06/05/2025 11:40

Conclusos para decisão
06/05/2025 11:40

Expedição de Certidão.
06/05/2025 11:40

Expedição de Certidão.
29/04/2025 02:22

Decorrido prazo de RENATA EKATHERINI SILVA SPYRATOS MARQUES em 22/04/2025 23:59.
27/03/2025 00:21

Publicado Intimação em 27/03/2025.
27/03/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
26/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE PARNAÍBA - JECC Parnaíba Sede Cível Avenida São Sebastião, 1733, Nossa Senhora de Fátima, PARNAÍBA - PI - CEP: 64202-020 E-mail: [email protected] - Fone: (86) 3322-3273 PROCESSO Nº: 0803426-91.2024.8.18.0123 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Repetição do Indébito] AUTOR: FRANCISCA TEREZA NASCIMENTO DA SILVA RÉU: CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL DESPACHO Rh.

Intime-se a parte devedora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, efetue o pagamento voluntário da condenação (art. 52, IV, da Lei n.º 9.099/95), advertindo-a de que, em não sendo efetuado no prazo assinado, ao montante será acrescido multa de 10 % (dez por cento), com a consequente expedição de mandado de penhora e avaliação (art. 523, § 1.º, do CPC).

Cumpra-se.

Parnaíba, datado e assinado eletronicamente.

Max Paulo Soares de Alcântara JUIZ DE DIREITO
25/03/2025 10:44

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 01:46

Decorrido prazo de RENATA EKATHERINI SILVA SPYRATOS MARQUES em 20/03/2025 23:59.
14/02/2025 11:16

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 12:09

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 12:09

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 12:09

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 12:09

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2024 13:23

Conclusos para despacho
27/11/2024 13:23

Expedição de Certidão.
27/11/2024 13:22

Execução Iniciada
27/11/2024 13:22

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
27/11/2024 13:22

Transitado em Julgado em 16/10/2024
31/10/2024 16:30

Juntada de Petição de execução definitiva/cumprimento definitivo de sentença
18/10/2024 11:49

Juntada de Petição de petição
16/10/2024 03:15

Decorrido prazo de CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL em 15/10/2024 23:59.
18/09/2024 17:53

Juntada de Petição de manifestação
18/09/2024 09:41

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 09:41

Expedição de Outros documentos.
17/09/2024 12:19

Expedição de Outros documentos.
17/09/2024 12:19

Julgado procedente o pedido
11/09/2024 11:39

Conclusos para julgamento
11/09/2024 11:39

Expedição de Certidão.
11/09/2024 11:38

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 11/09/2024 11:30 JECC Parnaíba Sede Cível.
10/09/2024 13:41

Juntada de Petição de contestação
21/08/2024 16:06

Juntada de Petição de manifestação
17/08/2024 04:53

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
12/08/2024 03:57

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
30/07/2024 10:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/07/2024 10:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/07/2024 10:23

Expedição de Outros documentos.
30/07/2024 10:21

Expedição de Certidão.
30/07/2024 10:12

Expedição de Certidão.
23/07/2024 16:27

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 11/09/2024 11:30 JECC Parnaíba Sede Cível.
23/07/2024 16:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/07/2024

Ultima Atualização
06/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

TipoProcessoDocumento#298 • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

Sentença • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

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