TJPI - 0000360-71.1994.8.18.0032
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Des. Antonio Reis de Jesus Nolleto
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/06/2025 11:55
Determinação de redistribuição por prevenção
-
29/05/2025 10:42
Conclusos para despacho
-
23/04/2025 02:21
Decorrido prazo de PIVEL PICOS VEICULOS LTDA em 14/04/2025 23:59.
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26/03/2025 09:02
Juntada de Petição de manifestação
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24/03/2025 07:24
Juntada de Petição de parecer do mp
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24/03/2025 00:37
Publicado Intimação em 24/03/2025.
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22/03/2025 00:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2025
-
21/03/2025 00:00
Intimação
poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO PROCESSO Nº: 0000360-71.1994.8.18.0032 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo] APELANTE: ESTADO DO PIAUI APELADO: PIVEL PICOS VEICULOS LTDA DECISÃO MONOCRÁTICA Recebo a apelação nos efeitos devolutivo e suspensivo, uma vez que as matérias previstas no §1º, incisos I a VI do art. 1012 do CPC, não se encontram contidas na sentença objeto do recurso.
Encaminhem-se os presentes autos ao douto Ministério Público Superior, para que intervenha no feito na qualidade de custos legis, no prazo de 30 (trinta) dias, conforme art. 178 do Código de Processo Civil.
Publique-se.
Teresina (PI), data registrada no sistema.
Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO Relator -
20/03/2025 16:40
Expedição de Outros documentos.
-
20/03/2025 16:40
Expedição de intimação.
-
20/03/2025 16:40
Expedição de intimação.
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12/03/2025 11:42
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
-
28/01/2025 13:53
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
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28/01/2025 13:53
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
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28/01/2025 12:37
Determinação de redistribuição por prevenção
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29/11/2024 22:28
Recebidos os autos
-
29/11/2024 22:27
Conclusos para Conferência Inicial
-
29/11/2024 22:27
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/01/2025
Ultima Atualização
02/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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