TJPI - 0000693-27.2016.8.18.0040

1ª instância - Vara Unica de Batalha

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DA COMARCA DE BATALHA-PI

POLO ATIVO

Advogados

ROBERTO SILVA ALVES PEREIRA

OAB: 20748/PI

CPF *42.***.*67-04

Polo Passivo

Partes

POLO PASSIVO

JOSE GERALDO MARQUES DA SILVA FILHO

CPF *21.***.*52-91

Advogados

FRANCISCO DAS CHAGAS REGO JUNIOR

OAB: 18664/PI

CPF *68.***.*61-44

EZEQUIEL MIRANDA DIAS

OAB: 30/PI

CPF *43.***.*92-68

SALOMAO PINHEIRO DE MOURA NETO

OAB: 12199/PI

CPF *48.***.*64-32

ITALO VINICIUS BORGES BARBOSA

OAB: 12272/PI

CPF *41.***.*75-23

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

ROBERTO SILVA ALVES PEREIRA

CPF *42.***.*67-04

JOANA PAULA RODRIGUES DA SILVA

CPF *09.***.*21-58

JOSE DE ARIMATEIA PEREIRA BARROS

CPF *35.***.*97-68

LUCIDIO DE CARVALHO SILVA

CPF *72.***.*57-33

PAULO HENRIQUE DA SILVA MELO

CPF *48.***.*01-59

FRANCISCO ANTONIO MORAES SALES

CPF *31.***.*90-05

FLAVIO HENRIQUE MACHADO

CPF *29.***.*21-86

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/08/2023 09:34

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

  • 29/08/2023 09:32

    Expedição de Certidão.

  • 23/08/2023 09:39

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

  • 23/08/2023 09:32

    Expedição de Certidão.

  • 09/02/2023 17:18

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

  • 09/02/2023 15:35

    Expedição de Certidão.

  • 08/02/2023 15:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/02/2023 10:55

    Juntada de Petição de manifestação

  • 06/02/2023 21:25

    Juntada de Petição de manifestação

  • 19/01/2023 13:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/01/2023 12:49

    Juntada de Petição de manifestação

  • 20/12/2022 10:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/12/2022 10:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/12/2022 10:20

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 04/11/2022 12:37

    Conclusos para despacho

  • 03/11/2022 23:30

    Juntada de Petição de manifestação

  • 11/10/2022 10:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/10/2022 19:39

    Juntada de Petição de petição

  • 01/10/2022 10:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/10/2022 10:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/09/2022 19:25

    Juntada de Petição de petição

  • 23/09/2022 13:11

    Juntada de Petição de petição

  • 23/09/2022 08:48

    Expedição de Certidão.

  • 21/09/2022 19:04

    Juntada de Petição de petição

  • 21/09/2022 18:11

    Juntada de Petição de petição

  • 21/09/2022 10:05

    Conclusos para despacho

  • 21/09/2022 10:04

    Juntada de Certidão

  • 21/09/2022 09:50

    Expedição de Certidão.

  • 19/09/2022 20:17

    Juntada de Petição de petição

  • 19/09/2022 09:57

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 19/09/2022 09:44

    Expedição de Certidão.

  • 16/09/2022 11:37

    Conclusos para julgamento

  • 16/09/2022 10:21

    Juntada de Petição de petição

  • 14/09/2022 14:54

    Audiência Sessão de Julgamento realizada para 13/09/2022 08:30 Vara Única da Comarca de Batalha.

  • 14/09/2022 14:54

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 13/09/2022 08:20

    Expedição de Certidão.

  • 13/09/2022 07:55

    Expedição de Certidão.

  • 12/09/2022 23:12

    Juntada de Petição de procurações ou substabelecimentos

  • 12/09/2022 21:11

    Juntada de Petição de informação

  • 08/09/2022 23:03

    Juntada de Petição de petição

  • 06/09/2022 22:45

    Juntada de Petição de petição

  • 05/09/2022 13:51

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 05/09/2022 13:51

    Juntada de Petição de diligência

  • 05/09/2022 13:49

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 05/09/2022 13:47

    Juntada de Petição de informação

  • 05/09/2022 13:27

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 31/08/2022 16:13

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 31/08/2022 16:13

    Juntada de Petição de diligência

  • 31/08/2022 16:12

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 29/08/2022 21:42

    Juntada de Petição de diligência

  • 27/08/2022 01:16

    Decorrido prazo de FRANCISCO ANTONIO MORAES SALES em 26/08/2022 23:59.

  • 27/08/2022 01:16

    Decorrido prazo de JOANA PAULA RODRIGUES DA SILVA em 26/08/2022 23:59.

  • 27/08/2022 01:16

    Decorrido prazo de PAULO HENRIQUE DA SILVA MELO em 26/08/2022 23:59.

  • 27/08/2022 01:16

    Decorrido prazo de FLAVIO HENRIQUE MACHADO em 26/08/2022 23:59.

  • 27/08/2022 00:02

    Decorrido prazo de JOSE GERALDO MARQUES DA SILVA FILHO em 26/08/2022 23:59.

  • 25/08/2022 08:58

    Expedição de Certidão.

  • 25/08/2022 08:58

    Expedição de Mandado.

  • 25/08/2022 08:54

    Expedição de Mandado.

  • 25/08/2022 08:40

    Expedição de Mandado.

  • 22/08/2022 13:50

    Audiência Sessão de Julgamento designada para 13/09/2022 08:30 Vara Única da Comarca de Batalha.

  • 22/08/2022 12:57

    Juntada de Petição de certidão

  • 22/08/2022 12:24

    Audiência Sessão de Julgamento realizada para 13/09/2022 08:30 Vara Única da Comarca de Batalha.

  • 20/08/2022 01:06

    Decorrido prazo de JOSE GERALDO MARQUES DA SILVA FILHO em 19/08/2022 23:59.

  • 19/08/2022 19:27

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/08/2022 19:27

    Juntada de Petição de diligência

  • 19/08/2022 19:23

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 19/08/2022 19:23

    Juntada de Petição de diligência

  • 19/08/2022 19:01

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/08/2022 19:01

    Juntada de Petição de diligência

  • 19/08/2022 18:59

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/08/2022 18:59

    Juntada de Petição de diligência

  • 19/08/2022 18:20

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/08/2022 18:20

    Juntada de Petição de diligência

  • 18/08/2022 13:25

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 18/08/2022 13:25

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 18/08/2022 13:25

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 18/08/2022 13:25

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 18/08/2022 13:25

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 18/08/2022 08:17

    Expedição de Certidão.

  • 18/08/2022 08:17

    Expedição de Mandado.

  • 18/08/2022 08:17

    Expedição de Mandado.

  • 18/08/2022 08:17

    Expedição de Mandado.

  • 18/08/2022 08:17

    Expedição de Mandado.

  • 18/08/2022 08:17

    Expedição de Mandado.

  • 17/08/2022 14:14

    Expedição de .

  • 17/08/2022 14:09

    Expedição de .

  • 11/08/2022 22:36

    Juntada de Petição de petição

  • 11/08/2022 18:02

    Juntada de Petição de petição

  • 10/08/2022 12:45

    Expedição de .

  • 10/08/2022 08:40

    Expedição de .

  • 10/08/2022 08:40

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 09/08/2022 14:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/08/2022 14:32

    Expedição de Certidão.

  • 09/08/2022 14:32

    Expedição de Mandado.

  • 09/08/2022 14:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/08/2022 14:23

    Expedição de .

  • 09/08/2022 14:21

    Expedição de .

  • 09/08/2022 14:19

    Audiência Sessão de Julgamento designada para 13/09/2022 08:30 Vara Única da Comarca de Batalha.

  • 09/08/2022 14:18

    Expedição de .

  • 02/08/2022 04:06

    Decorrido prazo de JOSE GERALDO MARQUES DA SILVA FILHO em 01/08/2022 23:59.

  • 20/07/2022 18:11

    Juntada de Petição de petição

  • 15/07/2022 09:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/07/2022 09:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/07/2022 09:09

    Expedição de .

  • 11/07/2022 11:55

    Distribuído por sorteio

  • 13/06/2022 08:02

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 08/06/2022 12:25

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 27/04/2022 12:23

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 27/04/2022 12:21

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 17/01/2022 06:00

    [ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2022-01-14.

  • 14/01/2022 18:10

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2022-01-14

  • 13/01/2022 13:39

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 13/01/2022 13:24

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/01/2022 12:41

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 13/01/2022 09:46

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 10/01/2022 09:35

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 17/12/2021 08:07

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 09/12/2021 11:59

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 01/10/2021 08:32

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 01/10/2021 08:26

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 30/09/2021 14:08

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 30/09/2021 14:06

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 29/09/2021 10:36

    [ThemisWeb] Juntada de Acórdão

  • 29/09/2021 10:35

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 05/03/2020 12:42

    [ThemisWeb] Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

  • 12/06/2019 07:56

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/06/2019 07:56

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/02/2019 15:04

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 20/02/2019 15:00

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 16/10/2018 07:50

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 06/03/2018 12:50

    [ThemisWeb] Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

  • 06/03/2018 12:48

    [ThemisWeb] Baixa Definitiva

  • 27/02/2018 15:37

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 16/01/2018 13:28

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 16/01/2018 13:26

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Contra-razões

  • 16/01/2018 13:10

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 13/12/2017 09:50

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 13/12/2017 09:46

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 13/12/2017 09:44

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 11/12/2017 13:17

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 11/12/2017 11:01

    [ThemisWeb] Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 05/12/2017 08:55

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 04/12/2017 08:57

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 04/12/2017 08:54

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Recurso em sentido estrito

  • 30/11/2017 12:28

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 30/11/2017 12:21

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 28/11/2017 06:01

    [ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2017-11-28.

  • 27/11/2017 14:30

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2017-11-27

  • 27/11/2017 11:18

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 27/11/2017 11:14

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 27/11/2017 10:41

    [ThemisWeb] Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 01/11/2017 10:19

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 01/11/2017 10:16

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/10/2017 06:02

    [ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2017-10-30.

  • 27/10/2017 14:30

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2017-10-27

  • 27/10/2017 08:35

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 27/10/2017 08:20

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 26/10/2017 09:41

    [ThemisWeb] Proferida Sentença de Pronúncia

  • 23/08/2017 09:40

    [ThemisWeb] Conclusos para julgamento

  • 23/08/2017 09:38

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Memoriais

  • 18/08/2017 07:27

    [ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2017-08-18.

  • 18/08/2017 06:46

    [ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2017-08-18.

  • 18/08/2017 06:41

    [ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2017-08-18.

  • 17/08/2017 14:30

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2017-08-17

  • 16/08/2017 13:27

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 16/08/2017 13:17

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 16/08/2017 10:40

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 21/07/2017 11:17

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 21/07/2017 09:51

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 12/07/2017 13:05

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 12/07/2017 13:04

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/11/2016 11:02

    [ThemisWeb] Concedida a Liberdade provisória de JOSÉ GERALDO MARQUES DA SILVA FILHO.

  • 25/11/2016 10:57

    [ThemisWeb] Audiência instrução e julgamento realizada para 2016-11-25 09:20 fórum de batalha.

  • 18/11/2016 09:42

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 17/11/2016 10:30

    [ThemisWeb] Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 11/11/2016 09:37

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 11/11/2016 09:35

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 07/11/2016 11:08

    [ThemisWeb] Audiência instrução e julgamento redesignada para 2016-11-25 09:00 fórum de batalha.

  • 04/11/2016 09:44

    [ThemisWeb] Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 04/11/2016 09:41

    [ThemisWeb] Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 03/11/2016 11:21

    [ThemisWeb] Expedição de Carta precatória.

  • 03/11/2016 06:00

    [ThemisWeb] Publicado Edital em 2016-11-03.

  • 28/10/2016 14:30

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2016-10-28

  • 28/10/2016 09:38

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 28/10/2016 09:18

    [ThemisWeb] Expedição de Ofício.

  • 28/10/2016 09:15

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 28/10/2016 08:53

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 28/10/2016 08:44

    [ThemisWeb] Expedição de Edital.

  • 27/10/2016 14:28

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 27/10/2016 14:12

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 27/10/2016 13:54

    [ThemisWeb] Audiência instrução e julgamento designada para 2016-11-07 11:00 fórum de batalha.

  • 13/10/2016 09:49

    [ThemisWeb] Audiência instrução e julgamento realizada para 2016-10-10 10:00 fórum de batalha.

  • 10/10/2016 09:45

    [ThemisWeb] Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 10/10/2016 09:28

    [ThemisWeb] Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 10/10/2016 09:08

    [ThemisWeb] Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 07/10/2016 09:06

    [ThemisWeb] Expedição de Ofício.

  • 04/10/2016 06:00

    [ThemisWeb] Publicado Edital em 2016-10-04.

  • 03/10/2016 14:50

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2016-10-03

  • 03/10/2016 09:55

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 03/10/2016 09:43

    [ThemisWeb] Expedição de Edital.

  • 28/09/2016 13:16

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 28/09/2016 13:09

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 28/09/2016 12:52

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 26/09/2016 09:27

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 26/09/2016 09:17

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/09/2016 06:00

    [ThemisWeb] Publicado Edital em 2016-09-23.

  • 22/09/2016 14:50

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2016-09-22

  • 21/09/2016 13:53

    [ThemisWeb] Expedição de Edital.

  • 21/09/2016 12:41

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 21/09/2016 12:07

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 20/09/2016 15:40

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 20/09/2016 15:34

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 15/09/2016 09:53

    [ThemisWeb] Audiência instrução e julgamento designada para 2016-10-10 10:00 fórum de batalha.

  • 14/09/2016 15:33

    [ThemisWeb] Recebida a denúncia contra JOSÉ GERALDO MARQUES DA SILVA FILHO

  • 14/09/2016 09:53

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 13/09/2016 16:29

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 13/09/2016 16:23

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Resposta à acusação

  • 13/09/2016 16:19

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 06/09/2016 09:58

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.

  • 06/09/2016 09:56

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 06/09/2016 09:53

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 05/09/2016 10:02

    [ThemisWeb] Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 24/08/2016 14:37

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 24/08/2016 14:32

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 24/08/2016 13:44

    [ThemisWeb] Recebida a denúncia contra JOSÉ GERALDO MARQUES DA SILVA FILHO

  • 24/08/2016 12:59

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 24/08/2016 10:23

    [ThemisWeb] Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL para AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI

  • 24/08/2016 10:10

    [ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

  • 24/08/2016 10:05

    [ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

  • 19/08/2016 10:43

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 19/08/2016 09:27

    [ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

  • 18/08/2016 13:53

    [ThemisWeb] Distribuído por sorteio

  • 18/08/2016 13:53

    [ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/08/2016

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão de Corte Superior • Arquivo

Decisão de Corte Superior • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Despacho • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ata de Audiência com Sentença • Arquivo

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