TJPI - 0002053-64.2016.8.18.0050

1ª instância - 1ª Vara de Esperantina

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

SEBASTIAO PEREIRA SOUSA

CPF *79.***.*69-15

Advogados

MAURILIO PIRES QUARESMA

OAB: 9642/PI

CPF *00.***.*94-27

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MARIA SELMA DO NASCIMENTO SOUSA, BRASILEIRA, CONTATO 86-98107-8175

LUIS FERNANDO DO NASCIMENTO SOUSA, BRASILEIRO, CONTATO 86-99535-5370

JOAO BORGES DE CARVALHO AMORIM, PM

EDGAR GONCALVES SARAIVA, APC

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/12/2022 09:35

    Arquivado Definitivamente

  • 16/12/2022 09:35

    Baixa Definitiva

  • 16/12/2022 09:35

    Arquivado Definitivamente

  • 16/12/2022 09:35

    Expedição de Certidão.

  • 16/12/2022 09:30

    Transitado em Julgado em 14/12/2022

  • 14/12/2022 06:10

    Decorrido prazo de SEBASTIAO PEREIRA SOUSA em 13/12/2022 23:59.

  • 01/12/2022 14:05

    Juntada de Petição de manifestação

  • 27/11/2022 16:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/11/2022 16:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/11/2022 11:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/11/2022 11:22

    Julgado improcedente o pedido

  • 08/07/2022 13:52

    Conclusos para julgamento

  • 08/07/2022 13:51

    Expedição de Certidão.

  • 07/07/2022 16:36

    Juntada de Petição de petição

  • 07/07/2022 16:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/07/2022 16:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/06/2022 16:26

    Decorrido prazo de MARIA SELMA DO NASCIMENTO SOUSA, brasileira, Contato 86-98107-8175 em 25/04/2022 23:59.

  • 17/06/2022 16:26

    Decorrido prazo de LUIS FERNANDO DO NASCIMENTO SOUSA, brasileiro, contato 86-99535-5370 em 25/04/2022 23:59.

  • 05/05/2022 14:39

    Conclusos para julgamento

  • 05/05/2022 14:37

    Expedição de Certidão.

  • 05/05/2022 13:13

    Juntada de Petição de petição

  • 05/05/2022 11:11

    Juntada de Petição de petição

  • 05/05/2022 10:57

    Juntada de Petição de petição

  • 28/04/2022 10:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/04/2022 10:21

    Expedição de Certidão.

  • 28/04/2022 09:27

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 27/04/2022 12:00 2ª Vara da Comarca de Esperantina.

  • 27/04/2022 15:30

    Juntada de Certidão

  • 19/04/2022 11:12

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/04/2022 11:12

    Juntada de Petição de diligência

  • 19/04/2022 11:11

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/04/2022 11:11

    Juntada de Petição de diligência

  • 12/04/2022 10:22

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 05/04/2022 09:07

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 23/03/2022 01:43

    Decorrido prazo de SEBASTIAO PEREIRA SOUSA em 22/03/2022 23:59.

  • 23/03/2022 01:43

    Decorrido prazo de SEBASTIAO PEREIRA SOUSA em 22/03/2022 23:59.

  • 23/03/2022 01:43

    Decorrido prazo de SEBASTIAO PEREIRA SOUSA em 22/03/2022 23:59.

  • 22/03/2022 02:26

    Decorrido prazo de SEBASTIAO PEREIRA SOUSA em 21/03/2022 23:59.

  • 22/03/2022 02:26

    Decorrido prazo de SEBASTIAO PEREIRA SOUSA em 21/03/2022 23:59.

  • 22/03/2022 02:26

    Decorrido prazo de SEBASTIAO PEREIRA SOUSA em 21/03/2022 23:59.

  • 18/03/2022 10:32

    Juntada de Petição de petição

  • 18/03/2022 09:29

    Juntada de Certidão

  • 18/03/2022 08:25

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 18/03/2022 08:25

    Juntada de Petição de diligência

  • 09/03/2022 12:39

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 07/03/2022 17:18

    Expedição de Ofício.

  • 07/03/2022 17:13

    Expedição de Ofício.

  • 07/03/2022 17:09

    Expedição de Mandado.

  • 07/03/2022 17:06

    Expedição de Mandado.

  • 07/03/2022 17:03

    Expedição de Mandado.

  • 07/03/2022 16:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/03/2022 16:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/12/2021 09:04

    Juntada de Petição de petição

  • 07/12/2021 00:45

    Decorrido prazo de MARIA SELMA DO NASCIMENTO SOUSA, brasileira, Contato 86-98107-8175 em 06/12/2021 23:59.

  • 07/12/2021 00:45

    Decorrido prazo de MARIA SELMA DO NASCIMENTO SOUSA, brasileira, Contato 86-98107-8175 em 06/12/2021 23:59.

  • 07/12/2021 00:45

    Decorrido prazo de MARIA SELMA DO NASCIMENTO SOUSA, brasileira, Contato 86-98107-8175 em 06/12/2021 23:59.

  • 07/12/2021 00:45

    Decorrido prazo de LUIS FERNANDO DO NASCIMENTO SOUSA, brasileiro, contato 86-99535-5370 em 06/12/2021 23:59.

  • 07/12/2021 00:45

    Decorrido prazo de LUIS FERNANDO DO NASCIMENTO SOUSA, brasileiro, contato 86-99535-5370 em 06/12/2021 23:59.

  • 07/12/2021 00:45

    Decorrido prazo de LUIS FERNANDO DO NASCIMENTO SOUSA, brasileiro, contato 86-99535-5370 em 06/12/2021 23:59.

  • 01/12/2021 11:36

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 01/12/2021 11:36

    Juntada de Petição de diligência

  • 01/12/2021 11:29

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 01/12/2021 11:29

    Juntada de Petição de diligência

  • 30/11/2021 17:17

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 27/04/2022 12:00 2ª Vara da Comarca de Esperantina.

  • 30/11/2021 17:11

    Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 27/04/2022 08:00 2ª Vara da Comarca de Esperantina.

  • 29/11/2021 20:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/11/2021 20:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/11/2021 13:32

    Conclusos para despacho

  • 12/11/2021 16:54

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 12/11/2021 16:54

    Juntada de Petição de diligência

  • 10/11/2021 09:28

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 10/11/2021 09:25

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 28/10/2021 03:28

    Decorrido prazo de SEBASTIAO PEREIRA SOUSA em 25/10/2021 23:59.

  • 28/10/2021 03:28

    Decorrido prazo de SEBASTIAO PEREIRA SOUSA em 25/10/2021 23:59.

  • 28/10/2021 03:28

    Decorrido prazo de SEBASTIAO PEREIRA SOUSA em 25/10/2021 23:59.

  • 18/10/2021 08:41

    Juntada de Certidão

  • 11/10/2021 11:22

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 08/10/2021 09:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/10/2021 09:46

    Juntada de Ofício

  • 08/10/2021 09:41

    Juntada de Ofício

  • 08/10/2021 09:34

    Expedição de Mandado.

  • 08/10/2021 09:26

    Expedição de Mandado.

  • 08/10/2021 09:23

    Expedição de Mandado.

  • 15/09/2021 12:25

    Juntada de Petição de petição

  • 01/09/2021 09:24

    Audiência Instrução designada para 15/12/2021 09:30 2ª Vara da Comarca de Esperantina.

  • 01/09/2021 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA DE ESPERANTINA     Processo nº 0002053-64.2016.8.18.0050 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Requerente: DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL DE ESPERANTINA-PI Advogado(s): Réu: SEBASTIÃO PEREIRA SOUSA Advogado(s): MAURILIO PIRES QUARESMA(OAB/PIAUÍ Nº 9642)   Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.         ESPERANTINA, 23 de agosto de 2021       CAROLINE MARIA NOBREGA FERREIRA   Servidor Designado - 28917 PORTARIA CEAS  

  • 31/08/2021 13:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/08/2021 11:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/08/2021 11:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/08/2021 10:59

    Juntada de Petição de petição

  • 30/08/2021 10:26

    Conclusos para despacho

  • 23/08/2021 16:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/08/2021 15:26

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 15/08/2021 21:42

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução designada para 14: 12/2021 09:30 Sala de audiência .

  • 12/08/2021 13:04

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 01/06/2021 14:19

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Redistribuição - Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

  • 01/09/2020 16:51

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 11/06/2020 13:02

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação

  • 10/06/2020 10:01

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0002053-64.2016.8.18.0050.5002

  • 08/06/2020 19:45

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 11/04/2019 10:38

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra SEBASTIÃO PEREIRA SOUSA

  • 09/04/2019 08:17

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 09/04/2019 08:13

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 09/04/2019 08:11

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia

  • 08/04/2019 13:28

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 08/04/2019 08:35

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0002053-64.2016.8.18.0050.5001

  • 01/04/2019 11:52

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DR. RAIMUNDO NONATO RIBEIRO MARTINS JUNIOR. (Vista ao Ministério Público)

  • 29/03/2019 12:33

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 29/03/2019 12:31

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 24/01/2019 09:57

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (em diligência) para 13ª DRPC - Delegacia Regional de Esperantina

  • 24/01/2019 09:08

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 15/05/2018 10:50

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Mandado

  • 03/05/2018 12:06

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 03/05/2018 12:04

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 27/04/2018 09:03

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 26/04/2018 14:17

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 09/04/2018 12:13

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DR. RAIMUNDO NONATO RIBEIRO MARTINS JUNIOR. (Vista ao Ministério Público)

  • 02/04/2018 10:33

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 02/04/2018 10:31

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Auto de Prisão em Flagrante para Inquérito Policial

  • 04/12/2017 08:08

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 24/11/2017 13:22

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 09/03/2017 12:48

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 02/03/2017 10:31

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao RAIMUNDO NONATO RIBEIRO MARTINS JÚNIOR. (Vista ao Ministério Público)

  • 13/01/2017 09:17

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Certidão

  • 09/01/2017 10:44

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Mandado - Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 15/12/2016 11:50

    Mov. [4] - [ThemisWeb] prisão em flagrante - Homologada a Prisão em Flagrante

  • 13/12/2016 12:57

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)

  • 13/12/2016 12:49

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 13/12/2016 12:48

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2016

Ultima Atualização
16/12/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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