07/10/2021 00:00

Intimação

SENTENÇA - 2ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DE TERESINA Processo nº 0011349-30.1999.8.18.0140 Classe: Procedimento Comum Cível Requerente: MARIA DE JESUS FORTES DE ALBUQUERQUE Advogado(s): ANTONIO CANDEIRA DE ALBUQUERQUE (OAB/PIAUÍ Nº 2171) Requerido: ESTADO DO PIAUI - SECRETARIA DE EDUCACAO Advogado(s): SENTENÇA (...)Assim, considerando que desde 05/12/2016 o pedido de cumprimento de sentença se dá via PJE, indefiro o pedido de cumprimento na forma física, uma vez que foi protocolado em data posterior. Considerando também que não há mais necessidade de tramitação do feito, no sistema ThemisWeb, arquivem-se os autos, com as baixas devidas. Intimem-se.

Cumpra-se. TERESINA, 4 de outubro de 2021. JOAO GABRIEL FURTADO BAPTISTA.Juiz(a) de Direito da 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA
16/06/2020 13:20

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ
16/06/2020 13:20

Transitado em Julgado em 16/06/2020
18/03/2020 05:38

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/03/2020
17/03/2020 19:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
16/03/2020 20:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/03/2020
16/03/2020 20:30

Não conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ
15/01/2020 12:36

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
15/01/2020 12:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
17/12/2019 10:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJPI - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/01/2020

Ultima Atualização
07/10/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

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