05/06/2025 08:52

Conclusos para julgamento
03/06/2025 02:03

Decorrido prazo de FILOMENA PEDRO DA COSTA em 30/05/2025 23:59.
23/05/2025 10:35

Publicado Intimação em 23/05/2025.
23/05/2025 10:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
22/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ Gabinete Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689): 0802142-67.2020.8.18.0065 EMBARGANTE: BANCO PAN S.A.

Advogado(s) do reclamante: FELICIANO LYRA MOURA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FELICIANO LYRA MOURA EMBARGADO: FILOMENA PEDRO DA COSTA Advogado(s) do reclamado: CAIO CESAR HERCULES DOS SANTOS RODRIGUES DESPACHO Trata-se de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (Id.23951319) opostos por BANCO PAN S.A em face da decisão terminativa de id.23654857.

Dado o efeito modificativo (infringente) pretendido pela parte embargante, determino a intimação da parte embargada - FILOMENA PEDRO DA COSTA- para, querendo, oferecer resposta no prazo de 05 (cinco) dias, igual prazo concedido para a interposição do recurso em apreço, a teor do previsto nos artigos 1.023, §2º do CPC e 368, §1º, 1ª parte do RITJPI.

Cumpra-se.

Teresina (PI), data registrada no sistema.

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO Relator
21/05/2025 11:45

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 22:23

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2025 19:27

Conclusos para despacho
28/04/2025 19:27

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
16/04/2025 18:19

Juntada de petição
28/03/2025 09:57

Juntada de petição
27/03/2025 14:59

Juntada de petição
26/03/2025 07:54

Juntada de manifestação
26/03/2025 00:11

Publicado Intimação em 26/03/2025.
26/03/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025
24/03/2025 10:09

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 15:05

Conhecido o recurso de BANCO PAN S.A. - CNPJ: 59.***.***/0001-13 (APELADO) e provido em parte
23/10/2024 12:30

Conclusos para o Relator
22/10/2024 03:38

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 21/10/2024 23:59.
04/10/2024 08:50

Juntada de manifestação
02/10/2024 11:13

Juntada de Petição de manifestação
27/09/2024 11:12

Expedição de Outros documentos.
27/09/2024 11:12

Expedição de Outros documentos.
27/09/2024 11:12

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 16:23

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
23/07/2024 20:42

Recebidos os autos
23/07/2024 20:42

Conclusos para Conferência Inicial
23/07/2024 20:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/07/2024

Ultima Atualização
22/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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