29/06/2023 10:54

Arquivado Definitivamente
29/06/2023 10:54

Baixa Definitiva
29/06/2023 10:54

Expedição de Certidão.
29/06/2023 10:53

Expedição de Certidão.
23/02/2023 11:03

Juntada de Petição de manifestação
14/02/2023 17:19

Juntada de Petição de manifestação
13/02/2023 21:12

Expedição de Outros documentos.
13/02/2023 21:12

Extinta a punibilidade por prescrição
13/02/2023 21:12

Extinta a punibilidade por decadência ou perempção
13/02/2023 18:05

Conclusos para julgamento
20/07/2022 10:49

Juntada de Petição de manifestação
22/06/2022 11:40

Conclusos para despacho
22/06/2022 11:39

Expedição de Certidão.
22/06/2022 11:38

Expedição de Certidão.
25/05/2022 10:26

Juntada de Petição de manifestação
24/05/2022 21:23

Juntada de Petição de manifestação
10/05/2022 00:00

Intimação

ATO ORDINATÓRIO - VARA CRIMINAL DE VALENÇA DO PIAUÍ Processo nº 0000015-24.2018.8.18.0078 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: 0 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Réu: DIEGO ATNO PEREIRA DO NASCIMENTO, WELINGTON DE SOUSA LIMA Advogado(s): JOAO LUCAS LIMA VERDE NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 6216) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. VALENÇA DO PIAUÍ, 9 de maio de 2022 FRANCISCA IVNA DE JESUS MACEDO 26828
09/05/2022 15:43

Expedição de Outros documentos.
09/05/2022 15:43

Expedição de Outros documentos.
09/05/2022 10:37

Mov. [62] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
09/05/2022 10:35

Mov. [61] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
07/04/2022 11:26

Mov. [60] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
24/03/2022 09:49

Mov. [59] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.
24/03/2022 09:42

Mov. [58] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.
18/03/2022 14:37

Mov. [57] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
01/02/2022 13:00

Mov. [56] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
01/02/2022 13:00

Mov. [55] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
01/02/2022 13:00

Mov. [54] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
03/11/2021 19:18

Mov. [53] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000015-24.2018.8.18.0078.5004
03/11/2021 19:18

Mov. [52] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000015-24.2018.8.18.0078.5003
08/10/2021 06:00

Mov. [51] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 08: 10/2021.
08/10/2021 00:00

Citação

EDITAL - VARA CRIMINAL DE VALENÇA DO PIAUÍ PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ SECRETARIA DA Vara Criminal DA COMARCA DE VALENÇA DO PIAUÍ null PROCESSO Nº: 0000015-24.2018.8.18.0078 CLASSE: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: 0 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Réu: DIEGO ATNO PEREIRA DO NASCIMENTO, WELINGTON DE SOUSA LIMA EDITAL DE CITAÇÃO Prazo de 15 (quinze) dias O Dr.

FRANCO MORETTE FELÍCIO DE AZEVEDO, Juiz de Direito desta cidade e comarca de VALENÇA DO PIAUÍ, Estado do Piaui, na forma da lei, etc... FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo e Secretaria da Vara Criminal, a AÇÃO PENAL acima referenciada, ficando por este edital os acusados DIEGO ATNO PEREIRA DO NASCIMENTO, CPF nº *48.***.*75-43, filho de Iolanda Maria Alves Pereira e de Joaquim Neto do Nascimento; e WELINGTON DE SOUSA LIMA, CPF nº *71.***.*32-26, filho de Maria da Cruz de Sousa Lima, ambos residentes em local incerto e não sabido, CITADOS para responderem à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, podendo arguir preliminares e oferecer documentos e justificações, especificar provas, arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo a sua intimação, quando necessário, e CIENTIFICADOS de que não respondendo à acusação ou não constituindo advogado, serão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo ser decretada a sua prisão preventiva e determinada a produção das provas consideradas urgentes (CP, art. 366 e 367), advertindo ainda, de que o prazo para a defesa correrá da data da publicação do presente edital.

E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e afixado no local de costume.

Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de VALENÇA DO PIAUÍ, Estado do Piauí, aos 7 de outubro de 2021 (07/10/2021).

Eu, _____, digitei, subscrevi e assino. FRANCO MORETTE FELÍCIO DE AZEVEDO Juiz(a) de Direito da Vara Criminal da Comarca de VALENÇA DO PIAUÍ
07/10/2021 18:30

Mov. [50] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
07/10/2021 08:36

Mov. [49] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.
28/06/2021 06:00

Mov. [48] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 28: 06/2021.
28/06/2021 00:00

Intimação

DESPACHO - VARA CRIMINAL DE VALENÇA DO PIAUÍ Processo nº 0000015-24.2018.8.18.0078 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: 0 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Réu: DIEGO ATNO PEREIRA DO NASCIMENTO, WELINGTON DE SOUSA LIMA Advogado(s): JOAO LUCAS LIMA VERDE NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 6216) DESPACHO: "Recebi hoje. Diante da inércia do causídico constituído quanto à apresentação do endereço de seus clientes e ciente da ausência de poderes especiais para receber citação no instrumento de mandado acostado, antes de qualquer outra providência, promova-se a citação dos acusados por edital. VALENÇA DO PIAUÍ, 24 de junho de 2021. FRANCO MORETTE FELÍCIO DE AZEVEDO. Juiz(a) de Direito da Vara Criminal da Comarca de VALENÇA DO PIAUÍ".
25/06/2021 18:10

Mov. [47] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
25/06/2021 09:04

Mov. [46] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
26/05/2021 10:02

Mov. [45] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
26/05/2021 09:53

Mov. [44] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
31/03/2021 15:43

Mov. [43] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer
31/03/2021 15:18

Mov. [42] - [ThemisWeb] Recebimento
31/03/2021 14:13

Mov. [41] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000015-24.2018.8.18.0078.5002
22/03/2021 07:35

Mov. [40] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MÁRIO ALEXANDRE COSTA NORMANDO. (Vista ao Ministério Público)
16/03/2021 06:00

Mov. [39] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 15: 03/2021.
15/03/2021 18:10

Mov. [38] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
15/03/2021 00:00

Intimação

EDITAL - VARA CRIMINAL DE VALENÇA DO PIAUÍ AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Criminal de VALENÇA DO PIAUÍ) Processo nº 0000015-24.2018.8.18.0078 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: 0 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Réu: DIEGO ATNO PEREIRA DO NASCIMENTO, WELINGTON DE SOUSA LIMA Advogado(s): JOAO LUCAS LIMA VERDE NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 6216) DESPACHO: (...).

Tendo em vista que, apesar dos réus não terem sido citados pessoalmente, constituíram advogado oportunamente, intime-se o causídico, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, forneça os endereços completos dos seus clientes.

Outrossim, em relação a testemunha de acusação Gleycikele Barbosa dos Santos, abra-se vistas ao Parquet para que informe o endereço desta.

Frise que, o não cumprimento de tais diligências, redundará no prosseguimento da instrução sem a colheita dos respectivos esclarecimentos.

VALENÇA DO PIAUÍ, 14 de agosto de 2020 FRANCO MORETTE FELÍCIO DE AZEVEDO.

Juiz(a) de Direito da Vara Criminal da Comarca de VALENÇA DO PIAUÍ (
12/03/2021 13:46

Mov. [37] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.
15/09/2020 14:15

Mov. [36] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento cancelada para 15: 09/2020 02:15 Fórum local - Videoconferênca.
15/09/2020 14:15

Mov. [35] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento não-realizada para 15: 09/2020 02:15 Fórum local - Videoconferênca.
18/08/2020 06:01

Mov. [34] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 18: 08/2020.
17/08/2020 18:10

Mov. [33] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
17/08/2020 11:20

Mov. [32] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
30/07/2020 10:45

Mov. [31] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
30/07/2020 10:31

Mov. [30] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
10/07/2020 15:37

Mov. [29] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 14: 09/2020 01:00 Fórum local - Videoconferênca.
09/07/2020 06:00

Mov. [28] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 08: 07/2020.
08/07/2020 18:10

Mov. [27] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
07/07/2020 13:38

Mov. [26] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
30/06/2020 16:45

Mov. [25] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
30/06/2020 16:43

Mov. [24] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
26/05/2020 06:02

Mov. [23] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 26: 05/2020.
25/05/2020 18:18

Mov. [22] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
22/05/2020 16:15

Mov. [21] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
13/05/2020 16:07

Mov. [20] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
13/05/2020 16:02

Mov. [19] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação
04/03/2020 12:37

Mov. [18] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/03/2020 12:24

Mov. [17] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/03/2020 12:22

Mov. [16] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/03/2020 12:05

Mov. [15] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/02/2020 13:51

Mov. [14] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000015-24.2018.8.18.0078.5001
06/02/2020 16:51

Mov. [12] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000015-24.2018.8.18.0078.0002 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)
06/02/2020 16:51

Mov. [13] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000015-24.2018.8.18.0078.0001 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)
10/05/2019 16:32

Mov. [11] - [ThemisWeb] Redistribuição - Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
02/02/2018 17:38

Mov. [10] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra DIEGO ATNO PEREIRA DO NASCIMENTO, WELINGTON DE SOUSA LIMA
31/01/2018 17:26

Mov. [9] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
31/01/2018 17:07

Mov. [8] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário
31/01/2018 17:06

Mov. [7] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia
30/01/2018 15:08

Mov. [6] - [ThemisWeb] Recebimento
18/01/2018 11:46

Mov. [5] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao KARINE ARARUNA XAVIER. (Vista ao Ministério Público)
18/01/2018 11:06

Mov. [4] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
17/01/2018 07:53

Mov. [3] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
17/01/2018 07:39

Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio
17/01/2018 07:39

Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/05/2019

Ultima Atualização
13/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

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