25/07/2025 08:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ
25/07/2025 08:16

Juntada de certidão
14/07/2025 09:26

Juntada de Petição de manifestação
12/07/2025 05:30

Publicado Intimação em 11/07/2025.
12/07/2025 05:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2025
10/07/2025 00:00

Intimação

APELAÇÃO CRIMINAL (417) 0002158-59.2017.8.18.0065 APELANTE: ROBSON RIBEIRO DE OLIVEIRA APELADO: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI DESPACHO Vistos, A interposição de Agravo em Recurso Especial ou Extraordinário possibilita a retratação da decisão pelo Presidente ou Vice-Presidente do Tribunal de origem, após o transcurso do prazo para contrarrazões, consoante o artigo 1.042, §4º do Código de Processo Civil.

Considerando que as razões do agravo não apresentam fundamentação idônea para infirmar a decisão agravada, e cumprida a determinação constante do § 3º do mesmo dispositivo legal, com a intimação do agravado, deixo de exercer retratação e determino a imediata REMESSA dos autos ao Tribunal Superior, nos termos do art. 1042, § 7º, do CPC.

Cumpra-se.

Teresina-PI, data registrada no sistema eletrônico.

Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí
09/07/2025 14:28

Expedição de Certidão.
09/07/2025 14:27

Juntada de Certidão
09/07/2025 14:27

Expedição de Outros documentos.
09/07/2025 14:27

Expedição de intimação.
03/06/2025 09:51

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2025 10:06

Conclusos para despacho
28/05/2025 10:06

Juntada de Certidão
23/04/2025 04:01

Decorrido prazo de ROBSON RIBEIRO DE OLIVEIRA em 16/04/2025 23:59.
23/04/2025 03:36

Decorrido prazo de ROBSON RIBEIRO DE OLIVEIRA em 16/04/2025 23:59.
26/03/2025 00:42

Publicado Intimação em 26/03/2025.
26/03/2025 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025
25/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ COORDENADORIA JUDICIÁRIA DO PLENO - SEJU AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL EM APELAÇÃO CRIMINAL (417): 0002158-59.2017.8.18.0065 VICE-PRESIDÊNCIA INTIMAÇÃO Fica a parte AGRAVADA intimada, via SISTEMA, para apresentar contrarrazões ao AREsp de ID 23318436, apresentado nos autos.

COOJUDPLE, em Teresina, 24 de março de 2025
24/03/2025 16:05

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 16:02

Juntada de Certidão
01/03/2025 00:05

Decorrido prazo de ROBSON RIBEIRO DE OLIVEIRA em 28/02/2025 23:59.
27/02/2025 10:07

Juntada de Petição de manifestação
28/01/2025 13:04

Expedição de Outros documentos.
28/01/2025 13:04

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 09:08

Recurso Especial não admitido
10/10/2024 12:48

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
10/10/2024 12:48

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Vice Presidência do Tribunal de Justiça
10/10/2024 10:43

Juntada de Certidão
09/10/2024 00:07

Decorrido prazo de ESMAELA PEREIRA DE MACEDO ARAUJO em 08/10/2024 23:59.
09/10/2024 00:06

Decorrido prazo de ESMAELA PEREIRA DE MACEDO ARAUJO em 08/10/2024 23:59.
09/10/2024 00:06

Decorrido prazo de ESMAELA PEREIRA DE MACEDO ARAUJO em 08/10/2024 23:59.
13/09/2024 09:53

Expedição de intimação.
13/09/2024 09:51

Juntada de Certidão
12/09/2024 03:08

Decorrido prazo de ROBSON RIBEIRO DE OLIVEIRA em 11/09/2024 23:59.
10/09/2024 12:27

Juntada de Petição de manifestação
14/08/2024 06:54

Expedição de Outros documentos.
14/08/2024 06:53

Expedição de Outros documentos.
13/08/2024 09:14

Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida
11/08/2024 21:21

Embargos de Declaração Não-acolhidos
26/07/2024 11:21

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
26/07/2024 11:19

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
11/07/2024 11:41

Juntada de Petição de manifestação
10/07/2024 13:34

Expedição de Outros documentos.
10/07/2024 13:34

Expedição de Outros documentos.
10/07/2024 13:34

Expedição de Intimação de processo pautado.
10/07/2024 13:30

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
05/07/2024 07:02

Pedido de inclusão em pauta virtual
20/03/2024 11:31

Conclusos para o Relator
27/02/2024 03:06

Decorrido prazo de ROBSON RIBEIRO DE OLIVEIRA em 26/02/2024 23:59.
01/02/2024 11:03

Expedição de intimação.
29/01/2024 17:34

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2024 13:54

Conclusos para o Relator
23/01/2024 03:11

Decorrido prazo de ROBSON RIBEIRO DE OLIVEIRA em 22/01/2024 23:59.
12/12/2023 15:54

Juntada de Petição de manifestação
01/12/2023 13:56

Expedição de Outros documentos.
01/12/2023 11:58

Juntada de informação
23/11/2023 10:48

Expedição de Outros documentos.
23/11/2023 10:48

Expedição de Outros documentos.
17/11/2023 13:05

Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida
14/11/2023 11:10

Conhecido o recurso de ROBSON RIBEIRO DE OLIVEIRA - CPF: *02.***.*06-84 (APELANTE) e provido
06/11/2023 14:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
06/11/2023 14:00

Juntada de Petição de certidão de julgamento
27/10/2023 08:37

Pedido de inclusão em pauta virtual
23/10/2023 11:43

Juntada de Petição de manifestação
16/10/2023 13:28

Expedição de Outros documentos.
16/10/2023 13:28

Expedição de Outros documentos.
16/10/2023 13:28

Expedição de Intimação de processo pautado.
11/10/2023 15:41

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
09/10/2023 11:20

Pedido de inclusão em pauta virtual
05/07/2023 09:03

Conclusos para o Relator
04/07/2023 13:25

Juntada de Petição de petição
21/06/2023 07:38

Expedição de notificação.
19/06/2023 21:49

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2023 08:48

Recebidos os autos
06/06/2023 08:48

Conclusos para Conferência Inicial
06/06/2023 08:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/10/2024

Ultima Atualização
03/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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