10/07/2025 10:11

Arquivado Definitivamente
10/07/2025 10:11

Baixa Definitiva
10/07/2025 10:11

Arquivado Definitivamente
10/07/2025 10:10

Transitado em Julgado em 09/07/2025
09/07/2025 19:19

Decorrido prazo de IZAEL AGUIAR BARBOSA em 07/07/2025 23:59.
28/06/2025 00:52

Publicado Sentença em 23/06/2025.
28/06/2025 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2025
24/06/2025 12:58

Juntada de Petição de petição
18/06/2025 13:26

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 13:26

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 13:26

Extinto o processo por ausência do autor à audiência
18/06/2025 13:26

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a IZAEL AGUIAR BARBOSA - CPF: *31.***.*25-72 (AUTOR).
18/06/2025 08:59

Conclusos para julgamento
18/06/2025 08:59

Expedição de Certidão.
18/06/2025 08:56

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 18/06/2025 08:30 JECC Teresina Fazenda Pública Anexo I.
01/04/2025 20:37

Juntada de Petição de contestação
24/03/2025 10:41

Juntada de Petição de manifestação
24/03/2025 00:32

Publicado Intimação em 24/03/2025.
22/03/2025 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2025
21/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Fazenda Pública Anexo I Rua Governador Tibério Nunes, 309, (Zona Sul), Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64001-610 PROCESSO Nº: 0859155-51.2024.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) ASSUNTO: [Competência dos Juizados Especiais, Conversão em Pecúnia] AUTOR: IZAEL AGUIAR BARBOSA REU: ESTADO DO PIAUI CARTA DE INTIMAÇÃO (Conforme Provimento 20/2014 da CGJ/PI) De ordem da magistrada Juíza Titular do JEFP, neste ato, INTIMO as partes processuais destes autos, da AUDIÊNCIA UNA (Conciliação, Instrução e Julgamento) DESIGNADA para o dia 18/06/25 às 08:30h, que será realizada por videoconferência, considerando o disposto no artigo 7º, §2º da Portaria Nº 1382/2022 - PJPI/TJPI/SECPRE, de 28 de abril de 2022, que modificou a Portaria Nº 1280/2022 - PJPI/TJPI/SECPRE, de 18 de abril de 2022.

O link de acesso à sala de audiência está disponível abaixo, e pode ser copiado e colado na barra de endereço do seu navegador.

LINK DE ACESSO: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_OTI0NjM2YzctZDU4Yy00MGJjLTkyNzktNmZlM2M4NzlkOGNk%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%2204112af6-22cf-485b-87e3-75fa02e5ddbc%22%2c%22Oid%22%3a%229fa9e345-e478-4a67-921c-cedb903523c7%22%7d Dado o caráter obrigatório da audiência de conciliação, conforme art. 23, da Lei nº 9.099/95 (c/c art. 27, da Lei nº 12.153/09) e Portaria 994/2020, do TJPI (DJE Pub. 7 de Maio de 2020), é imprescindível a apresentação de e-mail e telefone das partes.

ADVERTÊNCIA: Todas as provas deverão ser produzidas na audiência de instrução e julgamento, ainda que não requeridas previamente, podendo o Juiz limitar ou excluir as que considerar excessivas, impertinentes ou protelatórias, assim como determinar a inversão do ônus da prova, conforme art. 33, da Lei nº 9.099/95 e o Enunciado 53 do FONAJE.

No caso de prova testemunhal, as testemunhas, até o máximo de três de cada parte, comparecerão à audiência de instrução e julgamento levadas pela parte que as tenha arrolado, independentemente de intimação, ou mediante esta, se assim for requerido nos moldes do art. 34, caput, §1º e §2º da Lei nº 9.099/95.

Assim, neste ato, ficam as partes intimadas para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentarem e-mail e telefone, para viabilizar a realização de audiência por videoconferência, sob as penalidades da lei.

Conforme Provimento Conjunto Nº 29/2020 - PJPI/TJPI/SECPRE as cópias de todos os documentos de atos processuais até a presente data praticados podem ser visualizadas, utilizando as chaves de acesso abaixo, acessando o sítio: https://pje.tjpi.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam: TERESINA, 20 de março de 2025.

MARIA DO SOCORRO COELHO DE SOUSA E SALLES JECC Teresina Fazenda Pública Anexo I
20/03/2025 13:25

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 13:20

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 13:17

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 18/06/2025 08:30 JECC Teresina Fazenda Pública Anexo I.
20/03/2025 13:15

Expedição de Certidão.
04/02/2025 11:59

Juntada de Petição de petição
04/02/2025 03:37

Decorrido prazo de IZAEL AGUIAR BARBOSA em 03/02/2025 23:59.
17/01/2025 08:25

Expedição de Outros documentos.
24/12/2024 09:57

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
24/12/2024 09:57

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
24/12/2024 09:56

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
11/12/2024 13:14

Declarada incompetência
09/12/2024 14:03

Conclusos para despacho
09/12/2024 14:03

Expedição de Certidão.
09/12/2024 14:02

Expedição de Certidão.
04/12/2024 17:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/12/2024

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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