04/06/2025 10:51

Arquivado Definitivamente
04/06/2025 10:51

Baixa Definitiva
04/06/2025 10:51

Arquivado Definitivamente
04/06/2025 10:50

Juntada de comprovante
07/05/2025 12:27

Expedição de Alvará.
05/05/2025 08:13

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 08:13

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
29/04/2025 02:22

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 22/04/2025 23:59.
24/04/2025 21:35

Juntada de Petição de pedido de expedição de alvará
22/04/2025 12:24

Conclusos para despacho
22/04/2025 12:24

Expedição de Certidão.
14/04/2025 13:23

Juntada de Petição de manifestação
27/03/2025 00:28

Publicado Intimação em 27/03/2025.
27/03/2025 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
26/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Leste 1 Anexo II Rua Jornalista Dondon, 3189, Horto, TERESINA - PI - CEP: 64052-850 PROCESSO Nº: 0801104-78.2024.8.18.0162 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Abatimento proporcional do preço, Acidente Aéreo] INTERESSADO: FRANCYS WILKER DE PAIVA ALMEIDAINTERESSADO: GOL LINHAS AEREAS S.A.

DESPACHO Processo em fase de cumprimento de sentença.

Intime-se o executado para efetuar, no prazo de 15 dias (art. 523, do CPC), o pagamento voluntário da dívida, em conformidade com a petição anexa pela parte autora.

Caso não ocorra o pagamento voluntário dentro do prazo legal, deve ser aplicada a multa de 10% prevista no §1º, do art. 523, do NCPC sobre o valor atualizado da dívida.

Os honorários advocatícios previstos no mesmo dispositivo legal, são indevidos, conforme a vedação estabelecida no Enunciado 97 do FONAJE.

Cumpra-se.

Exp.

Necessário.

TERESINA-PI, 17 de janeiro de 2025.

Juiz(a) de Direito do(a) JECC Teresina Leste 1 Anexo II
25/03/2025 11:37

Expedição de Outros documentos.
03/02/2025 13:04

Expedição de Outros documentos.
03/02/2025 13:04

Expedição de Outros documentos.
03/02/2025 13:04

Expedição de Outros documentos.
03/02/2025 13:04

Expedição de Outros documentos.
03/02/2025 13:04

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2024 03:52

Conclusos para despacho
12/12/2024 03:52

Expedição de Certidão.
11/12/2024 20:26

Juntada de Petição de execução definitiva/cumprimento definitivo de sentença
11/12/2024 10:40

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 10:40

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 10:40

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 10:40

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 10:40

Proferido despacho de mero expediente
10/12/2024 11:03

Proferido despacho de mero expediente
09/12/2024 13:10

Conclusos para despacho
09/12/2024 13:10

Expedição de Certidão.
09/12/2024 13:09

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
03/12/2024 16:18

Juntada de Petição de petição
26/11/2024 08:56

Processo Reativado
26/11/2024 08:56

Processo Desarquivado
25/11/2024 18:29

Arquivado Definitivamente
25/11/2024 18:29

Baixa Definitiva
25/11/2024 18:29

Arquivado Definitivamente
19/11/2024 03:26

Decorrido prazo de FRANCYS WILKER DE PAIVA ALMEIDA em 18/11/2024 23:59.
08/11/2024 10:12

Transitado em Julgado em 07/11/2024
07/11/2024 03:14

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 06/11/2024 23:59.
22/10/2024 07:04

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 07:04

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 11:07

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 11:07

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 11:07

Julgado procedente em parte do pedido
16/07/2024 10:01

Conclusos para julgamento
16/07/2024 10:01

Expedição de Certidão.
16/07/2024 10:01

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 16/07/2024 10:00 JECC Teresina Leste 1 Anexo II.
12/07/2024 16:58

Juntada de Petição de contestação
13/06/2024 12:05

Expedição de Outros documentos.
13/06/2024 12:05

Expedição de Outros documentos.
13/06/2024 11:44

Ato ordinatório praticado
07/05/2024 09:53

Juntada de Petição de documento comprobatório
10/04/2024 16:20

Juntada de Petição de petição
02/04/2024 21:33

Expedição de Outros documentos.
02/04/2024 21:32

Ato ordinatório praticado
02/04/2024 16:27

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 16/07/2024 10:00 JECC Teresina Leste 1 Anexo II.
02/04/2024 16:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/04/2024

Ultima Atualização
04/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

TipoProcessoDocumento#298 • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0803705-56.2024.8.18.0033

Francisca Pereira de Sousa Silva

Confederacao Nacional dos Trabalhadores ...

Advogado: Erick Samuel Medeiros

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 16/12/2024 10:41

Exibir Processo

Processo nº 0801201-64.2025.8.18.0123

Camilo Salvador do Nascimento

Banco Santander (Brasil) S.A.

Advogado: Jose Carlos Vilanova Junior

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 11/03/2025 11:13

Exibir Processo

Processo nº 0803612-75.2024.8.18.0136

Mercado da Moto Comercio de Motopecas Do...

Stone Instituicao de Pagamento S.A

Advogado: Olavo Costa de Sousa Filho

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 13/10/2024 15:48

Exibir Processo

Processo nº 0807707-73.2023.8.18.0140

Ministerio Publico do Estado do Piaui

Eufrasio Carvalho de Macedo Junior

Advogado: Larissa Laiana Dias Lopes

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 30/11/2023 20:51

Exibir Processo

Processo nº 0801994-36.2022.8.18.0049

Leonardo Andre de Oliveira

Banco Daycoval S/A

Advogado: Antonio de Moraes Dourado Neto

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 14/12/2022 14:56

Exibir Processo