16/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Norte 1 Sede UESPI Pirajá Cível Rua Ceará, S/N, Pirajá, TERESINA - PI - CEP: 64003-400 PROCESSO Nº: 0801214-10.2022.8.18.0013 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Indenização por Dano Material, Práticas Abusivas, Cláusulas Abusivas] INTERESSADO: JOSE CARLOS VIEIRA BEZERRA DO VALEINTERESSADO: BALADAPP LTDA DESPACHO INTIME-SE a parte Promovente de que foi inserida a ordem judicial no sistema SISBAJUD sob o protocolo de n. 20.***.***/6280-31, devendo a Secretaria aguardar o transcurso do prazo da repetição programada (teimosinha).

TERESINA-PI, datado e assinado eletronicamente.

Juiz(a) de Direito do(a) JECC Teresina Norte 1 Sede UESPI Pirajá Cível
15/07/2025 12:31

Expedição de Outros documentos.
15/07/2025 12:31

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2025 11:23

Conclusos para decisão
30/06/2025 11:23

Expedição de Certidão.
30/06/2025 11:23

Expedição de Certidão.
26/05/2025 13:50

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
26/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Norte 1 Sede UESPI Pirajá Cível Rua Ceará, S/N, Pirajá, TERESINA - PI - CEP: 64003-400 PROCESSO Nº: 0801214-10.2022.8.18.0013 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Indenização por Dano Material, Práticas Abusivas, Cláusulas Abusivas] AUTOR: JOSE CARLOS VIEIRA BEZERRA DO VALE REU: BALADAPP LTDA DECISÃO Uma vez que transcorreu o prazo para cumprimento voluntário da obrigação de pagar pela parte Executada, sem que o tenha feito, e dispensada nova citação, nos termos do art. 52, inciso IV, da Lei nº 9.099/95, DETERMINO às instituições financeiras, por meio do sistema eletrônico gerido pela autoridade supervisora do sistema financeiro nacional, o SISBAJUD, a indisponibilidade de ativos existentes sob a titularidade da parte Executada, mediante repetição programada (teimosinha), limitando-se a indisponibilidade ao valor indicado na presente execução, de R$ 414,28, já acrescido da multa de 10% (dez por cento) prevista no art. 523, § 1º, do Código de Processo Civil, e o faço em consonância com o art. 854 do CPC.

Determino à Secretaria que proceda com a evolução de classe, nos termos do Despacho de ID n. 68460795.

TERESINA-PI, datado e assinado eletronicamente.

Juiz(a) de Direito do(a) JECC Teresina Norte 1 Sede UESPI Pirajá Cível
23/05/2025 10:55

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 10:55

Determinado o bloqueio/penhora on line
14/04/2025 14:06

Conclusos para decisão
14/04/2025 14:06

Expedição de Certidão.
14/04/2025 14:06

Expedição de Certidão.
11/04/2025 02:25

Decorrido prazo de JOSE CARLOS VIEIRA BEZERRA DO VALE em 10/04/2025 23:59.
27/03/2025 00:04

Publicado Despacho em 27/03/2025.
26/03/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025
26/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Norte 1 Sede UESPI Pirajá Cível Rua Ceará, S/N, Pirajá, TERESINA - PI - CEP: 64003-400 PROCESSO Nº: 0801214-10.2022.8.18.0013 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Indenização por Dano Material, Práticas Abusivas, Cláusulas Abusivas] AUTOR: JOSE CARLOS VIEIRA BEZERRA DO VALEREU: BALADAPP LTDA DESPACHO Tendo em vista que foi certificada nestes autos a inércia da parte Executada, INTIME-SE o Exequente para, em 10 (dez) dias, nomear bens á penhora, sob pena de extinção processual (art. 53, § 4º, Lei n. 9.099/95).

TERESINA-PI, datado e assinado eletronicamente.

Juiz(a) de Direito do(a) JECC Teresina Norte 1 Sede UESPI Pirajá Cível
25/03/2025 11:53

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 11:28

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2025 10:16

Conclusos para decisão
21/02/2025 10:16

Expedição de Certidão.
21/02/2025 10:15

Expedição de Certidão.
12/02/2025 04:55

Decorrido prazo de BALADAPP LTDA em 11/02/2025 23:59.
17/12/2024 10:56

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 10:56

Proferido despacho de mero expediente
17/12/2024 09:36

Conclusos para decisão
17/12/2024 09:36

Expedição de Certidão.
17/12/2024 09:35

Processo Reativado
17/12/2024 09:35

Processo Desarquivado
13/12/2024 11:39

Juntada de Petição de execução definitiva/cumprimento definitivo de sentença
23/03/2023 21:50

Arquivado Definitivamente
23/03/2023 21:50

Baixa Definitiva
23/03/2023 21:50

Arquivado Definitivamente
23/03/2023 21:50

Transitado em Julgado em 03/03/2023
01/03/2023 04:31

Decorrido prazo de BALADAPP LTDA em 28/02/2023 23:59.
14/02/2023 00:25

Decorrido prazo de JOSE CARLOS VIEIRA BEZERRA DO VALE em 13/02/2023 23:59.
30/01/2023 09:23

Expedição de Outros documentos.
30/01/2023 09:23

Julgado procedente em parte do pedido
27/01/2023 12:04

Conclusos para julgamento
27/01/2023 11:59

Conclusos para julgamento
12/12/2022 09:27

Conclusos para decisão
12/12/2022 09:26

Expedição de Certidão.
29/11/2022 03:30

Decorrido prazo de BALADAPP LTDA em 28/11/2022 23:59.
22/11/2022 03:43

Decorrido prazo de JOSE CARLOS VIEIRA BEZERRA DO VALE em 21/11/2022 23:59.
25/10/2022 13:36

Expedição de Outros documentos.
25/10/2022 13:36

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
25/10/2022 10:15

Conclusos para decisão
24/10/2022 09:07

Juntada de aviso de recebimento
27/09/2022 18:26

Juntada de Petição de contestação
21/09/2022 13:44

Conclusos para julgamento
21/09/2022 13:43

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 06/09/2022 08:30 JECC Teresina Norte 1 Sede UESPI Pirajá Cível.
02/09/2022 12:29

Juntada de Petição de ato ordinatório
01/09/2022 17:58

Juntada de Petição de petição
01/09/2022 17:55

Juntada de Petição de petição
19/08/2022 01:56

Decorrido prazo de JOSE CARLOS VIEIRA BEZERRA DO VALE em 18/08/2022 23:59.
05/08/2022 11:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/08/2022 11:22

Expedição de Outros documentos.
05/08/2022 11:19

Expedição de Certidão.
27/07/2022 18:17

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 06/09/2022 08:30 JECC Teresina Norte 1 Sede UESPI Pirajá Cível.
27/07/2022 18:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/07/2022

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

TipoProcessoDocumento#298 • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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