25/06/2025 13:20

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
25/06/2025 13:20

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
24/06/2025 13:49

Juntada de Certidão
24/06/2025 13:49

Juntada de decisão de corte superior
24/06/2025 13:42

Recebidos os autos
22/04/2025 13:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STF
22/04/2025 13:23

Juntada de Certidão
27/03/2025 00:00

Publicado Intimação em 27/03/2025.
27/03/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
26/03/2025 00:00

Intimação

APELAÇÃO CÍVEL (198) 0800133-09.2018.8.18.0064 APELANTE: MUNICIPIO DE JACOBINA DO PIAUI APELADO: MARCILIO FEITOSA SAMPAIO DESPACHO Vistos, A interposição de Agravo em Recurso Especial ou Extraordinário possibilita a retratação da decisão pelo Presidente ou Vice-Presidente do Tribunal de origem, após o transcurso do prazo para contrarrazões, consoante o artigo 1.042, §4º do Código de Processo Civil.

Considerando que as razões do agravo não apresentam fundamentação idônea para infirmar a decisão agravada, e cumprida a determinação constante do § 3º do mesmo dispositivo legal, com a intimação do agravado, deixo de exercer retratação e determino a imediata REMESSA dos autos ao Tribunal Superior, nos termos do art. 1042, § 7º, do CPC.

Cumpra-se.

Teresina-PI, data registrada no sistema eletrônico.

Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí
25/03/2025 00:22

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 00:22

Expedição de intimação.
25/03/2025 00:22

Juntada de Certidão
17/02/2025 10:56

Proferido despacho de mero expediente
13/02/2025 15:53

Conclusos para o Relator
30/01/2025 00:20

Decorrido prazo de MARCILIO FEITOSA SAMPAIO em 29/01/2025 23:59.
30/01/2025 00:19

Decorrido prazo de MARCILIO FEITOSA SAMPAIO em 29/01/2025 23:59.
30/01/2025 00:17

Decorrido prazo de MARCILIO FEITOSA SAMPAIO em 29/01/2025 23:59.
26/11/2024 17:10

Expedição de intimação.
26/11/2024 17:09

Juntada de Certidão
24/10/2024 17:05

Juntada de Petição de outras peças
28/09/2024 03:13

Decorrido prazo de MARCILIO FEITOSA SAMPAIO em 27/09/2024 23:59.
02/09/2024 11:45

Expedição de intimação.
02/09/2024 11:45

Expedição de intimação.
08/08/2024 16:44

Recurso Extraordinário não admitido
11/06/2024 14:29

Conclusos para o relator
11/06/2024 14:29

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
11/06/2024 14:29

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Vice Presidência do Tribunal de Justiça
11/06/2024 09:00

Juntada de Certidão
28/05/2024 03:04

Decorrido prazo de MARCILIO FEITOSA SAMPAIO em 27/05/2024 23:59.
25/04/2024 10:24

Expedição de intimação.
25/04/2024 10:23

Juntada de Certidão
22/04/2024 17:34

Juntada de Petição de outras peças
21/03/2024 03:03

Decorrido prazo de MARCILIO FEITOSA SAMPAIO em 20/03/2024 23:59.
26/02/2024 08:01

Expedição de Outros documentos.
26/02/2024 08:01

Expedição de Outros documentos.
23/02/2024 15:18

Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida
22/02/2024 13:04

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE JACOBINA DO PIAUI - CNPJ: 41.***.***/0001-05 (APELANTE) e não-provido
09/02/2024 12:54

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
09/02/2024 12:45

Juntada de Petição de certidão de julgamento
24/01/2024 12:04

Expedição de Outros documentos.
24/01/2024 12:04

Expedição de Outros documentos.
24/01/2024 12:04

Expedição de Intimação de processo pautado.
24/01/2024 11:12

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
14/12/2023 13:33

Pedido de inclusão em pauta virtual
19/07/2023 10:29

Conclusos para o Relator
04/07/2023 00:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JACOBINA DO PIAUI em 03/07/2023 23:59.
13/06/2023 08:52

Decorrido prazo de MARCILIO FEITOSA SAMPAIO em 12/06/2023 23:59.
08/05/2023 11:40

Expedição de Outros documentos.
08/05/2023 11:40

Expedição de Outros documentos.
27/04/2023 16:20

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
27/04/2023 12:48

Recebidos os autos
27/04/2023 12:48

Conclusos para Conferência Inicial
27/04/2023 12:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/06/2025

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO DE CORTE SUPERIOR • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0821882-72.2023.8.18.0140

Daniela Lima da Silva

Banco do Estado do Rio Grande do Sul SA

Advogado: Luiz Henrique Cabanellos Schuh

2ª instância - TJPR

Ajuizamento: 14/02/2025 09:45

Exibir Processo

Processo nº 0800038-47.2025.8.18.0059

Maria Assuncao Pompeu Pinto

Abrasprev Associacao Brasileira dos Cont...

Advogado: Ricardo Carlos Andrade Mendonca

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 12/01/2025 19:09

Exibir Processo

Processo nº 0000675-34.2015.8.18.0042

Ministerio Publico do Estado do Piaui

Modesto Barros dos Santos

Advogado: Ana Paula de Albuquerque Goncalves

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 17/07/2015 10:36

Exibir Processo

Processo nº 0800133-09.2018.8.18.0064

Marcilio Feitosa Sampaio

Municipio de Jacobina do Piaui

Advogado: Daniel Batista Lima

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 03/04/2018 18:32

Exibir Processo

Processo nº 0800133-09.2018.8.18.0064

Municipio de Jacobina do Piaui

Marcilio Feitosa Sampaio

Advogado: Jose Miguel Lima Parente

Tribunal Superior - TJPR

Ajuizamento: 13/04/2025 00:07

Exibir Processo