TJPI - 0000079-09.2010.8.18.0080

1ª instância - Vara Unica de Caracol

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ELIANE DOS ANJOS VIEIRA

CPF *01.***.*58-70

Advogados

JOAQUIM MAURICIO COSTA SANTOS

OAB: 4617/PI

CPF *75.***.*46-91

CICERO BATISTA DOS SANTOS FILHO

OAB: 30088/PE

CPF *06.***.*23-00

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

AURICELIO RIBEIRO

CPF *27.***.*55-15

JOSE HERBERT LIRA REIS

FRANCISCO DAS CHAGAS CARVALHO

CPF *73.***.*65-83

JOAO RIBEIRO ASSIS

FLAVIO DOS SANTOS BARBOSA

MAGNOLIA DA SILVA SOUSA

DALMIRA DA SILVA NUNES

IRACI DOS ANJOS VIEIRA

BARTOLOMEU MAURICIO DOS SANTOS

ERCILIA SERQUEIRA CAMPOS

FRANCISCO SANTOS RODRIGUES JUNIOR

LOURIVAL RIBEIRO

MARIA DE JESUS DOS SANTOS LIMA

CPF *31.***.*26-13

AELSON SOARES DOS SANTOS

FRANCISCO DAS CHAGAS CARVALHO

CPF *08.***.*50-17

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/07/2024 10:16

    Arquivado Definitivamente

  • 01/07/2024 10:16

    Baixa Definitiva

  • 01/07/2024 10:15

    Arquivado Definitivamente

  • 01/07/2024 10:14

    Transitado em Julgado em 25/06/2024

  • 20/06/2024 12:11

    Juntada de Petição de manifestação

  • 20/06/2024 03:32

    Decorrido prazo de ELIANE DOS ANJOS VIEIRA em 19/06/2024 23:59.

  • 06/06/2024 15:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/06/2024 15:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/06/2024 15:52

    Proferida Sentença de Impronúncia

  • 01/03/2024 09:36

    Conclusos para julgamento

  • 01/03/2024 09:36

    Expedição de Certidão.

  • 15/10/2023 22:13

    Juntada de Petição de petição

  • 06/10/2023 12:46

    Juntada de Certidão

  • 04/10/2023 10:06

    Audiência Instrução realizada para 03/10/2023 10:00 Vara Única da Comarca de Caracol.

  • 19/09/2023 03:44

    Decorrido prazo de ELIANE DOS ANJOS VIEIRA em 18/09/2023 23:59.

  • 12/09/2023 21:20

    Juntada de Petição de manifestação

  • 12/09/2023 21:18

    Juntada de Petição de petição

  • 12/09/2023 10:21

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 12/09/2023 10:21

    Juntada de Petição de diligência

  • 12/09/2023 10:10

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 12/09/2023 10:09

    Juntada de Petição de diligência

  • 12/09/2023 10:00

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 12/09/2023 10:00

    Juntada de Petição de diligência

  • 08/09/2023 08:23

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 08/09/2023 08:23

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 08/09/2023 08:23

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 06/09/2023 11:56

    Expedição de Certidão.

  • 06/09/2023 11:56

    Expedição de Mandado.

  • 06/09/2023 11:56

    Expedição de Mandado.

  • 06/09/2023 11:55

    Expedição de Mandado.

  • 06/09/2023 11:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/09/2023 11:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/09/2023 11:37

    Audiência Instrução designada para 03/10/2023 10:00 Vara Única da Comarca de Caracol.

  • 30/08/2023 18:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/08/2023 18:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/08/2023 11:58

    Expedição de Certidão.

  • 17/08/2023 11:58

    Conclusos para despacho

  • 03/08/2023 10:16

    Juntada de Petição de certidão

  • 02/08/2023 20:29

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 02/08/2023 12:30 Vara Única da Comarca de Caracol.

  • 13/07/2023 12:21

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 13/07/2023 12:21

    Juntada de Petição de diligência

  • 12/07/2023 10:34

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 12/07/2023 10:34

    Juntada de Petição de diligência

  • 04/07/2023 17:08

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 04/07/2023 17:08

    Juntada de Petição de diligência

  • 04/07/2023 16:55

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 04/07/2023 16:55

    Juntada de Petição de diligência

  • 04/07/2023 16:52

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 04/07/2023 16:52

    Juntada de Petição de diligência

  • 04/07/2023 16:49

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 04/07/2023 16:48

    Juntada de Petição de diligência

  • 04/07/2023 16:47

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 04/07/2023 16:47

    Juntada de Petição de diligência

  • 04/07/2023 16:21

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 04/07/2023 16:21

    Juntada de Petição de diligência

  • 04/07/2023 16:17

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 04/07/2023 16:17

    Juntada de Petição de diligência

  • 04/07/2023 16:05

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 04/07/2023 16:05

    Juntada de Petição de diligência

  • 04/07/2023 15:47

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 04/07/2023 15:47

    Juntada de Petição de diligência

  • 04/07/2023 15:44

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 04/07/2023 15:44

    Juntada de Petição de diligência

  • 29/06/2023 10:58

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 29/06/2023 10:58

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 29/06/2023 10:58

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 29/06/2023 10:58

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 29/06/2023 10:58

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 29/06/2023 10:58

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 29/06/2023 10:58

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 29/06/2023 10:58

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 29/06/2023 10:58

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 29/06/2023 10:58

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 29/06/2023 10:58

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 29/06/2023 10:58

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 29/06/2023 10:55

    Expedição de Certidão.

  • 29/06/2023 10:55

    Expedição de Mandado.

  • 29/06/2023 10:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/06/2023 10:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/06/2023 10:38

    Expedição de Certidão.

  • 29/06/2023 10:38

    Expedição de Mandado.

  • 29/06/2023 10:38

    Expedição de Mandado.

  • 29/06/2023 10:38

    Expedição de Mandado.

  • 29/06/2023 10:38

    Expedição de Mandado.

  • 29/06/2023 10:38

    Expedição de Mandado.

  • 29/06/2023 10:38

    Expedição de Mandado.

  • 29/06/2023 10:38

    Expedição de Mandado.

  • 29/06/2023 10:38

    Expedição de Mandado.

  • 29/06/2023 10:38

    Expedição de Mandado.

  • 29/06/2023 10:38

    Expedição de Mandado.

  • 29/06/2023 10:38

    Expedição de Mandado.

  • 27/06/2023 13:13

    Juntada de Petição de manifestação

  • 27/06/2023 04:32

    Decorrido prazo de FRANCISCO SANTOS RODRIGUES JUNIOR em 26/06/2023 23:59.

  • 24/06/2023 01:52

    Decorrido prazo de MARIA DE JESUS DOS SANTOS LIMA em 23/06/2023 23:59.

  • 24/06/2023 01:51

    Decorrido prazo de LOURIVAL RIBEIRO em 23/06/2023 23:59.

  • 24/06/2023 01:51

    Decorrido prazo de ERCILIA SERQUEIRA CAMPOS em 23/06/2023 23:59.

  • 23/06/2023 15:09

    Juntada de Petição de manifestação

  • 23/06/2023 00:10

    Decorrido prazo de CICERO BATISTA DOS SANTOS FILHO em 22/06/2023 23:59.

  • 23/06/2023 00:08

    Decorrido prazo de JOAQUIM MAURICIO COSTA SANTOS em 22/06/2023 23:59.

  • 22/06/2023 09:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/06/2023 09:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/06/2023 09:40

    Conclusos para despacho

  • 22/06/2023 09:40

    Expedição de Certidão.

  • 22/06/2023 09:39

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 02/08/2023 12:30 Vara Única da Comarca de Caracol.

  • 20/06/2023 23:45

    Juntada de Petição de certidão

  • 20/06/2023 19:20

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 20/06/2023 11:00 Vara Única da Comarca de Caracol.

  • 16/06/2023 21:37

    Juntada de Petição de manifestação

  • 14/06/2023 12:37

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/06/2023 12:37

    Juntada de Petição de diligência

  • 14/06/2023 12:36

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 14/06/2023 12:36

    Juntada de Petição de diligência

  • 14/06/2023 12:34

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/06/2023 12:34

    Juntada de Petição de diligência

  • 14/06/2023 12:10

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/06/2023 12:09

    Juntada de Petição de diligência

  • 14/06/2023 11:42

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 14/06/2023 11:42

    Juntada de Petição de diligência

  • 14/06/2023 11:39

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 14/06/2023 11:39

    Juntada de Petição de diligência

  • 14/06/2023 11:12

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/06/2023 11:12

    Juntada de Petição de diligência

  • 13/06/2023 09:14

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 12/06/2023 10:14

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 12/06/2023 10:14

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 12/06/2023 10:14

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 12/06/2023 10:14

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 12/06/2023 10:14

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 12/06/2023 09:29

    Expedição de Certidão.

  • 12/06/2023 09:29

    Expedição de Mandado.

  • 12/06/2023 09:24

    Expedição de Certidão.

  • 12/06/2023 09:24

    Expedição de Mandado.

  • 12/06/2023 09:22

    Expedição de Certidão.

  • 12/06/2023 09:22

    Expedição de Mandado.

  • 12/06/2023 09:10

    Expedição de Certidão.

  • 12/06/2023 09:10

    Expedição de Mandado.

  • 12/06/2023 09:05

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 12/06/2023 08:56

    Expedição de Certidão.

  • 12/06/2023 08:56

    Expedição de Mandado.

  • 12/06/2023 08:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/06/2023 10:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/06/2023 10:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/06/2023 10:33

    Conclusos para despacho

  • 06/06/2023 10:33

    Expedição de Certidão.

  • 06/06/2023 10:33

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 20/06/2023 11:00 Vara Única da Comarca de Caracol.

  • 19/05/2023 10:24

    Expedição de Certidão.

  • 10/11/2022 07:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/11/2022 07:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/11/2022 13:23

    Conclusos para despacho

  • 06/10/2022 13:11

    Juntada de Certidão

  • 07/04/2022 15:00

    Juntada de Petição de manifestação

  • 07/04/2022 11:37

    Juntada de Petição de procurações ou substabelecimentos

  • 04/04/2022 17:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/04/2022 17:37

    Juntada de Certidão

  • 04/04/2022 17:34

    Distribuído por sorteio

  • 29/03/2022 08:41

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 29/03/2022 08:40

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 28/03/2022 06:00

    [ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2022-03-28.

  • 28/03/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE CARACOL     Processo nº 0000079-09.2010.8.18.0080 Classe: Ação Penal de Competência do Júri Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI Advogado(s): Réu: ELIANE DOS ANJOS VIEIRA Advogado(s): JOAQUIM MAURICIO COSTA SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 4617)     ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.           CARACOL, 25 de março de 2022         GILBERTO DA SILVA DIAS Analista Judicial - 4144945    

  • 25/03/2022 19:10

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2022-03-25

  • 25/03/2022 09:10

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 12/03/2022 14:55

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 19/10/2021 10:49

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/10/2021 10:48

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 19/10/2021 10:38

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 18/10/2021 11:55

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 18/10/2021 11:52

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 15/10/2021 13:29

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 14/10/2021 10:49

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 12/10/2021 06:00

    [ThemisWeb] Publicado Edital em 2021-10-12.

  • 12/10/2021 00:00

    Edital

    EDITAL - VARA ÚNICA DE CARACOL AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CARACOL)   Processo nº 0000079-09.2010.8.18.0080 Classe: Ação Penal de Competência do Júri Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI Advogado(s): Réu: ELIANE DOS ANJOS VIEIRA Advogado(s): JOAQUIM MAURICIO COSTA SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 4617)   ATO ORDINATÓRIO: ( Fica o Dr.

    Joaquim Mauricio Costa Santos Intimado para comparecer a audiência de Instrução e Julgamento designada para o dia 20-10-2021 às 13:00 horas, Que será Realizada preferencialmente por Videoconferência .

  • 11/10/2021 18:30

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2021-10-11

  • 11/10/2021 09:20

    [ThemisWeb] Expedição de Edital.

  • 11/10/2021 08:30

    [ThemisWeb] Expedição de Ofício.

  • 08/10/2021 12:40

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 08/10/2021 12:34

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 08/10/2021 12:27

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 08/10/2021 12:21

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 08/10/2021 12:12

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 08/10/2021 12:05

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 08/10/2021 11:58

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 08/10/2021 11:50

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 08/10/2021 11:40

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 08/10/2021 11:29

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 08/10/2021 11:20

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 08/10/2021 11:18

    [ThemisWeb] Audiência instrução e julgamento designada para 2021-10-20 13:00 Fórum Local .

  • 28/09/2021 08:34

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 22/09/2021 10:00

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 22/09/2021 08:39

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 22/09/2021 08:37

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 22/09/2021 06:54

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 23/11/2020 10:32

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 24/10/2019 13:43

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 03/05/2019 10:36

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 01/05/2019 14:31

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 04/12/2018 08:58

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 04/12/2018 08:58

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/12/2018 08:57

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 12/11/2018 12:03

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 04/07/2018 11:47

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 18/05/2018 11:20

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 20/04/2017 11:10

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 20/04/2017 11:09

    [ThemisWeb] Juntada de Outros documentos

  • 20/04/2017 11:06

    [ThemisWeb] Juntada de Outros documentos

  • 13/02/2017 17:06

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 13/02/2017 17:02

    [ThemisWeb] Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 05/05/2010 00:00

    [ThemisWeb] Distribuído por sorteio

  • 05/05/2010 00:00

    [ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/05/2010

Ultima Atualização
28/03/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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