09/07/2025 17:20

Juntada de Petição de petição
27/03/2025 00:18

Publicado Intimação em 27/03/2025.
27/03/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
26/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Leste 1 Anexo II DA COMARCA DE TERESINA Rua Jornalista Dondon, 3189, Horto, TERESINA - PI - CEP: 64052-850 SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA I – RELATÓRIO PROCESSO Nº: 0801496-18.2024.8.18.0162 AUTOR: OPTIPAR COMÉRCIO DE PRODUTOS OTICOS LTDA.

RÉ: ANA ALICE DE SOUSA, A ALICE DE SOUSA Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/95.

Passo a decidir.

II – FUNDAMENTAÇÃO As partes judicialmente acordaram entre si, nas cláusulas e condições estabelecidas no Termo de Audiência (ID 70210132), e solicitaram que este juiz o homologasse a fim de que produza os efeitos legais e jurídicos cabíveis.

III – DISPOSITIVO Isto posto, por livre convencimento, HOMOLOGO, por sentença, e em conformidade com a verdadeira face da Lei nº. 9.099/95, a fim de que produza os efeitos legais e jurídicos cabíveis, com eficácia de título executivo, o acordo firmado entre as partes, que é parte integrante desta.

Via de consequência, julgo extinto o processo, ex vi artigos 487, inciso III, alínea b, do CPC e 51, Caput, da Lei 9.099/95.

Da homologação não caberá recurso, a teor do que dispõe o art. 41, caput da Lei nº. 9.099/95.

Sem custas, taxas ou despesas e honorários advocatícios, nos termos dos arts. 54 e 55 da Lei nº. 9.099/95.

Publicação e registro dispensados por serem os autos virtuais.

Intimem-se.

Após o cumprimento, arquivem-se os autos.

Teresina (PI), “datado eletronicamente”.

Juiz KELSON CARVALHO LOPES DA SILVA JECC Z LESTE 1 ANEXO II
25/03/2025 09:52

Arquivado Definitivamente
25/03/2025 09:52

Baixa Definitiva
25/03/2025 09:52

Arquivado Definitivamente
25/03/2025 09:51

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 16:50

Juntada de Petição de petição
05/02/2025 09:01

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 09:01

Homologada a Transação
04/02/2025 15:00

Juntada de Petição de comprovante
04/02/2025 14:30

Conclusos para julgamento
04/02/2025 14:30

Expedição de Certidão.
04/02/2025 14:30

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 04/02/2025 11:00 JECC Teresina Leste 1 Anexo II.
04/02/2025 11:06

Juntada de Petição de manifestação
20/01/2025 16:17

Juntada de Petição de petição
13/01/2025 12:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/01/2025 12:41

Juntada de Petição de diligência
13/01/2025 12:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/01/2025 12:37

Juntada de Petição de diligência
12/12/2024 08:23

Recebido o Mandado para Cumprimento
12/12/2024 08:22

Recebido o Mandado para Cumprimento
11/12/2024 10:40

Expedição de Certidão.
11/12/2024 10:40

Expedição de Mandado.
11/12/2024 10:40

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 10:22

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 20:07

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 04/02/2025 11:00 JECC Teresina Leste 1 Anexo II.
29/10/2024 12:43

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento não-realizada para 29/10/2024 11:30 JECC Teresina Leste 1 Anexo II.
29/10/2024 10:59

Juntada de Petição de petição
28/10/2024 21:11

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/10/2024 21:11

Juntada de Petição de diligência
28/10/2024 21:10

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/10/2024 21:10

Juntada de Petição de diligência
09/10/2024 11:17

Recebido o Mandado para Cumprimento
09/10/2024 11:17

Recebido o Mandado para Cumprimento
08/10/2024 23:17

Expedição de Certidão.
08/10/2024 23:17

Expedição de Mandado.
08/10/2024 23:17

Expedição de Outros documentos.
08/10/2024 23:14

Ato ordinatório praticado
04/09/2024 05:14

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
04/09/2024 05:09

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
27/08/2024 14:41

Juntada de aviso de recebimento
27/08/2024 14:40

Juntada de aviso de recebimento
12/08/2024 17:57

Juntada de Petição de petição
12/08/2024 15:28

Juntada de aviso de recebimento
12/08/2024 15:26

Juntada de aviso de recebimento
10/08/2024 05:31

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
10/08/2024 04:55

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
07/08/2024 09:25

Juntada de Certidão
07/08/2024 09:20

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento redesignada para 29/10/2024 11:30 JECC Teresina Leste 1 Anexo II.
07/08/2024 09:19

Juntada de Certidão
05/08/2024 15:47

Juntada de Petição de manifestação
06/07/2024 00:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/07/2024 00:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/07/2024 00:30

Expedição de Outros documentos.
06/07/2024 00:27

Expedição de Certidão.
06/07/2024 00:02

Ato ordinatório praticado
24/04/2024 18:21

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 08/08/2024 10:30 JECC Teresina Leste 1 Anexo II.
24/04/2024 18:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/04/2024

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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