TJPI - 0000294-60.2019.8.18.0050

1ª instância - 1ª Vara de Esperantina

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

13.ª DELEGACIA REGIONAL DE POLICIA CIVIL DE ESPERANTINA/PI

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

LEONARDO RODRIGUES AQUINO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

AURILENE MORAIS DE LIMA

CPF *54.***.*40-50

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/11/2023 13:50

    Arquivado Definitivamente

  • 10/11/2023 13:50

    Baixa Definitiva

  • 10/11/2023 13:50

    Arquivado Definitivamente

  • 10/11/2023 13:49

    Transitado em Julgado em 09/10/2023

  • 01/10/2023 12:58

    Juntada de Petição de manifestação

  • 22/09/2023 13:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/08/2023 09:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/08/2023 09:52

    Extinto o processo por ausência das condições da ação

  • 20/07/2023 08:39

    Conclusos para julgamento

  • 20/07/2023 08:39

    Expedição de Certidão.

  • 19/07/2023 13:32

    Juntada de Petição de manifestação

  • 10/07/2023 13:40

    Classe retificada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para AUTO DE APREENSÃO EM FLAGRANTE (1461)

  • 10/07/2023 13:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/07/2023 09:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/07/2023 09:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/07/2023 07:56

    Conclusos para despacho

  • 07/07/2023 07:56

    Expedição de Certidão.

  • 07/07/2023 07:53

    Desentranhado o documento

  • 07/07/2023 07:53

    Cancelada a movimentação processual

  • 06/07/2023 15:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/01/2023 15:47

    Conclusos para despacho

  • 25/01/2023 15:46

    Audiência Apresentação de Menor cancelada para 11/04/2023 10:30 1ª Vara da Comarca de Esperantina.

  • 30/11/2022 10:02

    Juntada de Petição de manifestação

  • 24/11/2022 12:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/09/2022 13:32

    Audiência Apresentação de Menor designada para 11/04/2023 10:30 1ª Vara da Comarca de Esperantina.

  • 20/09/2022 13:11

    Audiência Apresentação de Menor realizada para 20/09/2022 11:30 2ª Vara da Comarca de Esperantina.

  • 20/09/2022 00:06

    Decorrido prazo de LEONARDO RODRIGUES AQUINO em 19/09/2022 23:59.

  • 18/09/2022 16:48

    Juntada de Petição de diligência

  • 18/09/2022 16:47

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 18/09/2022 16:47

    Juntada de Petição de diligência

  • 16/08/2022 12:10

    Juntada de Petição de manifestação

  • 15/08/2022 12:40

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 09/08/2022 10:45

    Expedição de Certidão.

  • 09/08/2022 10:45

    Expedição de Mandado.

  • 09/08/2022 10:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/05/2022 14:03

    Audiência Apresentação de Menor designada para 20/09/2022 11:30 2ª Vara da Comarca de Esperantina.

  • 16/05/2022 17:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/05/2022 17:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/09/2021 17:31

    Juntada de Certidão

  • 01/09/2021 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA DE ESPERANTINA     Processo nº 0000294-60.2019.8.18.0050 Classe: Auto de Apreensão em Flagrante Representante: 13.ª DELEGACIA REGIONAL DE POLICIA CIVIL DE ESPERANTINA/PI Advogado(s): Representado: LEONARDO RODRIGUES AQUINO Advogado(s):    ato ordinatório (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

    ESPERANTINA, 25 de agosto de 2021 ROGÉRIO MARTINS DA SILVA LEAL Cedido Prefeitura - *32.***.*16-33 PORTARIA DA CGJ-CEAS  

  • 27/08/2021 09:20

    Conclusos para despacho

  • 25/08/2021 10:31

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 01/06/2021 12:00

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Redistribuição - Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

  • 28/04/2021 13:49

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 01/03/2021 08:27

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 05/02/2020 18:41

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 05/02/2020 14:22

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/02/2020 14:17

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 05/02/2020 10:08

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000294-60.2019.8.18.0050.5004

  • 03/02/2020 09:02

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DR RAIMUNDO NONATO RIBEIRO MARTINS JUNIOR. (Vista ao Ministério Público)

  • 27/01/2020 11:50

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial realizada para 21: 01/2020 03:30 fórum.

  • 21/01/2020 09:16

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/01/2020 09:16

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 15/01/2020 12:20

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000294-60.2019.8.18.0050.5003

  • 13/01/2020 10:23

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DR RAIMUNDO NONATO RIBEIRO MARTINS JUNIOR. (Vista ao Ministério Público)

  • 07/01/2020 12:02

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 07/01/2020 11:54

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial designada para 21: 01/2020 02:00 fórum.

  • 19/12/2019 11:34

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 18/11/2019 15:11

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 17/09/2019 08:08

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 17/09/2019 08:05

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia

  • 17/09/2019 07:50

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 28/08/2019 11:31

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000294-60.2019.8.18.0050.5002

  • 19/08/2019 13:09

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DR. RAIMUNDO NONATO RIBEIRO MARTINS JUNIOR. (Vista ao Ministério Público)

  • 07/08/2019 08:02

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 07/08/2019 07:58

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/08/2019 07:58

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 02/08/2019 09:36

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000294-60.2019.8.18.0050.5001

  • 22/07/2019 14:26

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DR. RAIMUNDO NONATO RIBEIRO MARTINS JUNIOR. (Vista ao Ministério Público)

  • 12/06/2019 14:25

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 07/06/2019 09:39

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 07/06/2019 09:39

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/06/2019

Ultima Atualização
10/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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