TJPI - 0800958-33.2024.8.18.0131
1ª instância - Juizado Especial Civel e Criminal de Pedro Ii
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/05/2025 15:51
Juntada de Petição de petição
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22/05/2025 14:11
Arquivado Definitivamente
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22/05/2025 14:11
Baixa Definitiva
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22/05/2025 14:11
Arquivado Definitivamente
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21/05/2025 11:33
Juntada de Petição de petição
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15/05/2025 03:11
Publicado Intimação em 14/05/2025.
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15/05/2025 03:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
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13/05/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Pedro II Sede DA COMARCA DE PEDRO II Rua Domingos Mourão, 268, Centro, PEDRO II - PI - CEP: 64255-000 PROCESSO Nº: 0800958-33.2024.8.18.0131 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Tarifas] AUTOR: JOSE PEREIRA DOS SANTOS REU: UNASPUB - UNIAO NACIONAL DE AUXILIO AOS SERVIDORES PUBLICOS SENTENÇA
Vistos.
Cuida-se de ação ordinária em que figuram como autor e réu as partes acima qualificadas.
As partes firmaram acordo para a composição da lide, requerendo, ao fim, a homologação por este juízo. É o que basta relatar.
Decido.
Não verificando ofensa ao direito das partes, HOMOLOGO, por sentença, o acordo firmado para que surta seus jurídicos e legais efeitos, resolvendo o mérito da questão, nos termos do art. 487, III, “b” do Código de Processo Civil.
Em caso de acordo para pagamento de valores e não tendo sido realizado diretamente na conta bancária da parte envolvida na transação, expeça-se o alvará judicial correspondente, desde que devidamente comprovado via DJO.
Sem custas e honorários advocatícios, nos termos dos arts. 54, 55, da Lei 9.099/95.
Após o trânsito em julgado e cumpridas as formalidades legais, arquivem-se os autos com baixa.
PEDRO II-PI, 10 de maio de 2025.
FRANCISCO VALDO ROCHA DOS REIS Juiz de Direito Substituto, respondendo pelo JECC da Comarca de Pedro II -
12/05/2025 13:52
Expedição de Outros documentos.
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12/05/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Pedro II Sede Rua Domingos Mourão, 268, Centro, PEDRO II - PI - CEP: 64255-000 PROCESSO Nº: 0800958-33.2024.8.18.0131 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Tarifas] AUTOR: JOSE PEREIRA DOS SANTOS REU: UNASPUB - UNIAO NACIONAL DE AUXILIO AOS SERVIDORES PUBLICOS MANDADO DE INTIMAÇÃO O(a) MM.
Juiz(a) de Direito da JECC Pedro II Sede MANDA a qualquer dos Oficiais de Justiça deste juízo, ou quem suas vezes fizer e for apresentado, estando este devidamente assinado, que, em cumprimento ao presente mandado: FINALIDADE: INTIMAÇÃO da parte abaixo indicada para comparecer à Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento virtual designada para 16/04/2025 11:50.
QUALIFICAÇÃO DA PARTE: JOSE PEREIRA DOS SANTOS Povoado Buritizinho, S/N, Zona Rural, MILTON BRANDãO - PI - CEP: 64253-000 CUMPRA-SE, observando as formalidades legais e promovendo todas as diligências necessárias à localização do intimando(a).
Conforme Provimento Conjunto Nº 29/2020 - PJPI/TJPI/SECPRE as cópias de todos os documentos de atos processuais até a presente data praticados podem ser visualizadas, utilizando as chaves de acesso abaixo, acessando o sítio: https://pje.tjpi.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 24070914072333100000056389588 Procuração Procuração 24070914072400600000056389946 Dec. de hipossuficiência DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 24070914072470700000056389938 Contrato DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 24070914072534500000056389937 Doc de identidade Documentos 24070914072753900000056389942 comp. de residência Documentos 24070914072940000000056389935 Dec. de união estável DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 24070914073026100000056389940 JOSE PEREIRA DOS SANTOS - unaspub DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 24070914073089200000056389945 Certidão Certidão 24082609591335900000058515952 Sistema Sistema 24082609593350400000058515954 Decisão Decisão 24090123151343400000058538871 Intimação Intimação 24090123151343400000058538871 Juntada de comprovante de residência MANIFESTAÇÃO 24091316231487400000059507538 Dec. de união estável DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 24091316231508400000059507541 comp. de residência (1) maria antonia DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 24091316231521500000059507542 Sistema Sistema 24091808033048700000059666038 Despacho Despacho 25021116065529500000065831683 PEDRO II, 25 de março de 2025.
CAIO FELIPE DOS SANTOS SOUSA Secretaria do(a) JECC Pedro II Sede Ciente em _____/_____/________ ____________________________ Intimado/Citado ATENÇÃO: A intimação/citação é pessoal, devendo o mandado ser entregue somente à pessoa acima qualificada. -
10/05/2025 13:50
Expedição de Outros documentos.
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10/05/2025 13:50
Homologada a Transação
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16/04/2025 12:02
Conclusos para julgamento
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16/04/2025 12:02
Expedição de Certidão.
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16/04/2025 12:02
Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 16/04/2025 11:50 JECC Pedro II Sede.
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15/04/2025 16:46
Juntada de Certidão
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15/04/2025 16:09
Juntada de Petição de petição
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15/04/2025 12:23
Juntada de Petição de contestação
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10/04/2025 01:59
Juntada de Petição de entregue (ecarta)
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01/04/2025 08:50
Juntada de Petição de manifestação
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27/03/2025 00:14
Publicado Intimação em 27/03/2025.
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27/03/2025 00:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
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26/03/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Pedro II Sede Rua Domingos Mourão, 268, Centro, PEDRO II - PI - CEP: 64255-000 PROCESSO Nº: 0800958-33.2024.8.18.0131 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Tarifas] AUTOR: JOSE PEREIRA DOS SANTOS REU: UNASPUB - UNIAO NACIONAL DE AUXILIO AOS SERVIDORES PUBLICOS MANDADO DE INTIMAÇÃO O(a) MM.
Juiz(a) de Direito da JECC Pedro II Sede MANDA a qualquer dos Oficiais de Justiça deste juízo, ou quem suas vezes fizer e for apresentado, estando este devidamente assinado, que, em cumprimento ao presente mandado: FINALIDADE: INTIMAÇÃO da parte abaixo indicada para comparecer à Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento virtual designada para 16/04/2025 11:50.
QUALIFICAÇÃO DA PARTE: JOSE PEREIRA DOS SANTOS Povoado Buritizinho, S/N, Zona Rural, MILTON BRANDãO - PI - CEP: 64253-000 CUMPRA-SE, observando as formalidades legais e promovendo todas as diligências necessárias à localização do intimando(a).
Conforme Provimento Conjunto Nº 29/2020 - PJPI/TJPI/SECPRE as cópias de todos os documentos de atos processuais até a presente data praticados podem ser visualizadas, utilizando as chaves de acesso abaixo, acessando o sítio: https://pje.tjpi.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 24070914072333100000056389588 Procuração Procuração 24070914072400600000056389946 Dec. de hipossuficiência DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 24070914072470700000056389938 Contrato DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 24070914072534500000056389937 Doc de identidade Documentos 24070914072753900000056389942 comp. de residência Documentos 24070914072940000000056389935 Dec. de união estável DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 24070914073026100000056389940 JOSE PEREIRA DOS SANTOS - unaspub DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 24070914073089200000056389945 Certidão Certidão 24082609591335900000058515952 Sistema Sistema 24082609593350400000058515954 Decisão Decisão 24090123151343400000058538871 Intimação Intimação 24090123151343400000058538871 Juntada de comprovante de residência MANIFESTAÇÃO 24091316231487400000059507538 Dec. de união estável DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 24091316231508400000059507541 comp. de residência (1) maria antonia DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 24091316231521500000059507542 Sistema Sistema 24091808033048700000059666038 Despacho Despacho 25021116065529500000065831683 PEDRO II, 25 de março de 2025.
CAIO FELIPE DOS SANTOS SOUSA Secretaria do(a) JECC Pedro II Sede Ciente em _____/_____/________ ____________________________ Intimado/Citado ATENÇÃO: A intimação/citação é pessoal, devendo o mandado ser entregue somente à pessoa acima qualificada. -
25/03/2025 09:14
Expedição de Outros documentos.
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25/03/2025 09:14
Ato ordinatório praticado
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25/03/2025 09:11
Expedição de Outros documentos.
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25/03/2025 09:11
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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25/03/2025 09:09
Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 16/04/2025 11:50 JECC Pedro II Sede.
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11/02/2025 16:06
Expedição de Outros documentos.
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11/02/2025 16:06
Proferido despacho de mero expediente
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18/09/2024 08:03
Conclusos para decisão
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18/09/2024 08:03
Expedição de Certidão.
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13/09/2024 16:23
Juntada de Petição de manifestação
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03/09/2024 11:24
Expedição de Outros documentos.
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01/09/2024 23:15
Determinada a emenda à inicial
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26/08/2024 09:59
Conclusos para despacho
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26/08/2024 09:59
Expedição de Certidão.
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26/08/2024 09:59
Juntada de Certidão
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09/07/2024 14:10
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/07/2024
Ultima Atualização
13/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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