09/04/2025 14:18

Arquivado Definitivamente
09/04/2025 14:18

Baixa Definitiva
09/04/2025 14:16

Arquivado Definitivamente
09/04/2025 14:16

Transitado em Julgado em 02/04/2025
02/04/2025 01:41

Decorrido prazo de JOSE MARTINS PINHEIRO FILHO em 01/04/2025 23:59.
31/03/2025 11:52

Juntada de Petição de ciência
26/03/2025 00:16

Publicado Intimação em 26/03/2025.
26/03/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025
25/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Vara Criminal da Comarca de Teresina , s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0828525-17.2021.8.18.0140 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO: [Injúria] AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL REU: JOSE MARTINS PINHEIRO FILHO EDITAL DE INTIMAÇÃO De ordem do Juiz de Direito da 4ª Vara Criminal da Comarca de Teresina, Estado do Piauí, na forma da lei, etc.

FAZ-SE SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento que foi prolatada a seguinte sentença: "Ante o exposto, com base no art. 386, VII do CPP, JULGO IMPROCEDENTE a denúncia contra o réu JOSÉ MARTINS PINHEIRO FILHO, brasileiro, natural de Teresina-PI, nascido em 22/10/1954, inscrito no RG sob o n.º 194.039 SSP-PI e no CPF sob o n.º *79.***.*15-53, filho de Maria Mercedes Pinheiro dos Santos e José Martins Pinheiro, ABSOLVENDO-O do crime do art. 140, §3º, do CP." Eu, KELLINY VITORIA LIMA PEREIRA DA SILVA, estagiária, digitei e subscrevi.

TERESINA, 24 de março de 2025.

Juiz (a) de Direito da 4ª Vara Criminal da Comarca de Teresina
24/03/2025 10:22

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 16:20

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 16:20

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 23:47

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 23:47

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 23:47

Julgado improcedente o pedido
13/03/2025 10:39

Conclusos para julgamento
13/03/2025 10:39

Expedição de Certidão.
12/03/2025 15:15

Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
24/02/2025 17:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/02/2025 17:09

Juntada de Petição de diligência
17/02/2025 20:29

Juntada de Petição de manifestação
17/02/2025 18:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/02/2025 18:06

Juntada de Petição de diligência
17/02/2025 14:54

Juntada de Petição de cota ministerial
14/02/2025 14:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/02/2025 14:52

Juntada de Petição de diligência
10/02/2025 13:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/02/2025 13:57

Juntada de Petição de diligência
10/02/2025 10:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/02/2025 10:05

Juntada de Petição de diligência
07/02/2025 20:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/02/2025 20:25

Juntada de Petição de diligência
06/02/2025 10:31

Recebido o Mandado para Cumprimento
06/02/2025 10:30

Recebido o Mandado para Cumprimento
06/02/2025 10:29

Recebido o Mandado para Cumprimento
06/02/2025 10:28

Recebido o Mandado para Cumprimento
06/02/2025 10:28

Recebido o Mandado para Cumprimento
06/02/2025 10:27

Recebido o Mandado para Cumprimento
06/02/2025 09:33

Expedição de Certidão.
06/02/2025 09:28

Juntada de comprovante
06/02/2025 09:25

Expedição de Ofício.
06/02/2025 08:54

Expedição de Certidão.
06/02/2025 08:54

Expedição de Mandado.
06/02/2025 08:54

Expedição de Mandado.
06/02/2025 08:54

Expedição de Mandado.
06/02/2025 08:54

Expedição de Mandado.
06/02/2025 08:54

Expedição de Mandado.
06/02/2025 08:54

Expedição de Mandado.
06/02/2025 08:54

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 08:54

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 09:15

Expedição de Certidão.
24/09/2024 14:55

Expedição de Certidão.
10/11/2023 09:10

Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 12/03/2025 12:00 4ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.
09/11/2023 13:14

Expedição de Outros documentos.
09/11/2023 13:14

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2023 18:50

Conclusos para despacho
06/11/2023 18:50

Expedição de Certidão.
06/11/2023 18:50

Expedição de Certidão.
12/01/2023 10:19

Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 23/04/2024 12:00 4ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.
02/12/2022 13:34

Expedição de Outros documentos.
02/12/2022 13:34

Proferido despacho de mero expediente
01/12/2022 18:40

Conclusos para despacho
01/12/2022 18:39

Expedição de Certidão.
30/09/2022 12:24

Audiência Instrução e Julgamento designada para 30/03/2023 10:00 4ª Vara Criminal de Teresina.
21/07/2022 12:43

Expedição de Outros documentos.
21/07/2022 12:43

Outras Decisões
07/04/2022 09:58

Conclusos para despacho
05/04/2022 09:44

Juntada de Certidão
25/03/2022 10:30

Juntada de Petição de manifestação
15/03/2022 01:10

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 14/03/2022 23:59.
15/03/2022 01:08

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 14/03/2022 23:59.
15/03/2022 01:08

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 14/03/2022 23:59.
26/02/2022 01:33

Expedição de Outros documentos.
06/12/2021 13:50

Proferido despacho de mero expediente
08/10/2021 09:27

Conclusos para despacho
08/10/2021 00:41

Decorrido prazo de JOSE MARTINS PINHEIRO FILHO em 07/10/2021 23:59.
07/10/2021 16:22

Juntada de Petição de petição
30/09/2021 17:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/09/2021 17:27

Juntada de Petição de diligência
16/09/2021 09:16

Recebido o Mandado para Cumprimento
15/09/2021 12:58

Expedição de Mandado.
15/09/2021 12:45

Recebida a denúncia contra JOSE MARTINS PINHEIRO FILHO - CPF: *79.***.*15-53 (REU)
15/09/2021 08:53

Conclusos para despacho
14/09/2021 18:13

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
14/09/2021 18:12

Juntada de Certidão
14/09/2021 18:10

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
20/08/2021 12:20

Juntada de Certidão
19/08/2021 18:59

Expedição de Outros documentos.
19/08/2021 18:59

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2021 10:42

Conclusos para despacho
19/08/2021 10:40

Juntada de Certidão
19/08/2021 10:40

Juntada de Certidão
17/08/2021 21:36

Juntada de Petição de petição
17/08/2021 09:27

Expedição de Outros documentos.
17/08/2021 09:25

Juntada de Certidão
17/08/2021 08:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/09/2021

Ultima Atualização
09/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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