24/07/2025 13:29

Determinada diligência
07/07/2025 16:48

Conclusos para despacho
07/07/2025 16:48

Expedição de Certidão.
07/07/2025 16:48

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
01/07/2025 11:02

Juntada de Petição de manifestação
30/06/2025 01:28

Publicado Intimação em 25/06/2025.
30/06/2025 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
24/06/2025 13:39

Juntada de Petição de manifestação
23/06/2025 12:18

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 12:15

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 12:15

Ato ordinatório praticado
18/06/2025 13:40

Recebidos os autos
18/06/2025 13:40

Juntada de Petição de certidão de inclusão em pauta
22/11/2024 09:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior
22/11/2024 09:09

Expedição de Certidão.
18/11/2024 18:40

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 18:40

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
18/11/2024 18:40

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
06/09/2024 03:19

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 05/09/2024 23:59.
29/08/2024 09:08

Conclusos para decisão
29/08/2024 09:08

Expedição de Certidão.
28/08/2024 13:21

Juntada de Petição de contrarrazões ao recurso inominado
20/08/2024 11:11

Expedição de Outros documentos.
20/08/2024 11:08

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 11:07

Expedição de Certidão.
19/08/2024 15:31

Juntada de Petição de manifestação
15/08/2024 19:41

Juntada de Petição de apelação
12/08/2024 16:11

Expedição de Outros documentos.
12/08/2024 16:11

Embargos de Declaração Acolhidos
14/05/2024 12:58

Conclusos para decisão
14/05/2024 12:58

Expedição de Certidão.
14/05/2024 10:47

Juntada de Petição de manifestação
07/05/2024 09:33

Expedição de Outros documentos.
07/05/2024 09:33

Ato ordinatório praticado
05/05/2024 17:14

Juntada de Petição de petição
24/04/2024 10:33

Expedição de Outros documentos.
24/04/2024 10:33

Julgado procedente o pedido
25/01/2024 11:38

Conclusos para julgamento
25/01/2024 11:38

Expedição de Certidão.
25/01/2024 11:35

Juntada de Petição de manifestação
24/01/2024 16:12

Expedição de Outros documentos.
24/01/2024 16:12

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2023 12:43

Conclusos para despacho
24/10/2023 12:43

Expedição de Certidão.
05/10/2023 09:42

Juntada de Petição de manifestação
03/10/2023 12:46

Expedição de Outros documentos.
21/09/2023 09:14

Juntada de Petição de contestação
25/08/2023 18:32

Expedição de Outros documentos.
25/08/2023 18:32

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2023 08:51

Conclusos para despacho
22/08/2023 08:51

Expedição de Certidão.
22/08/2023 08:51

Juntada de Certidão
21/08/2023 11:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/08/2023

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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