24/06/2025 10:05

Conclusos para despacho
24/06/2025 10:05

Expedição de Certidão.
24/06/2025 10:04

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
26/05/2025 08:53

Juntada de Petição de manifestação
29/04/2025 02:21

Decorrido prazo de LUCIANA GOULART PENTEADO em 22/04/2025 23:59.
27/03/2025 00:23

Publicado Intimação em 27/03/2025.
27/03/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
26/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Leste 2 Anexo II iCEV Rua Doutor José Auto de Abreu, 2929, Instituto de Ensino Superior (ICEV), Morada do Sol, TERESINA - PI - CEP: 64055-260 PROCESSO Nº: 0801385-33.2021.8.18.0164 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Compromisso, Cancelamento de vôo] AUTOR: MARIELLE TEIXEIRA DE OLIVEIRA CARDOSO REU: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

DECISÃO 1.

Defiro o pedido de cumprimento se sentença, dispensada a citação, nos termos do artigo 52, IV, da Lei 9.099/95, combinado com o artigo 513, caput, do Código de Processo Civil; 2.

Intime-se a parte devedora, na PESSOA DE SEU ADVOGADO (REsp n.º 940.274-MS), ou na falta deste, pessoalmente ou por seu representante legal, para, no prazo de 15 (quinze) dias, contados da ciência desta decisão, efetuar o cumprimento da sentença lançada ao id. 26930926 que homologou o acordo firmado entre as partes, no qual a Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. iria disponibilizar, via e-mail da Sra.

Marielle Teixeira de Oliveira Cardoso, qual seja, [email protected], no prazo máximo de até 15 (quinze) dias úteis, o envio de 06 (seis) vouchers à Requerente.

Cumpra-se TERESINA-PI, 20 de fevereiro de 2025.

Dr.

José Olindo Gil Barbosa Juiz de Direito Juiz(a) de Direito do(a) JECC Teresina Leste 2 Anexo II iCEV
25/03/2025 10:40

Expedição de Outros documentos.
21/02/2025 13:06

Expedição de Outros documentos.
21/02/2025 13:06

Outras Decisões
14/02/2025 12:58

Conclusos para despacho
14/02/2025 12:58

Expedição de Certidão.
16/12/2024 15:46

Juntada de Petição de manifestação
27/11/2024 10:15

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 10:23

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 10:23

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2024 09:42

Conclusos para despacho
07/11/2024 09:42

Expedição de Certidão.
07/11/2024 09:42

Expedição de Certidão.
28/08/2024 03:07

Decorrido prazo de LUCIANA GOULART PENTEADO em 27/08/2024 23:59.
24/07/2024 13:42

Expedição de Outros documentos.
14/11/2023 12:03

Expedição de Outros documentos.
14/11/2023 12:03

Expedição de Outros documentos.
14/11/2023 12:02

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2023 11:57

Conclusos para despacho
01/08/2023 11:57

Expedição de Certidão.
01/08/2023 11:56

Processo Reativado
01/08/2023 11:56

Processo Desarquivado
26/06/2023 15:38

Juntada de Petição de petição
30/07/2022 01:27

Decorrido prazo de LUCIANA GOULART PENTEADO em 13/07/2022 23:59.
30/07/2022 01:17

Decorrido prazo de LUCIANA GOULART PENTEADO em 13/07/2022 23:59.
20/07/2022 16:31

Juntada de Petição de petição
22/06/2022 14:33

Juntada de Petição de manifestação
19/06/2022 13:38

Arquivado Definitivamente
19/06/2022 13:38

Baixa Definitiva
19/06/2022 13:37

Arquivado Definitivamente
19/06/2022 13:37

Expedição de Outros documentos.
19/06/2022 13:37

Expedição de Outros documentos.
05/05/2022 10:58

Expedição de Outros documentos.
05/05/2022 10:58

Homologada a Transação
04/05/2022 12:44

Conclusos para julgamento
27/04/2022 17:52

Juntada de Petição de petição
11/04/2022 09:46

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 11/04/2022 08:30 JECC Teresina Leste 2 Anexo II ICF.
10/04/2022 21:16

Juntada de Petição de contestação
08/04/2022 09:10

Juntada de Petição de ato ordinatório
07/04/2022 12:09

Juntada de Petição de substabelecimento
12/01/2022 11:55

Juntada de aviso de recebimento
23/11/2021 15:52

Juntada de Petição de manifestação
23/11/2021 11:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/11/2021 11:21

Expedição de Outros documentos.
23/11/2021 11:18

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 11/04/2022 08:30 JECC Teresina Leste 2 Anexo II ICF.
23/11/2021 09:50

Juntada de Petição de petição
23/11/2021 09:15

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 23/11/2021 09:10 JECC Teresina Leste 2 Anexo II ICF.
19/11/2021 10:36

Ato ordinatório praticado
19/11/2021 10:34

Desentranhado o documento
13/10/2021 11:39

Juntada de Petição de ato ordinatório
29/09/2021 17:05

Juntada de Petição de manifestação
23/09/2021 12:25

Expedição de Outros documentos.
03/08/2021 17:27

Juntada de Petição de manifestação
27/07/2021 20:17

Expedição de Outros documentos.
14/06/2021 11:46

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 23/11/2021 09:10 JECC Teresina Leste 2 Anexo II ICF.
14/06/2021 11:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/06/2021

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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