TJPI - 0810315-20.2018.8.18.0140

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des. Francisco Gomes da Costa Neto

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI

CNPJ: 41.263.856/0001-37

ERIKA LANA SOARES DA SILVA

CPF *41.***.*57-45

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO PIAUI

CNPJ: 06.553.481/0001-49

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

SILVIA JULIANA SOARES DE SOUSA SANTOS

CPF *28.***.*05-90

DIRETOR GERAL DO HOSPITAL DE URGENCIA DE TERESINA DR ZENON ROCHA

JESSICA DA SILVA COSTA

CPF *51.***.*69-14

CARLA ARAUJO DUARTE NEVES

CPF *60.***.*75-49

TATIANA LIMA MOURA

CPF *60.***.*01-72

TASSIANNE SALES SOUSA

CPF *46.***.*64-80

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 31/07/2025 10:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/07/2025 14:36

    Deliberado em Sessão - Adiado

  • 24/07/2025 14:36

    Juntada de Certidão

  • 15/07/2025 00:24

    Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 15/07/2025.

  • 15/07/2025 00:24

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025

  • 14/07/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Câmara de Direito Público PROCESSO: 0810315-20.2018.8.18.0140 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) APELANTE: ERIKA LANA SOARES DA SILVA REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI APELADO: ESTADO DO PIAUI REPRESENTANTE: ESTADO DO PIAUI RELATOR(A): Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 23/07/2025 - 09:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão por Videoconferência da 4ª Câmara de Direito Público de 23/07/2025 - Relator: Des.

    Costa Neto.

    Para mais informações, entre em contato pelos telefones disponíveis na página da unidade no site do Tribunal: https://transparencia.tjpi.jus.br/units/110001959/public.

    SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 11 de julho de 2025.

  • 11/07/2025 10:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/07/2025 09:59

    Deliberado em Sessão - Adiado

  • 27/06/2025 00:41

    Deliberado em Sessão - Adiado

  • 27/06/2025 00:40

    Juntada de Certidão

  • 26/06/2025 12:00

    Juntada de Petição de manifestação

  • 16/06/2025 00:00

    Edital

    PODER JUDICIÁRIO  Tribunal de Justiça do Estado do Piauí 4ª Câmara de Direito Público       ATA DASESSÃO DE JULGAMENTO Sessão do Plenário Virtual - 4ª Câmara de Direito Público - 06/06/2025 a 13/06/2025 - Relator: Des.

    Costa Neto No dia 06/06/2025 reuniu-se, em Sessão Ordinária, a(o) 4ª Câmara de Direito Público, sob a presidência do(a) Exmo(a).

    Sr(a).

    Des(a). OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO.

    Presentes os Excelentíssimos(as) Senhores(as) Desembargadores(as): FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO, LIRTON NOGUEIRA SANTOS. Acompanhou a sessão, o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procurador(a) de Justiça, ROSANGELA DE FATIMA LOUREIRO MENDES, comigo, IZABEL FERNANDA NUNES SA DE OLIVEIRA, Secretária da Sessão, foi aberta a Sessão, com as formalidades legais.

    JULGADOS:Ordem: 1Processo nº 0762947-37.2024.8.18.0000Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)Polo ativo: ROSILENE DE SANTANA VIEIRA (AGRAVANTE) Polo passivo: MUNICIPIO DE SOCORRO DO PIAUI (AGRAVADO) Relator: FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO.Decisão: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..Ordem: 2Processo nº 0811718-82.2022.8.18.0140Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198)Polo ativo: ELEVADORES OTIS LTDA (APELANTE) e outros Polo passivo: ILMO SR.

    SUPERINTENDENTE DA RECEITA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO PIAUÍ (APELADO) e outros Relator: FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO.Decisão: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..Ordem: 3Processo nº 0752592-65.2024.8.18.0000Classe: CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL (221)Polo ativo: JECC DE SAO RAIMUNDO NONATO (SUSCITANTE) Polo passivo: JUÍZA DE DIREITO DA 2ª VARA DE SÃO RAIMUNDO NONATO-PI (SUSCITADO) Relator: FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO.Decisão: por unanimidade, conhecer o Conflito de Competência para declarar competente o juízo suscitante, nos termos do voto do(a) Relator(a)..Ordem: 4Processo nº 0800397-46.2019.8.18.0046Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)Polo ativo: MUNICIPIO DE COCAL (EMBARGANTE) Polo passivo: ELIZABETE SOUSA SILVA (EMBARGADO) e outros Relator: FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO.Decisão: por unanimidade, conhecer e não acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a)..Ordem: 5Processo nº 0750218-13.2023.8.18.0000Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)Polo ativo: ESTADO DO PIAUÍ - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO (EMBARGANTE) Polo passivo: LANA GRAZIELLE CARVALHO SOUSA (EMBARGADO) Relator: FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO.Decisão: por unanimidade, conhecer e acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a)..Ordem: 6Processo nº 0758967-82.2024.8.18.0000Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)Polo ativo: ESTADO DO PIAUI (AGRAVANTE) Polo passivo: JORDANO DA COSTA MONTEIRO (AGRAVADO) Relator: FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO.Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..Ordem: 8Processo nº 0752240-10.2024.8.18.0000Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)Polo ativo: GIVANILSON NASCIMENTO SILVA (AGRAVANTE) Polo passivo: MUNICIPIO DE INHUMA (AGRAVADO) Relator: FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO.Decisão: por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..Ordem: 9Processo nº 0800373-97.2018.8.18.0031Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)Polo ativo: ESTADO DO PIAUI (EMBARGANTE) Polo passivo: THAIS DA SILVA VIEIRA (EMBARGADO) e outros Relator: FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO.Decisão: por unanimidade, conhecer e não acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a)..Ordem: 10Processo nº 0801426-53.2022.8.18.0135Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198)Polo ativo: Ednei Modesto Amorim (APELANTE) e outros Polo passivo: ILMAR SOUSA REIS (APELADO) Relator: FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO.Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..Ordem: 11Processo nº 0757025-15.2024.8.18.0000Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)Polo ativo: SECRETÁRIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS DA SEMAR-PI (AGRAVANTE) e outros Polo passivo: MUNICIPIO DE MASSAPE DO PIAUI (AGRAVADO) Relator: FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO.Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..Ordem: 13Processo nº 0000549-93.2015.8.18.0135Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)Polo ativo: MUNICIPIO DE LAGOA DO BARRO DO PIAUI (EMBARGANTE) Polo passivo: MARCIA ALMEIDA DIAS RODRIGUES (EMBARGADO) e outros Relator: FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO.Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..Ordem: 15Processo nº 0766219-39.2024.8.18.0000Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)Polo ativo: APARECIDA RISO DE OLIVEIRA (AGRAVANTE) Polo passivo: ESTADO DO PIAUI (AGRAVADO) Relator: FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO.Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..Ordem: 17Processo nº 0800564-26.2020.8.18.0047Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198)Polo ativo: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI (APELANTE) Polo passivo: WALDIR BENEDITO SAMPAIO (APELADO) Relator: FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO.Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..Ordem: 18Processo nº 0754121-56.2023.8.18.0000Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)Polo ativo: ESTADO DO PIAUI (EMBARGANTE) Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (EMBARGADO) Relator: FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO.Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..Ordem: 20Processo nº 0007779-40.2016.8.18.0140Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)Polo ativo: INST.

    DE ASSIST.

    A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO EST.

    DO PIAUI-IASPI (EMBARGANTE) e outros Polo passivo: LUARA BARBOSA DE SOUSA SANTOS (EMBARGADO) Relator: FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO.Decisão: por unanimidade, conhecer e não acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a)..Ordem: 21Processo nº 0000990-04.2011.8.18.0042Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198)Polo ativo: ESTADO DO PIAUÍ-PROCURADORIA DO ESTADO DO PIAUÍ (APELANTE) e outros Polo passivo: HAIDE BARROS DE BRITO (APELADO) Relator: FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO.Decisão: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..Ordem: 22Processo nº 0800337-15.2021.8.18.0075Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)Polo ativo: MUNICIPIO DE SIMPLICIO MENDES (EMBARGANTE) Polo passivo: ELIZEU TAVARES DE MOURA (EMBARGADO) e outros Relator: FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO.Decisão: por unanimidade, conhecer e não acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a)..Ordem: 23Processo nº 0000022-91.2004.8.18.0050Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198)Polo ativo: MUNICIPIO DE ESPERANTINA (APELANTE) Polo passivo: ANTONIO ALVES (APELADO) e outros Relator: FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO.Decisão: por unanimidade, julgar prejudicado o recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..ADIADOS:Ordem: 7Processo nº 0810055-30.2024.8.18.0140Classe: REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199)Polo ativo: MARCIA BORGES COUTO (JUIZO RECORRENTE) e outros Polo passivo: DIRETORA GERAL DO IASPI - DANIELA AMORIM AITO - INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DO PIAUÍ (RECORRIDO) Relator: FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO.Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos.Ordem: 12Processo nº 0804259-58.2024.8.18.0140Classe: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)Polo ativo: LORRANY GABRIELLE PASSOS COSTA (APELANTE) e outros Polo passivo: DIRETORA DO COLEGIO SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS (APELADO) e outros Relator: FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO.Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos.Ordem: 14Processo nº 0826977-83.2023.8.18.0140Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)Polo ativo: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI (EMBARGANTE) e outros Polo passivo: FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE (EMBARGADO) e outros Terceiros: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI (REPRESENTANTE) Relator: FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO.Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos.Ordem: 19Processo nº 0754422-37.2022.8.18.0000Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)Polo ativo: 42ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TERESINA-PI (EMBARGANTE) e outros Polo passivo: FRANCISCO DE MACEDO NETO (EMBARGADO) e outros Relator: FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO.Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos.RETIRADOS DE JULGAMENTO:Ordem: 16Processo nº 0758446-74.2023.8.18.0000Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)Polo ativo: EDNEI MODESTO AMORIM (EMBARGANTE) Polo passivo: ESTADO DO PIAUI (EMBARGADO) e outros Relator: FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO.Decisão: O processo em epígrafe foi retirado de pauta, nos termos da certidão juntada aos autos. 13 de junho de 2025.  IZABEL FERNANDA NUNES SA DE OLIVEIRA Secretária da Sessão

  • 13/06/2025 11:26

    Inclusão em pauta para julgamento de mérito

  • 12/06/2025 15:09

    Deliberado em Sessão - Adiado

  • 06/06/2025 00:00

    Edital

    PODER JUDICIÁRIO  Tribunal de Justiça do Estado do Piauí 4ª Câmara de Direito Público       ATA DASESSÃO DE JULGAMENTO Sessão por Videoconferência da 4ª Câmara de Direito Público de 05/06/2025 - Relator: Des.

    Costa Neto No dia 05/06/2025 reuniu-se, em Sessão Ordinária, a(o) 4ª Câmara de Direito Público, sob a presidência do(a) Exmo(a).

    Sr(a).

    Des(a). OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO.

    Presentes os Excelentíssimos(as) Senhores(as) Desembargadores(as): FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO, LIRTON NOGUEIRA SANTOS. Acompanhou a sessão, o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procurador(a) de Justiça, ANTONIO DE MOURA JUNIOR, comigo, IZABEL FERNANDA NUNES SA DE OLIVEIRA, Secretária da Sessão, foi aberta a Sessão, com as formalidades legais. Presente os  alunos: Vanessa Moura Silva, matricula 405916181979, da IES  Pitágoras ICF,  e Denilson Santos de Sousa Lima, matrícula 2022907268,  da da IES  UFPI - Universidade Federal do Piauí.

    ADIADOS:Ordem: 1Processo nº 0810315-20.2018.8.18.0140Classe: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)Polo ativo: ERIKA LANA SOARES DA SILVA (APELANTE) e outros Polo passivo: ESTADO DO PIAUI (APELADO) e outros Terceiros: SILVIA JULIANA SOARES DE SOUSA SANTOS (TESTEMUNHA), TASSIANNE SALES SOUSA (TESTEMUNHA), TATIANA LIMA MOURA (TESTEMUNHA), CARLA ARAUJO DUARTE NEVES (TESTEMUNHA), JESSICA DA SILVA COSTA (TESTEMUNHA), DIRETOR GERAL DO HOSPITAL DE URGENCIA DE TERESINA DR ZENON ROCHA (TESTEMUNHA) Relator: FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO.Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. 5 de junho de 2025.  IZABEL FERNANDA NUNES SA DE OLIVEIRA Secretária da Sessão

  • 05/06/2025 16:06

    Desentranhado o documento

  • 05/06/2025 16:06

    Cancelada a movimentação processual

  • 05/06/2025 16:05

    Juntada de Certidão

  • 05/06/2025 15:52

    Deliberado em Sessão - Adiado

  • 31/05/2025 02:04

    Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 30/05/2025.

  • 31/05/2025 02:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2025

  • 29/05/2025 14:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/05/2025 14:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/05/2025 14:05

    Expedição de Intimação de processo pautado.

  • 28/05/2025 10:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/05/2025 10:58

    Inclusão em pauta para julgamento de mérito

  • 28/05/2025 10:56

    Pedido de inclusão em pauta

  • 20/05/2025 12:19

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 16/05/2025 17:31

    Deliberado em Sessão - Adiado

  • 16/05/2025 17:30

    Juntada de Certidão

  • 09/05/2025 09:58

    Juntada de Petição de manifestação

  • 06/05/2025 01:31

    Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 05/05/2025.

  • 06/05/2025 01:31

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025

  • 05/05/2025 17:58

    Juntada de Certidão

  • 30/04/2025 16:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/04/2025 16:30

    Inclusão em pauta para julgamento de mérito

  • 30/04/2025 16:23

    Deliberado em Sessão - Adiado

  • 28/04/2025 11:13

    Juntada de Petição de manifestação

  • 17/04/2025 09:51

    Inclusão em pauta para julgamento de mérito

  • 15/04/2025 14:30

    Deliberado em Sessão - Adiado

  • 15/04/2025 14:30

    Juntada de Certidão

  • 08/04/2025 00:21

    Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 08/04/2025.

  • 08/04/2025 00:21

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025

  • 07/04/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Câmara de Direito Público PROCESSO: 0810315-20.2018.8.18.0140 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) APELANTE: ERIKA LANA SOARES DA SILVA REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI APELADO: ESTADO DO PIAUI REPRESENTANTE: ESTADO DO PIAUI RELATOR(A): Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 15/04/2025 - 09:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão Extraordinária da 4ª Câmara de Direito Público de 15/04/2025.

    Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/.

    SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 4 de abril de 2025.

  • 04/04/2025 17:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/04/2025 17:36

    Inclusão em pauta para julgamento de mérito

  • 04/04/2025 17:29

    Deliberado em Sessão - Adiado

  • 26/03/2025 19:21

    Juntada de Petição de manifestação

  • 26/03/2025 19:20

    Juntada de Petição de manifestação

  • 25/03/2025 00:11

    Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 25/03/2025.

  • 25/03/2025 00:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025

  • 24/03/2025 15:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/03/2025 15:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/03/2025 15:56

    Expedição de Intimação de processo pautado.

  • 24/03/2025 15:56

    Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.

  • 24/03/2025 15:56

    Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.

  • 24/03/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Câmara de Direito Público PROCESSO: 0810315-20.2018.8.18.0140 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) APELANTE: ERIKA LANA SOARES DA SILVA REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI APELADO: ESTADO DO PIAUI REPRESENTANTE: ESTADO DO PIAUI RELATOR(A): Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 02/04/2025 - 09:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão por Videoconferência da 4ª Câmara de Direito Público de 02/04/2025 - Des.

    Costa Neto.

    Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/.

    SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 21 de março de 2025.

  • 21/03/2025 14:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/03/2025 14:23

    Inclusão em pauta para julgamento de mérito

  • 20/03/2025 14:10

    Pedido de inclusão em pauta

  • 28/08/2024 13:11

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 09/05/2024 11:58

    Juntada de Petição de certidão

  • 09/05/2024 11:53

    Deliberado em Sessão - Retirado

  • 06/05/2024 09:45

    Juntada de Petição de manifestação

  • 25/04/2024 13:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/04/2024 13:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/04/2024 13:18

    Expedição de Intimação de processo pautado.

  • 25/04/2024 13:18

    Inclusão em pauta para julgamento de mérito

  • 23/04/2024 09:39

    Pedido de inclusão em pauta

  • 12/04/2024 13:46

    Juntada de Petição de manifestação

  • 15/09/2023 09:18

    Processo redistribuído por sucessão [Processo SEI 23.0.000085990-7]

  • 20/07/2023 14:19

    Processo redistribuído por sucessão [Processo SEI 23.0.000078615-2]

  • 24/05/2023 13:28

    Deliberado em Sessão - Retirado

  • 18/05/2023 12:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/05/2023 11:04

    Juntada de Petição de petição de sustentação oral ou retirada de pauta

  • 08/05/2023 09:09

    Juntada de Petição de manifestação

  • 03/05/2023 12:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/05/2023 12:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/05/2023 12:40

    Expedição de Intimação de processo pautado.

  • 02/05/2023 17:22

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 28/04/2023 12:06

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 08/11/2022 12:03

    Conclusos para o relator

  • 08/11/2022 12:03

    Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

  • 08/11/2022 12:03

    Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Desembargador OTON MÁRIO JOSÉ LUSTOSA TORRES vindo do(a) Desembargador RAIMUNDO NONATO DA COSTA ALENCAR

  • 08/11/2022 09:53

    Juntada de Certidão

  • 06/11/2022 10:01

    Determinação de redistribuição por prevenção

  • 09/11/2021 11:42

    Conclusos para o Relator

  • 15/09/2021 21:57

    Juntada de Petição de manifestação

  • 02/09/2021 10:33

    Juntada de Petição de manifestação

  • 23/08/2021 11:54

    Juntada de Petição de petição

  • 23/07/2021 10:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/07/2021 10:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/07/2021 10:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/07/2021 10:13

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 05/07/2021 13:41

    Recebidos os autos

  • 05/07/2021 13:40

    Conclusos para Conferência Inicial

  • 05/07/2021 13:40

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/09/2023

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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