25/07/2025 10:28

Recebido o Mandado para Cumprimento
25/07/2025 10:27

Recebido o Mandado para Cumprimento
25/07/2025 10:27

Recebido o Mandado para Cumprimento
25/07/2025 10:26

Recebido o Mandado para Cumprimento
25/07/2025 10:26

Recebido o Mandado para Cumprimento
25/07/2025 10:26

Recebido o Mandado para Cumprimento
25/07/2025 10:26

Recebido o Mandado para Cumprimento
25/07/2025 09:01

Expedição de Certidão.
25/07/2025 09:01

Expedição de Mandado.
25/07/2025 09:01

Expedição de Mandado.
25/07/2025 08:54

Expedição de Certidão.
25/07/2025 08:54

Expedição de Mandado.
25/07/2025 08:54

Expedição de Mandado.
25/07/2025 08:54

Expedição de Mandado.
25/07/2025 08:54

Expedição de Mandado.
25/07/2025 08:54

Expedição de Mandado.
25/07/2025 08:36

Expedição de Outros documentos.
25/07/2025 08:35

Audiência de instrução #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
21/07/2025 07:58

Decorrido prazo de LEANDRO GONCALVES PEREIRA DA SILVA em 18/07/2025 23:59.
21/07/2025 07:58

Decorrido prazo de CELMA MARIA DA SILVA em 18/07/2025 23:59.
21/07/2025 07:58

Decorrido prazo de MARIA CELIA PESSOA RIOS DA SILVA em 18/07/2025 23:59.
21/07/2025 07:58

Decorrido prazo de LUZIA MONTEIRO DA SILVA em 18/07/2025 23:59.
21/07/2025 07:58

Decorrido prazo de PROPRIETÁRIO DESCONHECIDO em 18/07/2025 23:59.
11/07/2025 09:30

Expedição de Outros documentos.
11/07/2025 09:30

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2025 15:39

Conclusos para despacho
09/07/2025 15:39

Expedição de Certidão.
30/06/2025 08:08

Publicado Decisão em 27/06/2025.
30/06/2025 08:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
26/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0817337-95.2019.8.18.0140 CLASSE: USUCAPIÃO (49) ASSUNTO: [Usucapião Extraordinária] AUTOR: LEANDRO GONCALVES PEREIRA DA SILVA e outros (3) REU: PROPRIETÁRIO DESCONHECIDO DECISÃO Considerando a necessidade de repetição da prova, determino a realização de nova audiência no dia 19/08/2025 às 09h30min, por meio da plataforma microsoft teams.

Proceda-se a intimação das partes e da defensoria pública.

O link de acesso é o que segue: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_M2NiY2ZlYmYtODkzMi00YzY0LWJiYzYtOGZlNmVmODMxZjFm%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%2204112af6-22cf-485b-87e3-75fa02e5ddbc%22%2c%22Oid%22%3a%2212fd261a-5162-441f-8d4c-26b92969f31b%22%7d.

Cumpra-se.

TERESINA-PI, 25 de junho de 2025.

Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara Cível da Comarca de Teresina
25/06/2025 11:41

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 11:41

Outras Decisões
25/03/2025 00:23

Publicado Intimação em 25/03/2025.
25/03/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025
25/03/2025 00:23

Publicado Intimação em 25/03/2025.
25/03/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025
25/03/2025 00:23

Publicado Intimação em 25/03/2025.
25/03/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025
24/03/2025 07:03

Conclusos para despacho
24/03/2025 07:03

Expedição de Certidão.
24/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Juízo Auxiliar da Comarca de Teresina 09 Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0817337-95.2019.8.18.0140 CLASSE: USUCAPIÃO (49) ASSUNTO: [Usucapião Extraordinária] AUTOR: LEANDRO GONCALVES PEREIRA DA SILVA e outros (3) REU: PROPRIETÁRIO DESCONHECIDO DECISÃO Trata-se de ação redistribuída a este juízo em virtude de alteração automatizada e aleatória da competência da presente demanda para cumprimento da Resolução nº 419/2024, que estabeleceu critérios para composição de acervo e distribuição de processos no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí e, na forma da Lei Complementar Estadual nº 266, de 20 de setembro de 2022 – LOJEPI.

Ressalte-se que a referida resolução em seu art. 4º, § 6º, prevê: § 6º Para fins de cumprimento das disposições previstas acima, a redistribuição realizada pela STIC ocorrerá somente uma vez, devendo eventual reconhecimento posterior da incompetência do juízo ser feito por meio de decisão judicial, com o envio dos autos ao juízo competente, na forma estabelecida pela legislação processual.

Desse modo, a regulamentação interna ressalvou a possibilidade de retorno dos autos ao juízo competente para adequação às regras de competência da legislação processual.

Com base na autorização acima e como forma de correção do acervo processual da unidade, foi editado o Provimento Conjunto Nº 123/2024 - PJPI/TJPI/SECPRE, que determinou a devolução dos processos com instrução realizada ao juízo correspondente, ou seja, ao juízo de origem antes da redistribuição prevista pela Resolução nº 419/2024. É o caso dos autos, pois a audiência de instrução e julgamento designada nesta demanda foi realizada, conforme se verifica no ID. 35212979.

Ademais, segundo o princípio da identidade física do juiz, há manifesta competência do juiz que presidiu a instrução processual e teve contato direto com a produção das provas, em que pese eventual inutilização do arquivo de gravação da respectiva audiência, que decida sobre o pedido de repetição do ato ou, eventualmente, promova o julgamento do processo no estado em que se encontra.

Diante do exposto, na forma das deliberações acima mencionadas, determino a devolução destes autos à 2ª Vara Cível da Comarca de Teresina-PI.

Cumpra-se.

TERESINA-PI, data registrada pelo sistema PJe.

Juiz IGOR RAFAEL CARVALHO DE ALENCAR Gabinete Cível
21/03/2025 12:57

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
21/03/2025 12:53

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 12:53

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 12:53

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 12:45

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 12:45

Declarada incompetência
02/07/2024 14:55

Processo redistribído por alteração de competência do órgão - De acordo com o processo SEI 24.0.000068625-1
15/04/2024 09:09

Conclusos para despacho
15/04/2024 09:09

Expedição de Certidão.
07/02/2024 12:32

Juntada de Petição de manifestação
06/02/2024 03:54

Decorrido prazo de LUZIA MONTEIRO DA SILVA em 05/02/2024 23:59.
06/02/2024 03:54

Decorrido prazo de LEANDRO GONCALVES PEREIRA DA SILVA em 05/02/2024 23:59.
06/02/2024 03:54

Decorrido prazo de MARIA CELIA PESSOA RIOS DA SILVA em 05/02/2024 23:59.
06/02/2024 03:54

Decorrido prazo de CELMA MARIA DA SILVA em 05/02/2024 23:59.
26/01/2024 09:59

Juntada de Petição de manifestação
12/01/2024 16:03

Expedição de Outros documentos.
11/01/2024 12:14

Expedição de Outros documentos.
11/01/2024 12:14

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2023 00:40

Conclusos para despacho
11/09/2023 00:40

Expedição de Certidão.
05/09/2023 01:39

Juntada de Petição de informação - corregedoria
19/06/2023 12:14

Expedição de Outros documentos.
19/06/2023 12:14

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2023 11:33

Conclusos para julgamento
31/03/2023 11:33

Expedição de Certidão.
14/12/2022 10:41

Audiência Instrução realizada para 14/12/2022 09:00 2ª Vara Cível da Comarca de Teresina.
14/12/2022 10:00

Audiência Instrução designada para 14/12/2022 09:00 2ª Vara Cível da Comarca de Teresina.
06/12/2022 05:33

Decorrido prazo de LEANDRO GONCALVES PEREIRA DA SILVA em 05/12/2022 23:59.
06/12/2022 05:25

Decorrido prazo de CELMA MARIA DA SILVA em 05/12/2022 23:59.
06/12/2022 00:36

Decorrido prazo de LUZIA MONTEIRO DA SILVA em 05/12/2022 23:59.
06/12/2022 00:36

Decorrido prazo de MARIA CELIA PESSOA RIOS DA SILVA em 05/12/2022 23:59.
30/11/2022 05:10

Decorrido prazo de PROPRIETÁRIO DESCONHECIDO em 29/11/2022 23:59.
27/11/2022 04:51

Decorrido prazo de PROPRIETÁRIO DESCONHECIDO em 25/11/2022 23:59.
27/11/2022 04:35

Decorrido prazo de PROPRIETÁRIO DESCONHECIDO em 25/11/2022 23:59.
18/11/2022 10:56

Expedição de Outros documentos.
18/11/2022 10:56

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2022 10:19

Conclusos para despacho
17/11/2022 17:22

Expedição de Outros documentos.
17/11/2022 17:22

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2022 10:20

Juntada de Petição de petição
08/11/2022 10:53

Conclusos para despacho
08/11/2022 10:53

Expedição de Outros documentos.
08/11/2022 10:51

Expedição de Certidão.
08/11/2022 10:20

Expedição de Outros documentos.
11/08/2022 15:11

Expedição de Outros documentos.
11/08/2022 15:11

Proferido despacho de mero expediente
11/08/2022 14:56

Conclusos para despacho
02/08/2022 13:18

Juntada de Petição de petição
28/07/2022 02:01

Decorrido prazo de PROPRIETÁRIO DESCONHECIDO em 11/07/2022 23:59.
28/07/2022 02:01

Decorrido prazo de LUZIA MONTEIRO DA SILVA em 11/07/2022 23:59.
28/07/2022 01:46

Decorrido prazo de PROPRIETÁRIO DESCONHECIDO em 11/07/2022 23:59.
28/07/2022 01:46

Decorrido prazo de LUZIA MONTEIRO DA SILVA em 11/07/2022 23:59.
10/06/2022 13:24

Expedição de Outros documentos.
10/06/2022 13:24

Julgado procedente o pedido
24/03/2022 11:20

Conclusos para despacho
24/03/2022 11:19

Juntada de Certidão
11/02/2022 10:14

Juntada de Petição de manifestação
25/01/2022 12:30

Expedição de Outros documentos.
25/01/2022 12:30

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2021 11:52

Conclusos para despacho
11/11/2021 11:51

Juntada de Certidão
20/09/2021 13:33

Juntada de Petição de petição
15/09/2021 13:03

Expedição de Outros documentos.
15/09/2021 13:01

Juntada de Certidão
10/06/2021 10:24

Expedição de Outros documentos.
10/06/2021 10:24

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2021 18:35

Conclusos para despacho
12/05/2021 00:03

Decorrido prazo de FRANCISCO GOMES DE OLIVEIRA em 11/05/2021 23:59.
19/04/2021 08:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/04/2021 08:40

Juntada de Petição de diligência
03/03/2021 11:12

Juntada de Petição de petição
12/01/2021 12:16

Expedição de Outros documentos.
12/01/2021 12:11

Ato ordinatório praticado
12/01/2021 12:09

Juntada de Certidão
17/12/2020 00:38

Decorrido prazo de PROPRIETÁRIO DESCONHECIDO em 16/12/2020 23:59:59.
30/11/2020 10:49

Juntada de Petição de contestação
10/11/2020 10:07

Juntada de Petição de petição
02/11/2020 05:06

Decorrido prazo de CENTRAL DE MANDADOS em 24/06/2020 23:59:59.
01/11/2020 04:49

Decorrido prazo de LUZIA MONTEIRO DA SILVA em 04/05/2020 23:59:59.
23/10/2020 21:15

Expedição de Outros documentos.
07/10/2020 07:34

Juntada de Certidão
02/06/2020 15:21

Expedição de Outros documentos.
02/06/2020 15:20

Juntada de Certidão
06/04/2020 11:52

Juntada de Petição de manifestação
27/03/2020 15:06

Juntada de Petição de petição
14/03/2020 00:04

Decorrido prazo de FRANCISCO SANTANA GONÇALVES PEREIRA em 13/03/2020 23:59:59.
12/03/2020 00:06

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEIÇÃO DA SILVA ANDRADE em 11/03/2020 23:59:59.
18/02/2020 19:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/02/2020 19:13

Juntada de Petição de diligência
15/02/2020 20:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/02/2020 20:03

Juntada de Petição de diligência
12/02/2020 06:20

Recebido o Mandado para Cumprimento
12/02/2020 06:20

Recebido o Mandado para Cumprimento
12/02/2020 06:20

Recebido o Mandado para Cumprimento
11/02/2020 09:51

Juntada de Petição de manifestação
10/02/2020 13:55

Expedição de Outros documentos.
10/02/2020 13:55

Expedição de Outros documentos.
10/02/2020 13:55

Expedição de Outros documentos.
10/02/2020 13:05

Expedição de Mandado.
10/02/2020 13:05

Expedição de Mandado.
10/02/2020 13:05

Expedição de Mandado.
10/02/2020 13:05

Expedição de Outros documentos.
22/10/2019 14:50

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária
11/09/2019 18:54

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2019 11:24

Conclusos para despacho
31/07/2019 11:13

Juntada de Certidão
12/07/2019 13:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/03/2025

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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