14/07/2025 09:30

Expedição de Carta de ordem.
10/07/2025 11:31

Decorrido prazo de ERINALDO SARAIVA DE MENESES em 09/07/2025 23:59.
01/07/2025 00:02

Publicado Intimação em 01/07/2025.
01/07/2025 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
30/06/2025 00:00

Intimação

poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí PROCESSO Nº: 0002087-06.2010.8.18.0032 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL (417) ASSUNTO(S): [Estupro de vulnerável, Crime / Contravenção contra Criança / Adolescente] APELANTE: ERINALDO SARAIVA DE MENESES APELADO: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI DESPACHO Intime-se o apelante, por meio de seu advogado, para apresentar as razões recursais, no prazo de 08 (oito) dias, nos termos do art. 600, §4o, do Código de Processo Penal.

Apresentadas as razões, ao apelado para contrarrazões, no prazo legal, e, ao final, à Procuradoria de Justiça, para parecer, no prazo de 10 (dez) dias.

No caso de inércia do advogado, intime-se pessoalmente o apelante para, no prazo de 10 (dez) dias, constituir novo advogado, possibilitando-lhe, então, a apresentação das razões do recurso, no prazo de 08 (oito) dias.

Transcorrido o prazo sem manifestação, encaminhem-se os autos à Defensoria Pública, para apresentação das razões, no prazo de 16 (dezesseis) dias e, após, ao Ministério Público, para contrarrazões, no prazo de 08 (oito) dias.

Instruídos os autos com razões e contrarrazões, abra-se vista dos autos à Procuradoria de Justiça para parecer, no prazo de 10 (dez) dias.

Após, voltem-me conclusos.

Cumpra-se.

Dra.

VALDÊNIA MOURA MARQUES DE SÁ (Juíza Convocada- 2º Grau) Relatora
27/06/2025 08:59

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 10:30

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2025 09:35

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
16/06/2025 09:35

Conclusos para despacho
16/06/2025 09:35

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
13/06/2025 15:39

Determinação de redistribuição por prevenção
13/06/2025 15:39

Determinada a distribuição do feito
13/06/2025 13:41

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
13/06/2025 13:41

Conclusos para despacho
13/06/2025 13:41

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
13/06/2025 13:04

Determinação de redistribuição por prevenção
03/06/2025 09:34

Conclusos para Conferência Inicial
03/06/2025 09:33

Juntada de Certidão
02/06/2025 22:53

Juntada de Certidão
02/06/2025 15:42

Recebidos os autos
02/06/2025 15:42

Recebido pelo Distribuidor
02/06/2025 15:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
02/06/2025 15:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/06/2025

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0709211-17.2018.8.18.0000

Joaquim Filho de Aragao

Caixa Seguradora S/A

Advogado: Maria Cristina Dutra de Freitas

2ª instância - TJPR

Ajuizamento: 17/04/2024 09:10

Exibir Processo

Processo nº 0801055-29.2024.8.18.0003

Edivaldo Vieira de Almeida

Fundacao Universidade Estadual do Piaui ...

Advogado: Joao Ricardo Veloso Angeline da Silva

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 06/09/2024 13:34

Exibir Processo

Processo nº 0800471-02.2024.8.18.0119

Lourival Francisco de Souza

Crefisa SA Credito Financiamento e Inves...

Advogado: Valeria Rodrigues Mascarenhas

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 08/07/2024 14:37

Exibir Processo

Processo nº 0009317-27.2014.8.18.0140

Lucas Vinicius Carvalho Santos

Procuradoria Geral da Justica do Estado ...

Advogado: Jose Antonio Cantuaria Monteiro Rosa Fil...

2ª instância - TJPR

Ajuizamento: 02/06/2025 13:24

Exibir Processo

Processo nº 0002087-06.2010.8.18.0032

Ministerio Publico Estadual

Erinaldo Saraiva de Meneses

Advogado: Mark Firmino Neiva Teixeira de Souza

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 15/12/2010 10:38

Exibir Processo