09/05/2025 11:19

Conclusos para despacho
09/05/2025 11:19

Expedição de Certidão.
09/05/2025 11:18

Expedição de Certidão.
30/04/2025 02:41

Decorrido prazo de GESSE FRANCISCO ALVES em 29/04/2025 23:59.
03/04/2025 11:41

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
24/03/2025 07:52

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 23:24

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 23:24

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2025 08:25

Conclusos para decisão
17/02/2025 08:25

Expedição de Certidão.
17/02/2025 08:25

Expedição de Certidão.
28/09/2024 03:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ELISEU MARTINS em 27/09/2024 23:59.
06/08/2024 09:52

Expedição de Outros documentos.
06/08/2024 09:47

Juntada de Certidão
30/05/2024 18:38

Expedição de Outros documentos.
30/05/2024 18:37

Proferido despacho de mero expediente
20/11/2023 08:20

Execução Iniciada
20/11/2023 08:20

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
27/08/2021 12:04

Conclusos para decisão
27/08/2021 12:04

Juntada de Certidão
11/08/2021 14:12

Expedição de Outros documentos.
11/08/2021 14:12

Proferido despacho de mero expediente
27/04/2021 10:31

Conclusos para julgamento
27/04/2021 10:31

Juntada de Certidão
27/04/2021 00:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ELISEU MARTINS em 26/04/2021 23:59.
23/03/2021 00:00

Intimação

ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE MANOEL EMÍDIO Processo nº 0000051-02.2010.8.18.0093 Classe: Cumprimento de sentença Autor: GESSE FRANCISCO ALVES Advogado(s): FAGNNER PIRES DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 8960), TARCISIO ROCHA DE ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 5268) Réu: MUNICÍPIO DE ELISEU MARTINS - PI Advogado(s): DEBORA MARIA COSTA MENDONCA DE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 9203) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. MANOEL EMÍDIO, 19 de março de 2021 JOSÉ OALDO DE SOUSA Secretário(a) - 410170-7
19/03/2021 11:03

Expedição de Outros documentos.
19/03/2021 11:00

Expedição de Outros documentos.
19/03/2021 11:00

Expedição de Outros documentos.
19/03/2021 10:58

Juntada de Certidão
19/03/2021 10:56

Distribuído por sorteio
16/03/2021 06:00

[ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2021-03-16.
16/03/2021 00:00

Intimação

DESPACHO - VARA ÚNICA DE MANOEL EMÍDIO Processo nº 0000051-02.2010.8.18.0093 Classe: Cumprimento de sentença Autor: GESSE FRANCISCO ALVES Advogado(s): FAGNNER PIRES DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 8960), TARCISIO ROCHA DE ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 5268) Réu: MUNICÍPIO DE ELISEU MARTINS - PI Advogado(s): DEBORA MARIA COSTA MENDONCA DE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 9203) DESPACHO Analisando os autos, verifico que o executado alega excesso de execução, contudo deixou de juntar com a impugnação ao cumprimento de sentença o montante do alegado excesso, acompanhado da indispensável planilha de cálculo dos valores que entende correto.

Considerando, pois, as peculiaridades existentes nas execuções propostas contra a Fazenda Pública, consoante entendimento do colendo STJ, é possível intimar o executado para que apresente a memória do cálculo do valor a ser pago, com as justificativas e detalhes que expliquem a quantia que entende ser devida.

Assim, intime-se o Município de Elizeu Martins, com remessa dos autos, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, emende a impugnação ao cumprimento de sentença, juntando demonstrativo discriminado e atualizado dos montante que entende correto, sob pena de não conhecimento da impugnação apresentada, conforme art. 535, § 2°, do CPC.

MANOEL EMÍDIO, 15 de março de 2021 LUCIANA CLAUDIA MEDEIROS DE SOUZA BRILHANTE Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de MANOEL EMÍDIO
15/03/2021 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
15/03/2021 12:04

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
24/09/2020 12:04

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
08/05/2020 06:00

[ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2020-05-08.
07/05/2020 18:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
07/05/2020 01:15

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
20/03/2019 12:32

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
20/03/2019 12:31

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
20/03/2019 12:31

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
15/03/2019 10:13

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
15/03/2019 10:13

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
31/01/2019 06:03

[ThemisWeb] Publicado Edital em 2019-01-31.
30/01/2019 14:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
30/01/2019 12:40

[ThemisWeb] Expedição de Edital.
30/01/2019 12:38

[ThemisWeb] Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2019 12:36

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
30/01/2019 12:36

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
22/01/2019 16:07

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
04/10/2018 14:05

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
11/05/2018 12:22

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
11/05/2018 12:22

[ThemisWeb] Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CíVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENçA
11/05/2018 12:19

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
11/05/2018 12:19

[ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor
11/05/2018 09:32

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
06/03/2018 10:45

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.
20/12/2017 11:33

[ThemisWeb] Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/12/2017 12:45

[ThemisWeb] Recebido o Mandado para Cumprimento
17/11/2017 06:00

[ThemisWeb] Publicado Edital em 2017-11-17.
16/11/2017 14:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
14/11/2017 15:57

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.
14/11/2017 15:56

[ThemisWeb] Expedição de Edital.
08/11/2017 15:19

[ThemisWeb] Julgado procedente em parte do pedido
06/12/2016 11:26

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
06/12/2016 11:21

[ThemisWeb] Recebidos os autos
06/12/2016 10:43

[ThemisWeb] Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
05/12/2016 14:43

[ThemisWeb] Remetidos os Autos (outros motivos) para Vara Única de Manoel Emídio
25/04/2014 09:13

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
26/03/2014 10:34

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
16/08/2013 07:49

[ThemisWeb] Conclusos admonitória
09/07/2013 17:18

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
29/11/2010 00:00

Distribuído por sorteio
29/11/2010 00:00

[ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2010

Ultima Atualização
23/03/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

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