TJPI - 0001222-34.2020.8.18.0031
1ª instância - 1ª Vara Criminal de Parnaiba
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/02/2025 11:28
Expedição de Certidão.
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15/02/2025 11:28
Arquivado Definitivamente
-
15/02/2025 11:28
Baixa Definitiva
-
15/02/2025 11:28
Expedição de Outros documentos.
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15/02/2025 11:28
Extinta a Punibilidade por morte do agente
-
11/02/2025 13:33
Conclusos para julgamento
-
11/02/2025 13:33
Expedição de Certidão.
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01/02/2025 03:27
Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 31/01/2025 23:59.
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24/01/2025 12:37
Juntada de Petição de manifestação
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14/01/2025 12:41
Expedição de Outros documentos.
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14/01/2025 12:40
Juntada de Certidão
-
14/01/2025 12:35
Distribuído por sorteio
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22/11/2021 08:54
[ThemisWeb] Protocolizada Petição
-
09/09/2021 13:49
[ThemisWeb] Protocolizada Petição
-
08/09/2021 12:29
[ThemisWeb] Protocolizada Petição
-
03/09/2021 23:11
[ThemisWeb] Protocolizada Petição
-
31/08/2021 12:44
[ThemisWeb] Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí
-
31/08/2021 12:42
[ThemisWeb] Baixa Definitiva
-
31/08/2021 12:41
[ThemisWeb] Juntada de Informações
-
31/08/2021 12:34
[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
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20/07/2021 08:21
[ThemisWeb] Recebidos os autos
-
20/07/2021 06:00
[ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2021-07-20.
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20/07/2021 00:00
Intimação
DECISÃO - 1ª VARA CRIMINAL DE PARNAÍBA Processo nº 0001222-34.2020.8.18.0031 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Requerente: CENTRAL DE FLAGRANTES DA COMARCA DE PARNAÍBA - PI Advogado(s): Réu: FABRICIO JUNIO DOS SANTOS ROCHA Advogado(s): FELLIPE RONEY DE CARVALHO ALENCAR(OAB/PIAUÍ Nº 8824) (...) Sendo assim, considerando que a apelação atendeu a todos os pressupostos de admissibilidade subjetivos e objetivos, incluindo-se dentre estes a tempestividade (Portaria nº 1039/2021 - PJPI/TJPI/SECPRE), RECEBO O PRESENTE RECURSO NO EFEITO DEVOLUTIVO.
Considerando que a defesa fez uso da prerrogativa do artigo 600, §4º do CPP, determino o envio imediato dos autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí para julgamento, com as saudações de estilo. -
19/07/2021 18:10
[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2021-07-19
-
19/07/2021 10:06
[ThemisWeb] Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
-
13/07/2021 09:08
[ThemisWeb] Conclusos para despacho
-
13/07/2021 09:07
[ThemisWeb] Juntada de Petição de Parecer
-
13/07/2021 09:07
[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/07/2021 11:04
[ThemisWeb] Protocolizada Petição
-
29/06/2021 12:40
[ThemisWeb] Protocolizada Petição
-
29/06/2021 11:15
[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/06/2021 11:00
[ThemisWeb] Protocolizada Petição
-
29/06/2021 10:54
[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado
-
29/06/2021 09:17
[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/06/2021 09:16
[ThemisWeb] Juntada de Petição de Apelação
-
24/06/2021 08:12
[ThemisWeb] Protocolizada Petição
-
23/06/2021 11:29
[ThemisWeb] Protocolizada Petição
-
21/06/2021 06:00
[ThemisWeb] Publicado Sentença em 2021-06-21.
-
21/06/2021 00:00
Intimação
SENTENÇA - 1ª VARA CRIMINAL DE PARNAÍBA Processo nº 0001222-34.2020.8.18.0031 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Requerente: Ministério Público Réu: FABRICIO JUNIO DOS SANTOS ROCHA Advogado(s): FELLIPE RONEY DE CARVALHO ALENCAR(OAB/PIAUÍ Nº 8824) Ante o exposto, julgo PROCEDENTE a denúncia, para CONDENAR o réu, FABRICIO JUNIO DOS SANTOS ROCHA, qualificado nos autos, como incurso nas penas previstas no Art. 157, §2o, inciso II, do Código Penal (Roubo Majorado pelo Concurso de Pessoas), e art. 244-B do Estatuto da Criança e Adolescente (Corrupção de Menores). -
18/06/2021 18:37
[ThemisWeb] Juntada de Alvará
-
18/06/2021 18:10
[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2021-06-18
-
18/06/2021 10:50
[ThemisWeb] Julgado procedente o pedido
-
18/06/2021 10:50
[ThemisWeb] Revogada a Prisão
-
09/06/2021 09:02
[ThemisWeb] Conclusos para julgamento
-
08/06/2021 07:22
[ThemisWeb] Juntada de Petição de Alegações finais
-
07/06/2021 23:24
[ThemisWeb] Protocolizada Petição
-
31/05/2021 06:00
[ThemisWeb] Publicado 1002 em 2021-05-31.
-
31/05/2021 00:00
Intimação
EDITAL - 1ª VARA CRIMINAL DE PARNAÍBA AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara Criminal de PARNAÍBA) Processo nº 0001222-34.2020.8.18.0031 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Requerente: CENTRAL DE FLAGRANTES DA COMARCA DE PARNAÍBA - PI Advogado(s): Réu: FABRICIO JUNIO DOS SANTOS ROCHA Advogado(s): FELLIPE RONEY DE CARVALHO ALENCAR(OAB/PIAUÍ Nº 8824) ATO ORDINATÓRIO: Intima-se a defesa para apresentação de alegações finais no prazo de 5 (cinco) dias. -
28/05/2021 18:10
[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2021-05-28
-
28/05/2021 09:11
[ThemisWeb] Expedição de Edital.
-
28/05/2021 09:10
[ThemisWeb] Juntada de Petição de Alegações finais
-
27/05/2021 11:23
[ThemisWeb] Protocolizada Petição
-
25/05/2021 08:20
[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/05/2021 08:20
[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/05/2021 10:28
[ThemisWeb] Protocolizada Petição
-
21/05/2021 09:49
[ThemisWeb] Protocolizada Petição
-
21/05/2021 09:36
[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado
-
06/05/2021 06:00
[ThemisWeb] Publicado 1002 em 2021-05-05.
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05/05/2021 18:10
[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2021-05-05
-
05/05/2021 00:00
Intimação
EDITAL - 1ª VARA CRIMINAL DE PARNAÍBA AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara Criminal de PARNAÍBA) Processo nº 0001222-34.2020.8.18.0031 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Requerente: CENTRAL DE FLAGRANTES DA COMARCA DE PARNAÍBA - PI Advogado(s): Réu: FABRICIO JUNIO DOS SANTOS ROCHA Advogado(s): FELLIPE RONEY DE CARVALHO ALENCAR(OAB/PIAUÍ Nº 8824) ATO ORDINATÓRIO: Ato contínuo, o(a) Magistrado(a) determinou a abertura do prazo para a defesa apresentar alegações finais em forma de memoriais no prazo igual e sucessivo de 5 (cinco) dias. -
04/05/2021 13:25
[ThemisWeb] Expedição de Edital.
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04/05/2021 12:12
[ThemisWeb] Audiência instrução e julgamento realizada para 2021-05-04 09:00 sala de audiências da 1ª vara criminal.
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03/05/2021 08:31
[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
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23/04/2021 09:10
[ThemisWeb] Juntada de Petição de Parecer
-
23/04/2021 06:00
[ThemisWeb] Publicado 1002 em 2021-04-23.
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23/04/2021 00:00
Intimação
EDITAL - 1ª VARA CRIMINAL DE PARNAÍBA AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara Criminal de PARNAÍBA) Processo nº 0001222-34.2020.8.18.0031 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Requerente: CENTRAL DE FLAGRANTES DA COMARCA DE PARNAÍBA - PI Advogado(s): Réu: FABRICIO JUNIO DOS SANTOS ROCHA Advogado(s): FELLIPE RONEY DE CARVALHO ALENCAR(OAB/PIAUÍ Nº 8824) ATO ORDINATÓRIO: Ato contínuo, o Magistrado redesignou a referida audiência para o dia 04 de Maio de 2021 às 09:30 horas.
Conforme Portaria Nº 1295/2020 PJPI/CGJ/GABJACOR/GABJACORJUD, de 22 de abril de 2020, foram instituídas as audiências telepresenciais (virtuais), utilizando-se a plataforma de videoconferência MICROSOFT TEAMS, como ferramenta na realização das audiências em processos que possuem caráter de urgência.
Informo que para ingressar na sala virtual da videoconferência pelo celular é necessário a instalação do aplicativo MICROSOFT TEAMS, sendo preciso tão somente, a realização da identificação através de nome e e-mail no momento do ingresso para sala virtual de videoconferência que deverá ser feito por meio do seguinte link: https://bit.ly/32d6D8H. -
22/04/2021 18:10
[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2021-04-22
-
22/04/2021 13:13
[ThemisWeb] Protocolizada Petição
-
22/04/2021 07:55
[ThemisWeb] Expedição de Edital.
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20/04/2021 12:09
[ThemisWeb] Juntada de Carta precatória
-
20/04/2021 11:14
[ThemisWeb] Juntada de Carta precatória
-
16/04/2021 06:00
[ThemisWeb] Publicado 1002 em 2021-04-15.
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15/04/2021 18:10
[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2021-04-15
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15/04/2021 00:00
Intimação
EDITAL - 1ª VARA CRIMINAL DE PARNAÍBA AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara Criminal de PARNAÍBA) Processo nº 0001222-34.2020.8.18.0031 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Requerente: CENTRAL DE FLAGRANTES DA COMARCA DE PARNAÍBA - PI Advogado(s): Réu: FABRICIO JUNIO DOS SANTOS ROCHA Advogado(s): FELLIPE RONEY DE CARVALHO ALENCAR(OAB/PIAUÍ Nº 8824) ATO ORDINATÓRIO: Ato contínuo, o Magistrado redesignou a referida audiência para o dia 04 de Maio de 2021 às 09:30 horas. -
14/04/2021 12:11
[ThemisWeb] Juntada de Informações
-
14/04/2021 10:08
[ThemisWeb] Juntada de Informações
-
14/04/2021 10:07
[ThemisWeb] Juntada de Informações
-
14/04/2021 09:55
[ThemisWeb] Expedição de Carta precatória.
-
14/04/2021 09:53
[ThemisWeb] Juntada de Informações
-
14/04/2021 09:46
[ThemisWeb] Expedição de Edital.
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14/04/2021 09:44
[ThemisWeb] Juntada de Informações
-
14/04/2021 09:39
[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado
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14/04/2021 09:31
[ThemisWeb] Audiência instrução e julgamento redesignada para 2021-05-04 09:30 sala de audiências da 1ª vara criminal.
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12/04/2021 19:54
[ThemisWeb] Juntada de Certidão
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12/04/2021 10:08
[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/04/2021 09:41
[ThemisWeb] Protocolizada Petição
-
06/04/2021 09:33
[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
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06/04/2021 09:26
[ThemisWeb] Juntada de Outros documentos
-
31/03/2021 12:55
[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.
-
31/03/2021 12:55
[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.
-
31/03/2021 10:52
[ThemisWeb] Juntada de Informações
-
31/03/2021 10:35
[ThemisWeb] Juntada de Informações
-
31/03/2021 10:00
[ThemisWeb] Juntada de Outros documentos
-
31/03/2021 09:59
[ThemisWeb] Juntada de Petição de Parecer
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29/03/2021 08:14
[ThemisWeb] Juntada de Informações
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26/03/2021 18:21
[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.
-
26/03/2021 18:14
[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.
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25/03/2021 09:29
[ThemisWeb] Juntada de Ofício
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24/03/2021 13:37
[ThemisWeb] Protocolizada Petição
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23/03/2021 13:13
[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.
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23/03/2021 13:12
[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.
-
22/03/2021 20:46
[ThemisWeb] Audiência instrução e julgamento designada para 2021-04-13 08:30 sala de audiências da 1ª vara criminal.
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22/03/2021 17:57
[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/03/2021 17:57
[ThemisWeb] Protocolizada Petição
-
22/03/2021 17:16
[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/03/2021 17:14
[ThemisWeb] Protocolizada Petição
-
22/03/2021 11:58
[ThemisWeb] Juntada de Informações
-
22/03/2021 11:47
[ThemisWeb] Juntada de Informações
-
22/03/2021 11:34
[ThemisWeb] Juntada de Informações
-
22/03/2021 11:28
[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado
-
22/03/2021 10:51
[ThemisWeb] Recebidos os autos
-
22/03/2021 06:00
[ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2021-03-22.
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22/03/2021 00:00
Intimação
DESPACHO MANDADO - 1ª VARA CRIMINAL DE PARNAÍBA Processo nº 0001222-34.2020.8.18.0031 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Requerente: CENTRAL DE FLAGRANTES DA COMARCA DE PARNAÍBA - PI Advogado(s): Réu: FABRICIO JUNIO DOS SANTOS ROCHA Advogado(s): FELLIPE RONEY DE CARVALHO ALENCAR(OAB/PIAUÍ Nº 8824) xistem causas de extinção da punibilidade do agente; Isto posto, prosseguindo o feito designo audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 13 de Abril de 2021 às 08:30 horas.
Intimem-se o acusado (PRESO) FABRICIO JUNIO DOS SANTOS ROCHA, a vítima, as testemunhas de acusação e defesa bem como o causídico constituído; Conforme Portaria Nº 1295/2020 PJPI/CGJ/GABJACOR/GABJACORJUD, de 22 de abril de 2020, foram instituídas as audiências telepresenciais (virtuais), utilizando-se a plataforma de videoconferência MICROSOFT TEAMS, como ferramenta na realização das audiências em processos que possuem caráter de urgência.
Informo que para ingressar na sala virtual da videoconferência pelo celular é necessário a instalação do aplicativo MICROSOFT TEAMS, sendo preciso tão somente, a realização da identificação através de nome e e-mail no momento do ingresso para sala virtual de videoconferência que deverá ser feito por meio do seguinte link: https://bit.ly/3qyfThA . -
17/03/2021 18:30
[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2021-03-17
-
17/03/2021 09:50
[ThemisWeb] Expedição de Mandado.
-
17/03/2021 09:50
[ThemisWeb] Expedição de Mandado.
-
17/03/2021 09:50
[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
-
03/03/2021 15:33
[ThemisWeb] Conclusos para despacho
-
03/03/2021 15:11
[ThemisWeb] Juntada de Petição de Resposta à acusação
-
03/03/2021 15:08
[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/02/2021 11:34
[ThemisWeb] Protocolizada Petição
-
15/02/2021 15:11
[ThemisWeb] Protocolizada Petição
-
10/02/2021 12:57
[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/02/2021 08:09
[ThemisWeb] Protocolizada Petição
-
05/02/2021 09:18
[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/02/2021 14:58
[ThemisWeb] Protocolizada Petição
-
04/02/2021 14:48
[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado
-
29/01/2021 06:00
[ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2021-01-29.
-
28/01/2021 18:10
[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2021-01-28
-
28/01/2021 09:28
Não concedida a liberdade provisória de #{nome_da_parte}
-
27/01/2021 11:11
[ThemisWeb] Conclusos para despacho
-
27/01/2021 11:10
[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/01/2021 11:10
[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/01/2021 13:08
[ThemisWeb] Juntada de Petição de Parecer
-
21/01/2021 09:29
[ThemisWeb] Protocolizada Petição
-
18/01/2021 09:08
[ThemisWeb] Protocolizada Petição
-
14/01/2021 14:09
[ThemisWeb] Protocolizada Petição
-
14/01/2021 13:56
[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado
-
14/01/2021 13:48
[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/12/2020 16:03
[ThemisWeb] Protocolizada Petição
-
17/12/2020 06:00
[ThemisWeb] Publicado 1002 em 2020-12-16.
-
16/12/2020 18:10
[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2020-12-16
-
16/12/2020 11:53
[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/12/2020 11:52
[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/12/2020 16:33
[ThemisWeb] Expedição de Edital.
-
15/12/2020 16:33
[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/12/2020 19:44
[ThemisWeb] Protocolizada Petição
-
17/11/2020 11:12
[ThemisWeb] Protocolizada Petição
-
12/11/2020 12:14
[ThemisWeb] Juntada de Informações
-
12/11/2020 12:09
[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado
-
12/11/2020 12:07
[ThemisWeb] Juntada de Outros documentos
-
02/11/2020 10:42
[ThemisWeb] Protocolizada Petição
-
22/10/2020 11:06
[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.
-
14/10/2020 06:02
[ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2020-10-14.
-
13/10/2020 18:30
[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2020-10-13
-
13/10/2020 10:13
Não concedida a liberdade provisória de #{nome_da_parte}
-
13/10/2020 10:11
[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.
-
09/10/2020 12:35
[ThemisWeb] Conclusos para decisão
-
09/10/2020 12:34
[ThemisWeb] Juntada de Petição de Parecer
-
09/10/2020 11:52
[ThemisWeb] Protocolizada Petição
-
06/10/2020 18:59
[ThemisWeb] Juntada de Informações
-
06/10/2020 16:10
[ThemisWeb] Juntada de Informações
-
06/10/2020 16:09
[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado
-
06/10/2020 16:08
[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/10/2020 10:35
[ThemisWeb] Protocolizada Petição
-
02/10/2020 10:34
[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.
-
30/09/2020 14:17
[ThemisWeb] Expedição de Mandado.
-
30/09/2020 14:17
[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
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30/09/2020 14:17
[ThemisWeb] Recebida a denúncia contra FABRICIO JUNIO DOS SANTOS ROCHA
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30/09/2020 09:39
[ThemisWeb] Conclusos para despacho
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30/09/2020 09:38
[ThemisWeb] Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
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30/09/2020 09:37
[ThemisWeb] Juntada de Petição de Denúncia
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29/09/2020 15:01
[ThemisWeb] Protocolizada Petição
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23/09/2020 10:18
[ThemisWeb] Juntada de Informações
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23/09/2020 10:06
[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado
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23/09/2020 09:25
[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
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18/09/2020 16:06
[ThemisWeb] Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE para INQUÉRITO POLICIAL
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18/09/2020 15:51
[ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor
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15/09/2020 12:48
[ThemisWeb] Recebidos os autos
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14/09/2020 14:20
[ThemisWeb] Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
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14/09/2020 13:02
[ThemisWeb] Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
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14/09/2020 12:31
[ThemisWeb] Juntada de Mandado
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13/09/2020 20:16
[ThemisWeb] Juntada de Informações
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13/09/2020 19:52
[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
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13/09/2020 14:31
[ThemisWeb] Protocolizada Petição
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12/09/2020 23:28
[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
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12/09/2020 23:17
[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
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12/09/2020 22:37
[ThemisWeb] Protocolizada Petição
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12/09/2020 22:05
[ThemisWeb] Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
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12/09/2020 19:02
[ThemisWeb] Conclusos para decisão
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12/09/2020 18:47
[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
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12/09/2020 18:43
[ThemisWeb] Protocolizada Petição
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12/09/2020 18:38
[ThemisWeb] Juntada de Petição de Parecer
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12/09/2020 18:36
[ThemisWeb] Protocolizada Petição
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12/09/2020 15:52
[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
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12/09/2020 15:44
[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
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12/09/2020 15:28
[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
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12/09/2020 15:12
[ThemisWeb] Distribuído por sorteio
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12/09/2020 15:12
[ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/09/2020
Ultima Atualização
20/07/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
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