Sentença em 2022-01-19.
19/01/2022 18:10

[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2022-01-19
19/01/2022 00:00

Intimação

SENTENÇA - VARA ÚNICA DE PORTO Processo nº 0000678-37.2017.8.18.0068 Classe: Ação Civil Pública Cível Autor: O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI Advogado(s): Réu: DOMINGOS BACELAR DE CARVALHO Advogado(s): VIRGILIO BACELAR DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 2040) Ante o exposto, com base nos fundamentos acima enfocados, JULGO IMPROCEDENTE o pedido inicial. Sem custas nem honorários. P.R.I.
18/01/2022 15:16

[ThemisWeb] Julgado improcedente o pedido
12/01/2022 12:01

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
12/01/2022 11:24

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
12/01/2022 11:22

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
12/01/2022 11:22

[ThemisWeb] Recebidos os autos
17/12/2021 11:15

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
07/10/2021 06:00

[ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2021-10-07.
07/10/2021 00:00

Intimação

DESPACHO - VARA ÚNICA DE PORTO Processo nº 0000678-37.2017.8.18.0068 Classe: Ação Civil Pública Cível Autor: O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI Advogado(s): Réu: DOMINGOS BACELAR DE CARVALHO Advogado(s): VIRGILIO BACELAR DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 2040) Prazo de suspensão do processo decorrido. Intimem-se as partes para requerer o que entender de direito. Prazo: 15 dias.
06/10/2021 18:30

[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2021-10-06
06/10/2021 13:48

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.
05/10/2021 16:58

[ThemisWeb] Revogada a suspensão do processo
20/01/2021 12:33

[ThemisWeb] Juntada de #{tipo_de_documento}
20/01/2021 12:15

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
26/08/2020 06:00

[ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2020-08-26.
25/08/2020 18:11

[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2020-08-25
24/08/2020 17:29

[ThemisWeb] Juntada de Informações
24/08/2020 17:13

[ThemisWeb] Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
18/08/2020 13:47

[ThemisWeb] Conclusos para julgamento
18/08/2020 13:43

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
31/07/2020 06:01

[ThemisWeb] Publicado Edital em 2020-07-31.
30/07/2020 18:10

[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2020-07-30
30/07/2020 11:58

[ThemisWeb] Expedição de Edital.
30/07/2020 11:56

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Alegações finais
30/07/2020 11:55

[ThemisWeb] Recebidos os autos
06/07/2020 12:06

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
12/06/2020 06:00

[ThemisWeb] Publicado Edital em 2020-06-12.
11/06/2020 18:10

[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2020-06-11
11/06/2020 10:32

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.
11/06/2020 10:28

[ThemisWeb] Expedição de Edital.
13/09/2019 10:53

[ThemisWeb] Audiência instrução e julgamento realizada para 2019-09-10 13:00 FÓRUM LOCAL.
06/08/2019 14:47

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
06/08/2019 14:46

[ThemisWeb] Recebidos os autos
06/08/2019 09:49

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
29/07/2019 14:41

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.
18/07/2019 12:32

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
17/07/2019 15:35

[ThemisWeb] Recebidos os autos
16/07/2019 08:50

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
03/07/2019 06:00

[ThemisWeb] Publicado Edital em 2019-07-03.
02/07/2019 14:30

[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2019-07-02
01/07/2019 14:31

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.
01/07/2019 14:29

[ThemisWeb] Expedição de Edital.
06/06/2019 09:06

[ThemisWeb] Audiência instrução e julgamento designada para 2019-09-10 13:00 FÓRUM LOCAL.
06/06/2019 09:05

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
23/05/2019 08:01

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
23/05/2019 07:58

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
18/02/2019 09:18

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
30/01/2019 06:00

[ThemisWeb] Publicado Edital em 2019-01-30.
29/01/2019 14:10

[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2019-01-29
28/01/2019 14:52

[ThemisWeb] Expedição de Edital.
13/12/2018 10:14

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Parecer
13/12/2018 10:13

[ThemisWeb] Recebidos os autos
13/12/2018 09:33

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
12/12/2018 14:30

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.
07/12/2018 06:00

[ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2018-12-07.
06/12/2018 14:10

[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2018-12-06
05/12/2018 14:51

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
06/11/2018 08:30

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
06/11/2018 08:28

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Parecer
06/11/2018 08:27

[ThemisWeb] Recebidos os autos
01/11/2018 13:52

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
01/11/2018 09:36

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.
01/11/2018 09:24

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Contestação
01/11/2018 09:23

[ThemisWeb] Recebidos os autos
31/10/2018 19:55

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
29/10/2018 10:52

[ThemisWeb] Expedição de #{tipo_de_documento}.
23/10/2018 11:06

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.
23/10/2018 10:35

[ThemisWeb] Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/10/2018 12:29

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.
03/10/2018 11:53

[ThemisWeb] Expedição de #{tipo_de_documento}.
03/10/2018 11:31

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.
25/06/2018 06:01

[ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2018-06-25.
21/06/2018 15:30

[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2018-06-21
21/06/2018 09:32

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
15/06/2018 08:49

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
15/06/2018 08:47

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
15/06/2018 08:43

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Contestação
15/06/2018 08:18

[ThemisWeb] Recebidos os autos
14/06/2018 17:48

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
12/06/2018 12:47

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.
11/06/2018 07:59

[ThemisWeb] Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/04/2018 14:04

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.
13/04/2018 06:01

[ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2018-04-13.
12/04/2018 14:11

[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2018-04-12
11/04/2018 14:47

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
16/03/2018 13:58

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
16/03/2018 12:46

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
26/02/2018 10:26

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
29/11/2017 18:10

[ThemisWeb] Expedição de #{tipo_de_documento}.
28/11/2017 11:09

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.
18/10/2017 08:49

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
18/10/2017 08:44

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
11/10/2017 08:26

[ThemisWeb] Distribuído por sorteio
11/10/2017 08:26

[ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/10/2017

Ultima Atualização
19/01/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

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