23/07/2025 15:48

Juntada de manifestação
23/07/2025 10:52

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 10:52

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 10:52

Expedição de Intimação de processo pautado.
23/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Câmara Especializada Cível PROCESSO: 0802309-16.2022.8.18.0065 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: MARIA MARGARIDA BARROSO Advogados do(a) APELANTE: EMMANUELLY ALMEIDA BEZERRA - PI17664-A, CAIO CESAR HERCULES DOS SANTOS RODRIGUES - PI17448-A APELADO: BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA Advogado do(a) APELADO: GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA - MG91567-A RELATOR(A): Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 01/08/2025 - 12:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual da 1ª Câmara Especializada Cível de 01/08/2025 a 08/08/2025 - Relator: Des.

Dioclécio Sousa.

Para mais informações, entre em contato pelos telefones disponíveis na página da unidade no site do Tribunal: https://transparencia.tjpi.jus.br/units/110001959/public.

SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 22 de julho de 2025.
22/07/2025 12:38

Expedição de Outros documentos.
18/07/2025 15:06

Pedido de inclusão em pauta virtual
24/04/2025 07:23

Conclusos para decisão
23/04/2025 02:18

Decorrido prazo de BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA em 14/04/2025 23:59.
31/03/2025 16:23

Juntada de petição
24/03/2025 07:52

Juntada de manifestação
24/03/2025 00:33

Publicado Intimação em 24/03/2025.
24/03/2025 00:33

Publicado Intimação em 24/03/2025.
22/03/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2025
22/03/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2025
21/03/2025 00:00

Intimação

poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA PROCESSO Nº: 0802309-16.2022.8.18.0065 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Empréstimo consignado] APELANTE: MARIA MARGARIDA BARROSO APELADO: BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA DESPACHO Analisando os autos, verifica-se que, não obstante a alegação da Apelante de que o comprovante de transferência por meio de TED, uma vez que foi anexado apenas um printscreen que não traz as informações mínimas de comprovação da transferência dos valores avençados, o Banco requisitou, expressamente, a produção de prova no sentido de que o Juiz de origem oficiasse à Instituição Financeira da Apelante, para que houvesse manifestação acerca do recebimento dos valores contratados.

Nesse contexto, o Juiz origem considerou o printscreen anexado pelo Apelado como prova da transferência dos valores e não analisou o pedido de produção de prova do Banco.

Todavia, uma vez que o pedido da Apelante se fundou pela desconsideração da prova anexada pelo Banco, é necessário que as partes se manifestem sobre eventual anulação processual, tendo em vista a imprescindibilidade da análise de produção de prova no 1º grau e da ausência de força probatória do print produzido unilateralmente, sobre eventual aplicabilidade da Súm. nº 18 do TJPI.

Desse modo, DETERMINO a INTIMAÇÃO DAS PARTES para, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestem-se acerca da eventual causa de anulação processual, em homenagem ao princípio da não surpresa (art. 10 do CPC).

Expedientes necessários.

Teresina – PI, data da assinatura eletrônica.
20/03/2025 15:24

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 15:24

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 17:37

Proferido despacho de mero expediente
01/11/2024 07:40

Conclusos para o Relator
24/10/2024 11:04

Juntada de Petição de manifestação
16/10/2024 10:28

Expedição de Outros documentos.
01/10/2024 13:03

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
15/07/2024 14:22

Recebidos os autos
15/07/2024 14:22

Conclusos para Conferência Inicial
15/07/2024 14:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/07/2024

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

TipoProcessoDocumento#252 • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0801597-75.2024.8.18.0123

Enio Luciano Vieira Barbosa

Gs Pro LTDA.

Advogado: Silas Franco Figueiredo

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 11/04/2024 11:51

Exibir Processo

Processo nº 0801675-78.2022.8.18.0078

Francisco Eufrosino Sousa

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Antonio de Moraes Dourado Neto

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 10/03/2022 12:44

Exibir Processo

Processo nº 0801675-78.2022.8.18.0078

Francisco Eufrosino Sousa

Banco Bradesco S.A e As Empresas de Seu ...

Advogado: Antonio de Moraes Dourado Neto

2ª instância - TJPR

Ajuizamento: 26/09/2022 08:52

Exibir Processo

Processo nº 0800456-15.2023.8.18.0104

Damiao Monteiro da Silva

Banco Santander (Brasil) S.A.

Advogado: Joao Thomaz Prazeres Gondim

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 17/05/2023 15:52

Exibir Processo

Processo nº 0802309-16.2022.8.18.0065

Maria Margarida Barroso

Banco Mercantil do Brasil SA

Advogado: Giovanna Morillo Vigil Dias Costa

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 16/05/2022 12:30

Exibir Processo