11/04/2025 09:17

Arquivado Definitivamente
11/04/2025 09:17

Baixa Definitiva
11/04/2025 09:17

Arquivado Definitivamente
11/04/2025 09:16

Transitado em Julgado em 11/04/2025
11/04/2025 02:24

Decorrido prazo de FRANCISCO CANUTO DE SALES NETO em 10/04/2025 23:59.
27/03/2025 09:07

Juntada de Petição de ciência
27/03/2025 00:21

Publicado Intimação em 27/03/2025.
27/03/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
26/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE PARNAÍBA - JECC Parnaíba Sede Cível Avenida São Sebastião, 1733, Nossa Senhora de Fátima, PARNAÍBA - PI - CEP: 64202-020 E-mail: [email protected] - Fone: (86) 3322-3273 PROCESSO Nº: 0805745-32.2024.8.18.0123 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Cláusula Penal] AUTOR(A): VICENTE DE PAULO DIAS DOS SANTOS RÉU(S): FRANCISCO CANUTO DE SALES NETO SENTENÇA Vistos, etc.

Dispensado o relatório, na forma do "caput" do art. 38 da Lei n.º 9.099/1995.

A desistência pleiteada pela parte autora enseja, por si só, o encerramento da demanda, na medida em que produz efeitos processuais imediatos no âmbito dos Juizados Especiais.

Tal deslinde se dá independente de manifestação da parte ré, conforme orienta o Enunciado n.º 90 da FONAJE.

Assim, HOMOLOGO a DESISTÊNCIA DA AÇÃO, extinguindo o processo, sem resolução do mérito, com base no art. 485, VIII, do Código de Processo Civil.

Sem custas e honorários advocatícios, a teor do artigo 55 da Lei n.º 9.099/1995.

Publicação e registro pelo sistema PJe.

Intimem-se.

Transitado em julgado, arquive-se.

Parnaíba, datada e assinada eletronicamente.

Max Paulo Soares de Alcântara JUIZ DE DIREITO
25/03/2025 10:28

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 12:56

Extinto o processo por desistência
12/03/2025 20:42

Conclusos para julgamento
12/03/2025 20:42

Expedição de Certidão.
12/03/2025 20:42

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 11/03/2025 08:30 JECC Parnaíba Sede Cível.
08/03/2025 15:32

Juntada de Petição de petição
03/03/2025 16:32

Juntada de Petição de contestação
11/02/2025 13:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/02/2025 13:20

Juntada de Petição de diligência
15/01/2025 09:05

Recebido o Mandado para Cumprimento
13/01/2025 20:08

Juntada de Petição de manifestação
13/01/2025 11:53

Expedição de Certidão.
13/01/2025 11:53

Expedição de Mandado.
13/01/2025 11:48

Expedição de Outros documentos.
13/01/2025 11:45

Ato ordinatório praticado
13/01/2025 11:37

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 11/03/2025 08:30 JECC Parnaíba Sede Cível.
13/01/2025 11:35

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento cancelada para 04/02/2025 09:00 JECC Parnaíba Sede Cível.
19/12/2024 07:43

Não Concedida a Medida Liminar
03/12/2024 20:09

Juntada de Petição de manifestação
03/12/2024 19:58

Conclusos para decisão
03/12/2024 19:58

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 04/02/2025 09:00 JECC Parnaíba Sede Cível.
03/12/2024 19:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/12/2024

Ultima Atualização
11/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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