12/05/2025 20:27

Conclusos para despacho
23/04/2025 02:19

Decorrido prazo de BANCO BONSUCESSO S.A. em 14/04/2025 23:59.
23/04/2025 02:19

Decorrido prazo de ESPEDITA MARIA DE SOUSA SILVA em 14/04/2025 23:59.
24/03/2025 00:35

Publicado Intimação em 24/03/2025.
24/03/2025 00:35

Publicado Intimação em 24/03/2025.
22/03/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2025
22/03/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2025
21/03/2025 00:00

Intimação

poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO PROCESSO Nº: 0000146-76.2014.8.18.0033 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Repetição de indébito, Defeito, nulidade ou anulação] APELANTE: ESPEDITA MARIA DE SOUSA SILVA APELADO: BANCO BONSUCESSO S.A.

REPRESENTANTE: BANCO BONSUCESSO S.A.

DESPACHO Trata-se de APELAÇÃO CÍVEL interposta por ESPEDITA MARIA DE SOUSA SILVA contra sentença proferida pelo douto Juízo da 3ª Vara da comarca de Piripiri (PI), nos autos da Ação Declaratória de Inexistência de Débito c/c Repetição do Indébito com e Reparação dos Danos Morais (Proc. nº 0000146-76.2014.8.18.0033) ajuizada pela ora apelante.

Nos termos do artigo 313, inciso I, do CPC, a morte de uma das partes é causa de suspensão do processo.

Ademais, tal suspensão ocorre desde o momento do falecimento, ainda que seu aviso ao Juízo se dê em momento posterior.

No caso, consta dos autos, certidão (Id. 14963083) segundo a qual, a parte autora (apelante) faleceu antes da prolação da sentença impugnada (Id. 5565786), não havendo, portanto, como considerá-la válida, ante a ausência de relação processual no momento em foi proferida.

Nesse contexto e em obediência ao disposto nos artigos 10 e 933 do CPC, determino a intimação da instituição financeira requerida (apelada), bem como do procurador da autora (apelante), para que se manifestem, no prazo de 15 (cinco) dias, sobre a eventual nulidade da sentença, preliminar a qual levanto de ofício.

Após, voltem-me os autos conclusos.

Teresina-PI, data registrada no sistema.

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO Relator
20/03/2025 16:48

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 16:48

Expedição de Outros documentos.
08/03/2025 00:04

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2025 09:09

Juntada de Petição de outras peças
12/11/2024 09:50

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
12/11/2024 09:50

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
11/11/2024 14:52

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2024 16:56

Conclusos para o Relator
23/01/2024 18:03

Juntada de informação - corregedoria
18/01/2024 13:18

Juntada de Certidão
04/10/2023 11:49

Juntada de Certidão
03/10/2023 03:12

Decorrido prazo de ESPEDITA MARIA DE SOUSA SILVA em 02/10/2023 23:59.
27/09/2023 03:02

Decorrido prazo de BANCO BONSUCESSO S.A. em 26/09/2023 23:59.
31/08/2023 16:57

Expedição de Outros documentos.
31/08/2023 16:57

Expedição de Outros documentos.
28/08/2023 11:01

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 0929
23/06/2023 17:36

Conclusos para o relator
23/06/2023 17:36

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
23/06/2023 17:36

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Vice Presidência do Tribunal de Justiça vindo do(a) Desembargador OTON MÁRIO JOSÉ LUSTOSA TORRES
22/06/2023 23:47

Juntada de Certidão
22/06/2023 23:47

Juntada de Certidão
22/06/2023 23:42

Juntada de Certidão
12/06/2023 16:49

Juntada de Petição de petição
17/05/2023 00:22

Decorrido prazo de ESPEDITA MARIA DE SOUSA SILVA em 16/05/2023 23:59.
06/05/2023 00:11

Decorrido prazo de BANCO BONSUCESSO S.A. em 05/05/2023 23:59.
03/05/2023 17:04

Juntada de Petição de outras peças
11/04/2023 12:44

Expedição de Outros documentos.
11/04/2023 12:44

Expedição de Outros documentos.
29/03/2023 11:19

Conhecido o recurso de BANCO BONSUCESSO S.A. - CNPJ: 71.***.***/0001-34 (APELADO) e não-provido
24/03/2023 09:48

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
24/03/2023 09:47

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
24/03/2023 09:45

Juntada de Petição de certidão de julgamento
17/02/2023 09:15

Expedição de Outros documentos.
17/02/2023 09:15

Expedição de Outros documentos.
17/02/2023 09:15

Expedição de Intimação de processo pautado.
16/02/2023 15:36

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
15/02/2023 12:41

Pedido de inclusão em pauta virtual
12/01/2023 09:14

Conclusos para o Relator
11/01/2023 10:06

Juntada de Petição de petição
24/10/2022 12:41

Decorrido prazo de ESPEDITA MARIA DE SOUSA SILVA em 18/10/2022 23:59.
29/09/2022 12:42

Expedição de Outros documentos.
01/09/2022 09:19

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2022 13:40

Conclusos para o Relator
15/07/2022 13:34

Decorrido prazo de ESPEDITA MARIA DE SOUSA SILVA em 05/07/2022 23:59.
07/06/2022 19:54

Juntada de Petição de outras peças
01/06/2022 14:39

Expedição de Outros documentos.
01/06/2022 14:39

Expedição de Outros documentos.
31/05/2022 07:12

Conhecido o recurso de BANCO BONSUCESSO S.A. - CNPJ: 71.***.***/0001-34 (APELADO) e provido
26/05/2022 21:39

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
26/05/2022 21:32

Juntada de Petição de certidão de julgamento
04/05/2022 14:04

Expedição de Outros documentos.
04/05/2022 14:04

Expedição de Outros documentos.
04/05/2022 14:04

Expedição de Intimação de processo pautado.
04/05/2022 10:45

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
28/04/2022 10:20

Pedido de inclusão em pauta virtual
27/01/2022 11:21

Conclusos para o Relator
22/01/2022 00:16

Decorrido prazo de ESPEDITA MARIA DE SOUSA SILVA em 21/01/2022 23:59.
16/12/2021 09:08

Juntada de Petição de manifestação
14/12/2021 00:02

Decorrido prazo de BANCO BONSUCESSO S.A. em 13/12/2021 23:59.
19/11/2021 11:30

Expedição de Outros documentos.
19/11/2021 11:30

Expedição de Outros documentos.
19/11/2021 11:30

Expedição de Outros documentos.
16/11/2021 09:22

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
14/11/2021 07:41

Recebidos os autos
14/11/2021 07:40

Recebidos os autos
14/11/2021 07:40

Conclusos para Conferência Inicial
14/11/2021 07:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/11/2024

Ultima Atualização
12/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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