TJPI - 0000129-85.2020.8.18.0144

1ª instância - 1ª Vara de Valenca do Piaui

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ANTONIO THIAGO DA SILVA DOS ANJOS

CPF *66.***.*47-29

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

ROGERIO BARBOSA NUNES

CPF *79.***.*49-87

HELIO LOPES CIRINO FILHO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/02/2024 11:05

    Arquivado Definitivamente

  • 01/02/2024 11:05

    Baixa Definitiva

  • 01/02/2024 11:04

    Arquivado Definitivamente

  • 01/02/2024 11:04

    Transitado em Julgado em 30/01/2024

  • 30/01/2024 05:29

    Decorrido prazo de ANTONIO THIAGO DA SILVA DOS ANJOS em 29/01/2024 23:59.

  • 17/01/2024 07:54

    Juntada de Petição de manifestação

  • 09/01/2024 13:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/01/2024 13:22

    Julgado improcedente o pedido

  • 19/04/2023 13:36

    Juntada de Petição de manifestação

  • 02/03/2023 17:01

    Conclusos para julgamento

  • 02/03/2023 17:01

    Expedição de Certidão.

  • 21/08/2022 15:36

    Expedição de Certidão.

  • 19/08/2022 15:29

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 19/08/2022 10:00 2ª Vara da Comarca de Valença do Piauí.

  • 19/08/2022 09:48

    Expedição de Certidão.

  • 09/08/2022 13:45

    Juntada de Petição de manifestação

  • 08/08/2022 15:52

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 08/08/2022 15:52

    Juntada de Petição de diligência

  • 01/08/2022 16:24

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 01/08/2022 16:24

    Juntada de Petição de diligência

  • 28/07/2022 10:35

    Expedição de Ofício.

  • 19/07/2022 14:50

    Juntada de Petição de manifestação

  • 19/07/2022 10:39

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 19/07/2022 10:05

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 14/07/2022 13:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/07/2022 13:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/07/2022 13:27

    Expedição de Ofício.

  • 14/07/2022 13:12

    Expedição de Certidão.

  • 14/07/2022 13:12

    Expedição de Mandado.

  • 06/07/2022 10:08

    Expedição de Certidão.

  • 07/06/2022 11:09

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 19/08/2022 10:00 2ª Vara da Comarca de Valença do Piauí.

  • 02/06/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - VARA CRIMINAL DE VALENÇA DO PIAUÍ     Processo nº 0000129-85.2020.8.18.0144 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Réu: ANTONIO THIAGO DA SILVA DOS ANJOS Advogado(s):   (...)ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web(...)  

  • 31/05/2022 00:00

    Intimação

    DECISÃO - VARA CRIMINAL DE VALENÇA DO PIAUÍ     Processo nº 0000129-85.2020.8.18.0144 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Réu: ANTONIO THIAGO DA SILVA DOS ANJOS Advogado(s):   (...) Neste diapasão, certo da necessidade de instrução probatória, MANTENHO O RECEBIMENTO DA DENÚNCIA e DETERMINO A DESIGANAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO para a data próxima e desimpedida.

    Os intimados deverão comparecer pessoalmente ao fórum da Comarca de Valença do Piauí, conforme novas regras estabelecidas pelo Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, ressalvados, excepcionalmente, aqueles que estiverem em outras cidades ou que detiverem internet de alta velocidade e souberem utilizar o aplicativo Teams, quando então deverão solicitar, por petição motivada e com antecedência mínima de 05 (cinco) dias, o link para ingresso por videoconferência.

    Cumpra-se com os expedientes necessários(...)  

  • 30/05/2022 16:06

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Outras Decisões

  • 20/04/2022 16:18

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 20/04/2022 16:16

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 20/04/2022 16:16

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação

  • 30/03/2022 12:49

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 15/02/2022 13:13

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 14/02/2022 14:03

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000129-85.2020.8.18.0144.5004

  • 25/01/2022 11:29

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Dr. Omar dos Santos Rocha Neto . (Vista à Defensoria Pública)

  • 24/01/2022 09:51

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 13/10/2021 13:09

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 24/08/2021 12:42

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 24/08/2021 12:32

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 13/07/2021 10:06

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000129-85.2020.8.18.0144.0002 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)

  • 15/03/2021 06:00

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 15: 03/2021.

  • 15/03/2021 00:00

    Intimação

    DECISÃO - VARA CRIMINAL DE VALENÇA DO PIAUÍ     Processo nº 0000129-85.2020.8.18.0144 Classe: Inquérito Policial Requerente: DELEGACIA REGIONAL DE POLÍCIA CIVIL DA CIDADE DE VALENÇA DO PAIUÍ-PI Advogado(s): Requerido: ANTONIO THIAGO DA SILVA DOS ANJOS Advogado(s):   Portanto, não concorrendo causa que autorizaria a rejeição da peça acusatória, nos termos do que dispõe o art. 396 do CPP, RECEBO A DENÚNCIA ofertada pelo Ministério Público contra o acusado, tendo em vista o preenchimento dos requisitos legais..  

  • 12/03/2021 18:10

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 12/03/2021 09:25

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra ANTONIO THIAGO DA SILVA DOS ANJOS

  • 05/03/2021 12:34

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 05/03/2021 12:34

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia

  • 05/03/2021 12:34

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 12/02/2021 13:42

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000129-85.2020.8.18.0144.5003

  • 25/11/2020 14:16

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MÁRIO ALEXANDRE COSTA NORMANDO. (Vista ao Ministério Público)

  • 20/05/2020 06:00

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 20: 05/2020.

  • 19/05/2020 18:10

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 19/05/2020 14:28

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/05/2020 14:26

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/05/2020 14:23

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/05/2020 11:02

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000129-85.2020.8.18.0144.0001 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 19/05/2020 11:01

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Alvará

  • 19/05/2020 08:38

    Mov. [19] - [ThemisWeb] prisão em flagrante - Homologada a Prisão em Flagrante

  • 18/05/2020 08:53

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Auto de Prisão em Flagrante para Inquérito Policial

  • 17/05/2020 11:44

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 14/05/2020 16:49

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 14/05/2020 16:47

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/05/2020 16:47

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 14/05/2020 12:22

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000129-85.2020.8.18.0144.5002

  • 13/05/2020 16:16

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao ALEXANDRE CHRISTIAN DE JESUS NOLETO. (Vista à Defensoria Pública)

  • 12/05/2020 17:36

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 12/05/2020 17:34

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 12/05/2020 11:09

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000129-85.2020.8.18.0144.5001

  • 12/05/2020 06:00

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 12: 05/2020.

  • 11/05/2020 18:10

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 11/05/2020 11:34

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Antônia Maria Medeiros e Silva. (Vista ao Ministério Público)

  • 11/05/2020 11:32

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos

  • 11/05/2020 09:12

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 07/05/2020 18:55

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)

  • 07/05/2020 18:48

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

  • 07/05/2020 18:48

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/05/2020

Ultima Atualização
02/06/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

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