17/07/2025 11:52

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
17/07/2025 11:52

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
17/07/2025 10:42

Juntada de Certidão
17/07/2025 10:42

Juntada de decisão de corte superior
17/07/2025 10:32

Recebidos os autos
22/05/2025 15:25

Juntada de Certidão
22/05/2025 14:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ
22/05/2025 14:09

Juntada de Certidão
27/03/2025 00:00

Publicado Intimação em 27/03/2025.
27/03/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
26/03/2025 13:47

Juntada de Petição de manifestação
26/03/2025 00:00

Intimação

APELAÇÃO CRIMINAL (417) 0000693-27.2016.8.18.0040 APELANTE: 0 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ APELADO: JOSE GERALDO MARQUES DA SILVA FILHO DESPACHO Vistos, A interposição de Agravo em Recurso Especial ou Extraordinário possibilita a retratação da decisão pelo Presidente ou Vice-Presidente do Tribunal de origem, após o transcurso do prazo para contrarrazões, consoante o artigo 1.042, §4º do Código de Processo Civil.

Considerando que as razões do agravo não apresentam fundamentação idônea para infirmar a decisão agravada, e cumprida a determinação constante do § 3º do mesmo dispositivo legal, com a intimação do agravado, deixo de exercer retratação e determino a imediata REMESSA dos autos ao Tribunal Superior, nos termos do art. 1042, § 7º, do CPC.

Cumpra-se.

Teresina-PI, data registrada no sistema eletrônico.

Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí
25/03/2025 00:45

Juntada de Certidão
25/03/2025 00:45

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 00:45

Expedição de intimação.
17/02/2025 10:57

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2025 10:50

Conclusos para o Relator
10/02/2025 19:57

Juntada de manifestação
09/12/2024 18:30

Expedição de intimação.
08/10/2024 12:24

Juntada de Petição de outras peças
26/09/2024 15:26

Juntada de manifestação
26/09/2024 14:08

Expedição de intimação.
26/09/2024 14:08

Expedição de intimação.
05/09/2024 11:22

Recurso Especial não admitido
07/07/2024 17:26

Juntada de manifestação
20/06/2024 09:22

Conclusos para o relator
20/06/2024 09:22

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
20/06/2024 09:22

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Vice Presidência do Tribunal de Justiça
19/06/2024 03:12

Decorrido prazo de JOSE GERALDO MARQUES DA SILVA FILHO em 18/06/2024 23:59.
20/05/2024 10:09

Expedição de intimação.
20/05/2024 10:08

Juntada de Certidão
18/05/2024 03:25

Decorrido prazo de MARIA JACINTA RODRIGUES DA SILVA em 17/05/2024 23:59.
18/05/2024 03:24

Decorrido prazo de JOSE GERALDO MARQUES DA SILVA FILHO em 17/05/2024 23:59.
16/05/2024 12:20

Juntada de Petição de outras peças
22/04/2024 07:57

Expedição de intimação.
22/04/2024 07:57

Expedição de intimação.
22/04/2024 07:57

Expedição de intimação.
19/04/2024 10:48

Embargos de Declaração Não-acolhidos
17/04/2024 16:53

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
17/04/2024 16:50

Juntada de Petição de certidão de julgamento
22/03/2024 12:23

Expedição de Outros documentos.
22/03/2024 12:23

Expedição de Intimação de processo pautado.
22/03/2024 12:02

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
22/03/2024 10:53

Pedido de inclusão em pauta virtual
27/02/2024 18:38

Conclusos para o Relator
23/02/2024 14:29

Juntada de Petição de manifestação
01/02/2024 16:35

Expedição de intimação.
30/01/2024 11:49

Proferido despacho de mero expediente
26/01/2024 10:56

Conclusos para o Relator
23/01/2024 03:10

Decorrido prazo de MARIA JACINTA RODRIGUES DA SILVA em 22/01/2024 23:59.
21/11/2023 14:11

Expedição de intimação.
21/11/2023 08:10

Conclusos para o Relator
21/11/2023 03:23

Decorrido prazo de JOSE GERALDO MARQUES DA SILVA FILHO em 20/11/2023 23:59.
13/11/2023 17:16

Juntada de Petição de petição
31/10/2023 09:04

Expedição de intimação.
31/10/2023 09:04

Expedição de intimação.
18/10/2023 10:31

Conhecido o recurso de 0 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ (APELANTE) e não-provido
17/10/2023 12:09

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
17/10/2023 12:08

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
17/10/2023 12:07

Juntada de Petição de certidão de julgamento
26/09/2023 10:07

Expedição de Outros documentos.
26/09/2023 10:07

Expedição de Intimação de processo pautado.
26/09/2023 10:01

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
25/09/2023 08:13

Pedido de inclusão em pauta virtual
25/09/2023 08:13

Remetidos os Autos (por devolução do Revisor) para Desembargador EDVALDO PEREIRA DE MOURA
22/09/2023 14:45

Proferido despacho de mero expediente
22/09/2023 11:14

Conclusos para despacho
22/09/2023 11:04

Remetidos os Autos (para revisão) para Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
18/09/2023 11:28

Conclusos para o Relator
15/09/2023 10:05

Juntada de Petição de manifestação
04/09/2023 18:47

Expedição de notificação.
04/09/2023 08:29

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2023 10:19

Conclusos para o relator
01/09/2023 10:19

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
31/08/2023 15:05

Determinação de redistribuição por prevenção
29/08/2023 09:34

Recebidos os autos
29/08/2023 09:34

Conclusos para Conferência Inicial
29/08/2023 09:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/07/2025

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO DE CORTE SUPERIOR • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

MANIFESTAÇÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA COM SENTENÇA • Arquivo

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