TJPI - 0807707-73.2023.8.18.0140
1ª instância - 1ª Vara Criminal
Polo Passivo
Partes
Advogados
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/07/2025 14:43
Conclusos para decisão
-
14/07/2025 14:43
Expedição de Certidão.
-
14/07/2025 14:42
Expedição de Certidão.
-
19/05/2025 19:12
Juntada de Petição de contrarrazões da apelação
-
15/05/2025 16:09
Expedição de Outros documentos.
-
01/04/2025 02:47
Decorrido prazo de GABRIEL BARRETO BARSANUFIO em 31/03/2025 23:59.
-
01/04/2025 02:47
Decorrido prazo de MANUELA CAVALCANTE SILVA BORGES em 31/03/2025 23:59.
-
01/04/2025 02:47
Decorrido prazo de GIVANILDO DE SOUSA MAGALHAES em 31/03/2025 23:59.
-
01/04/2025 02:47
Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO RODRIGUES SANTOS em 31/03/2025 23:59.
-
01/04/2025 02:47
Decorrido prazo de RODRIGO SYLVIO ALVES PARENTE em 31/03/2025 23:59.
-
01/04/2025 02:33
Decorrido prazo de THEMISTOKLIS RODRIGUES XAVIER em 31/03/2025 23:59.
-
31/03/2025 10:05
Juntada de Petição de apelação
-
28/03/2025 07:18
Juntada de Petição de manifestação
-
27/03/2025 00:27
Publicado Intimação em 27/03/2025.
-
27/03/2025 00:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
-
26/03/2025 00:40
Publicado Intimação em 26/03/2025.
-
26/03/2025 00:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025
-
26/03/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Vara Criminal da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0807707-73.2023.8.18.0140 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO: [Furto Qualificado] AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI REU: EUFRASIO CARVALHO DE MACEDO JUNIOR, KASSIO GUTENBERG MONTEIRO DE MACEDO, BRENO BRAYNER BARBOSA BRAZ EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA De ordem do Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Teresina, Estado do Piauí, na forma da lei, etc.
FAZ-SE SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento que foi prolata Sentença com o seguinte teor: Ex positis, julgo PROCEDENTE EM PARTE a acusação para: a) CONDENAR o réu EUFRASIO CARVALHO DE MACEDO JUNIOR pela prática de 03 (três) crimes de furto qualificado, em continuação, nos termos do art. 155, § 4º, II e IV, c/c art. 71, ambos do CP; b) ABSOLVER os acusados BRENO BAYNER BARBOSA BRAZ E KASSIO GUTENBERG MONTEIRO DE MACEDO da prática do crime previsto no art. 155, § 4º, II e IV, do CP, nos termos do art. 386, VII, do CPP e; c) ABSOLVER todos os acusados da prática do crime tipificado no art. 288, do CP, nos termos do art. 386, III, do CPP." Eu, MARIA LUIZA BEZERRA DA SILVA, estagiária, digitei e subscrevi.
TERESINA, 25 de março de 2025.
MARIA LUIZA BEZERRA DA SILVA 1ª Vara Criminal da Comarca de Teresina -
25/03/2025 11:38
Expedição de Outros documentos.
-
24/03/2025 15:55
Juntada de comprovante
-
24/03/2025 14:01
Expedição de Outros documentos.
-
22/03/2025 15:22
Juntada de Petição de manifestação
-
14/03/2025 19:58
Expedição de Outros documentos.
-
14/03/2025 17:32
Expedição de Outros documentos.
-
14/03/2025 17:32
Julgado procedente em parte do pedido
-
17/12/2024 04:12
Decorrido prazo de LARISSA LAIANA DIAS LOPES em 16/12/2024 23:59.
-
17/12/2024 04:12
Decorrido prazo de THEMISTOKLIS RODRIGUES XAVIER em 16/12/2024 23:59.
-
16/12/2024 19:30
Conclusos para julgamento
-
16/12/2024 19:30
Expedição de Certidão.
-
16/12/2024 16:48
Juntada de Petição de petição
-
10/12/2024 14:15
Juntada de Petição de petição
-
10/12/2024 14:11
Juntada de Petição de petição
-
10/12/2024 03:38
Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO RODRIGUES SANTOS em 09/12/2024 23:59.
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29/11/2024 10:54
Expedição de Outros documentos.
-
28/11/2024 14:43
Juntada de Petição de petição
-
22/10/2024 03:54
Decorrido prazo de LOCALIZA RENT A CAR SA em 21/10/2024 23:59.
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04/10/2024 09:02
Expedição de Outros documentos.
-
03/10/2024 08:04
Juntada de Petição de petição
-
20/09/2024 11:08
Expedição de Outros documentos.
-
27/07/2024 03:31
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 26/07/2024 23:59.
-
10/07/2024 03:14
Decorrido prazo de LIDIANE MEDEIROS DE CASTRO OLIVEIRA em 08/07/2024 23:59.
-
10/07/2024 03:14
Decorrido prazo de DRIELI RODRIGUES SILVA em 08/07/2024 23:59.
-
10/07/2024 03:14
Decorrido prazo de MILENA DE SOUSA BARBOSA em 08/07/2024 23:59.
-
10/07/2024 03:12
Decorrido prazo de ERNESTINA ALVES DA SILVA em 08/07/2024 23:59.
-
09/07/2024 09:56
Expedição de Outros documentos.
-
05/07/2024 12:31
Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
-
01/07/2024 10:05
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
01/07/2024 10:05
Juntada de Petição de diligência
-
28/06/2024 10:08
Juntada de comprovante
-
26/06/2024 03:18
Decorrido prazo de ISAC DE ARAUJO PEREIRA em 24/06/2024 23:59.
-
20/06/2024 10:21
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
20/06/2024 10:21
Juntada de Petição de diligência
-
20/06/2024 09:58
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
20/06/2024 09:58
Juntada de Petição de diligência
-
20/06/2024 09:42
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
20/06/2024 09:42
Juntada de Petição de diligência
-
13/06/2024 08:37
Juntada de Petição de manifestação
-
06/06/2024 14:33
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
06/06/2024 14:33
Juntada de Petição de diligência
-
05/06/2024 16:24
Juntada de Petição de petição
-
04/06/2024 09:32
Expedição de Outros documentos.
-
04/06/2024 06:06
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
04/06/2024 06:03
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
04/06/2024 06:03
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
04/06/2024 06:03
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
04/06/2024 06:03
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
03/06/2024 18:10
Juntada de Petição de petição
-
03/06/2024 09:56
Juntada de comprovante
-
03/06/2024 09:50
Juntada de comprovante
-
03/06/2024 09:48
Expedição de Ofício.
-
03/06/2024 09:45
Expedição de Certidão.
-
03/06/2024 09:45
Expedição de Mandado.
-
03/06/2024 09:45
Expedição de Mandado.
-
03/06/2024 09:45
Expedição de Mandado.
-
03/06/2024 09:45
Expedição de Mandado.
-
03/06/2024 09:45
Expedição de Mandado.
-
25/05/2024 03:52
Decorrido prazo de LIDIANE MEDEIROS DE CASTRO OLIVEIRA em 20/05/2024 23:59.
-
23/05/2024 15:48
Juntada de comprovante
-
17/05/2024 10:51
Juntada de comprovante
-
16/05/2024 04:18
Decorrido prazo de GILCIANE DA SILVA SENA em 13/05/2024 23:59.
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15/05/2024 04:10
Decorrido prazo de KATIA MARIA DA CONCEICAO DAS NEVES em 10/05/2024 23:59.
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11/05/2024 04:26
Decorrido prazo de KASSIO GUTENBERG MONTEIRO DE MACEDO em 10/05/2024 23:59.
-
11/05/2024 04:26
Decorrido prazo de EUFRASIO CARVALHO DE MACEDO JUNIOR em 10/05/2024 23:59.
-
10/05/2024 17:57
Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
-
10/05/2024 09:08
Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
-
09/05/2024 08:58
Expedição de Outros documentos.
-
09/05/2024 08:58
Proferido despacho de mero expediente
-
07/05/2024 04:18
Decorrido prazo de ALZIRA RODRIGUES DA COSTA em 06/05/2024 23:59.
-
07/05/2024 04:18
Decorrido prazo de ISAC DE ARAUJO PEREIRA em 06/05/2024 23:59.
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07/05/2024 04:18
Decorrido prazo de THIAGO OLIVEIRA ROSAL em 06/05/2024 23:59.
-
07/05/2024 03:45
Decorrido prazo de MILENA DE SOUSA BARBOSA em 02/05/2024 23:59.
-
03/05/2024 04:16
Decorrido prazo de ERNESTINA ALVES DA SILVA em 02/05/2024 23:59.
-
01/05/2024 03:58
Decorrido prazo de DRIELI RODRIGUES SILVA em 29/04/2024 23:59.
-
01/05/2024 01:43
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
01/05/2024 01:43
Juntada de Petição de diligência
-
30/04/2024 18:46
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
30/04/2024 18:46
Juntada de Petição de diligência
-
30/04/2024 04:34
Decorrido prazo de BEATRIZ MEDINA DE SOUSA em 29/04/2024 23:59.
-
30/04/2024 04:34
Decorrido prazo de CELINA OLIVEIRA DE SOUSA em 29/04/2024 23:59.
-
30/04/2024 04:34
Decorrido prazo de BRENO BRAYNER BARBOSA BRAZ em 29/04/2024 23:59.
-
29/04/2024 22:05
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
29/04/2024 22:05
Juntada de Petição de diligência
-
29/04/2024 12:18
Juntada de comprovante
-
29/04/2024 08:46
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
29/04/2024 08:46
Juntada de Petição de diligência
-
28/04/2024 05:12
Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO RODRIGUES SANTOS em 26/04/2024 23:59.
-
28/04/2024 05:12
Decorrido prazo de GIVANILDO DE SOUSA MAGALHAES em 26/04/2024 23:59.
-
28/04/2024 05:12
Decorrido prazo de LARISSA LAIANA DIAS LOPES em 26/04/2024 23:59.
-
28/04/2024 05:12
Decorrido prazo de RODRIGO SYLVIO ALVES PARENTE em 26/04/2024 23:59.
-
23/04/2024 21:19
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
23/04/2024 21:19
Juntada de Petição de diligência
-
23/04/2024 21:16
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
23/04/2024 21:16
Juntada de Petição de diligência
-
23/04/2024 20:16
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
23/04/2024 20:16
Juntada de Petição de diligência
-
22/04/2024 16:31
Juntada de comprovante
-
22/04/2024 08:50
Conclusos para decisão
-
22/04/2024 08:50
Expedição de Certidão.
-
19/04/2024 16:35
Juntada de Petição de petição
-
19/04/2024 11:02
Juntada de Petição de manifestação
-
19/04/2024 09:51
Juntada de comprovante
-
18/04/2024 15:13
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
18/04/2024 15:13
Juntada de Petição de diligência
-
16/04/2024 19:19
Juntada de Petição de diligência
-
16/04/2024 15:23
Expedição de Outros documentos.
-
16/04/2024 14:24
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
16/04/2024 14:24
Juntada de Petição de diligência
-
16/04/2024 06:32
Decorrido prazo de THEMISTOKLIS RODRIGUES XAVIER em 15/04/2024 23:59.
-
15/04/2024 18:58
Juntada de Petição de petição
-
15/04/2024 12:37
Juntada de comprovante
-
15/04/2024 11:28
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
14/04/2024 08:55
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
14/04/2024 08:55
Juntada de Petição de diligência
-
14/04/2024 08:51
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
14/04/2024 08:51
Juntada de Petição de diligência
-
11/04/2024 20:08
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
11/04/2024 20:08
Juntada de Petição de diligência
-
11/04/2024 20:05
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
11/04/2024 20:05
Juntada de Petição de diligência
-
11/04/2024 19:56
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
11/04/2024 19:56
Juntada de Petição de diligência
-
10/04/2024 07:25
Juntada de Petição de manifestação
-
10/04/2024 05:52
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
10/04/2024 05:52
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
10/04/2024 05:51
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
10/04/2024 05:51
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
10/04/2024 05:51
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
10/04/2024 05:51
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
10/04/2024 05:51
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
10/04/2024 05:51
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
10/04/2024 05:51
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
10/04/2024 05:51
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
10/04/2024 05:51
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
10/04/2024 05:49
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
09/04/2024 20:25
Juntada de comprovante
-
09/04/2024 20:20
Juntada de comprovante
-
09/04/2024 20:18
Expedição de Ofício.
-
09/04/2024 11:58
Expedição de Certidão.
-
09/04/2024 11:58
Expedição de Mandado.
-
09/04/2024 11:58
Expedição de Mandado.
-
09/04/2024 11:58
Expedição de Mandado.
-
09/04/2024 11:58
Expedição de Mandado.
-
09/04/2024 11:58
Expedição de Mandado.
-
09/04/2024 11:58
Expedição de Mandado.
-
09/04/2024 11:58
Expedição de Mandado.
-
09/04/2024 11:58
Expedição de Mandado.
-
09/04/2024 11:58
Expedição de Mandado.
-
09/04/2024 11:58
Expedição de Mandado.
-
09/04/2024 11:58
Expedição de Mandado.
-
09/04/2024 11:58
Expedição de Mandado.
-
09/04/2024 11:51
Juntada de comprovante
-
09/04/2024 11:21
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
09/04/2024 11:18
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
09/04/2024 11:17
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
09/04/2024 11:05
Expedição de Certidão.
-
09/04/2024 11:05
Expedição de Mandado.
-
09/04/2024 11:05
Expedição de Mandado.
-
09/04/2024 11:05
Expedição de Mandado.
-
09/04/2024 10:55
Expedição de Outros documentos.
-
09/04/2024 10:55
Expedição de Outros documentos.
-
09/04/2024 10:55
Expedição de Outros documentos.
-
09/04/2024 10:55
Expedição de Outros documentos.
-
09/04/2024 10:55
Expedição de Outros documentos.
-
09/04/2024 10:55
Expedição de Outros documentos.
-
01/04/2024 18:05
Juntada de Petição de manifestação
-
01/04/2024 15:08
Juntada de comprovante
-
12/03/2024 12:17
Juntada de comprovante
-
11/03/2024 13:16
Expedição de Outros documentos.
-
11/03/2024 13:16
Proferido despacho de mero expediente
-
01/03/2024 09:29
Conclusos para despacho
-
01/03/2024 09:29
Expedição de Certidão.
-
01/03/2024 07:45
Juntada de Petição de manifestação
-
29/02/2024 11:34
Juntada de comprovante
-
26/02/2024 11:49
Juntada de comprovante
-
26/02/2024 11:40
Expedição de Outros documentos.
-
26/02/2024 11:23
Juntada de Petição de petição
-
26/02/2024 10:59
Juntada de comprovante
-
26/02/2024 09:31
Juntada de comprovante
-
23/02/2024 14:11
Juntada de comprovante
-
23/02/2024 14:07
Expedição de Ofício.
-
23/02/2024 13:13
Juntada de comprovante
-
23/02/2024 11:20
Expedição de Outros documentos.
-
23/02/2024 11:20
Revogada a Prisão
-
22/02/2024 10:13
Audiência Instrução e Julgamento designada para 08/05/2024 11:00 1ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.
-
09/02/2024 04:30
Decorrido prazo de EUFRASIO CARVALHO DE MACEDO JUNIOR em 08/02/2024 23:59.
-
06/02/2024 08:49
Expedição de Certidão.
-
06/02/2024 08:49
Conclusos para despacho
-
06/02/2024 08:31
Juntada de Petição de petição
-
03/02/2024 20:25
Expedição de Outros documentos.
-
03/02/2024 00:17
Juntada de Petição de petição
-
03/02/2024 00:14
Juntada de Petição de petição
-
02/02/2024 05:31
Decorrido prazo de GIVANILDO DE SOUSA MAGALHAES em 01/02/2024 23:59.
-
30/01/2024 13:41
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
30/01/2024 13:41
Juntada de Petição de diligência
-
30/01/2024 03:44
Decorrido prazo de THEMISTOKLIS RODRIGUES XAVIER em 29/01/2024 23:59.
-
25/01/2024 11:00
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
25/01/2024 10:56
Expedição de Certidão.
-
25/01/2024 10:56
Expedição de Mandado.
-
25/01/2024 10:21
Juntada de Petição de petição
-
24/01/2024 14:57
Juntada de comprovante
-
23/01/2024 04:12
Decorrido prazo de BRENO BRAYNER BARBOSA BRAZ em 22/01/2024 23:59.
-
19/01/2024 11:07
Juntada de comprovante
-
15/01/2024 10:02
Juntada de comprovante
-
15/01/2024 08:34
Juntada de comprovante
-
15/01/2024 08:33
Juntada de comprovante
-
19/12/2023 13:37
Expedição de Outros documentos.
-
19/12/2023 03:17
Decorrido prazo de Delegacia de Polícia Interestadual em 18/12/2023 23:59.
-
19/12/2023 02:47
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
19/12/2023 02:47
Juntada de Petição de diligência
-
17/12/2023 21:07
Juntada de Petição de petição
-
15/12/2023 11:59
Expedição de Outros documentos.
-
11/12/2023 20:39
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
11/12/2023 20:39
Juntada de Petição de diligência
-
11/12/2023 17:11
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
11/12/2023 17:11
Juntada de Petição de diligência
-
11/12/2023 09:34
Juntada de Petição de petição
-
07/12/2023 00:40
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
07/12/2023 00:38
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
07/12/2023 00:38
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
06/12/2023 16:03
Expedição de Certidão.
-
06/12/2023 16:03
Expedição de Mandado.
-
06/12/2023 16:03
Expedição de Mandado.
-
06/12/2023 16:03
Expedição de Mandado.
-
04/12/2023 11:21
Recebida a denúncia contra BRENO BRAYNER BARBOSA BRAZ - CPF: *57.***.*59-09 (REU), EUFRASIO CARVALHO DE MACEDO JUNIOR - CPF: *46.***.*90-03 (REU) e KASSIO GUTENBERG MONTEIRO DE MACEDO - CPF: *62.***.*02-21 (REU)
-
30/11/2023 21:13
Conclusos para despacho
-
30/11/2023 21:13
Expedição de Certidão.
-
30/11/2023 20:51
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
-
30/11/2023 20:51
Juntada de Certidão
-
30/11/2023 20:46
Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
-
27/11/2023 12:46
Expedição de Outros documentos.
-
27/11/2023 12:46
Mantida a prisão preventida
-
27/11/2023 12:46
Determinada a redistribuição dos autos
-
21/11/2023 16:00
Conclusos para despacho
-
21/11/2023 16:00
Expedição de Certidão.
-
21/11/2023 09:27
Juntada de Petição de manifestação
-
14/11/2023 17:11
Expedição de Outros documentos.
-
03/11/2023 12:29
Juntada de Petição de petição
-
31/10/2023 23:37
Expedição de Outros documentos.
-
06/10/2023 12:44
Juntada de Certidão
-
25/08/2023 16:49
Expedição de Outros documentos.
-
25/08/2023 16:49
Proferido despacho de mero expediente
-
25/08/2023 09:15
Conclusos para despacho
-
25/08/2023 09:15
Expedição de Certidão.
-
21/08/2023 09:20
Juntada de Petição de manifestação
-
14/08/2023 13:12
Expedição de Outros documentos.
-
13/08/2023 11:25
Expedição de Outros documentos.
-
13/08/2023 11:25
Proferido despacho de mero expediente
-
10/08/2023 17:28
Conclusos para despacho
-
10/08/2023 17:28
Expedição de Certidão.
-
10/08/2023 17:27
Juntada de Certidão
-
27/07/2023 03:12
Decorrido prazo de Delegacia de Polícia Interestadual em 26/07/2023 23:59.
-
14/06/2023 12:37
Expedição de Outros documentos.
-
25/05/2023 10:30
Expedição de Outros documentos.
-
25/05/2023 10:30
Proferido despacho de mero expediente
-
24/05/2023 09:41
Conclusos para despacho
-
24/05/2023 09:41
Expedição de Certidão.
-
24/05/2023 09:40
Juntada de Certidão
-
28/04/2023 01:11
Decorrido prazo de Delegacia de Polícia Interestadual em 27/04/2023 23:59.
-
14/03/2023 12:27
Expedição de Outros documentos.
-
10/03/2023 11:15
Ato ordinatório praticado
-
09/03/2023 17:59
Proferido despacho de mero expediente
-
08/03/2023 12:12
Conclusos para despacho
-
08/03/2023 12:11
Juntada de Certidão
-
08/03/2023 12:11
Juntada de Certidão
-
03/03/2023 12:44
Juntada de Petição de manifestação
-
27/02/2023 14:22
Juntada de Petição de petição
-
27/02/2023 13:51
Expedição de Outros documentos.
-
27/02/2023 13:41
Juntada de Certidão
-
27/02/2023 13:21
Juntada de Petição de documento comprobatório
-
27/02/2023 13:09
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/2023
Ultima Atualização
14/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Documentos • Arquivo
DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
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