03/07/2025 04:32

Publicado Intimação em 03/07/2025.
03/07/2025 04:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
01/07/2025 18:38

Expedição de Outros documentos.
28/06/2025 16:26

Expedição de Outros documentos.
28/06/2025 16:26

Determinada diligência
30/04/2025 05:05

Conclusos para julgamento
30/04/2025 05:05

Expedição de Certidão.
22/04/2025 03:38

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 16/04/2025 23:59.
15/04/2025 14:07

Juntada de Petição de petição
26/03/2025 00:53

Publicado Intimação em 26/03/2025.
26/03/2025 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025
26/03/2025 00:53

Publicado Intimação em 26/03/2025.
26/03/2025 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025
25/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Fronteiras Avenida José Aquiles de Sousa, 665, Centro, FRONTEIRAS - PI - CEP: 64690-000 PROCESSO Nº: 0800308-42.2018.8.18.0051 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Empréstimo consignado] AUTOR: MARIA CLAUDENIA FELIXREU: BANCO DO BRASIL SA DESPACHO A praxe de distribuição de ônus da prova seguida neste juízo é que cabe a cada parte provar a veracidade de suas alegações, atendida a norma prevista no art. 373 do CPC (incumbe ao autor provar o fato constitutivo de seu direito, e ao réu provar a existência de fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito do autor), sem prejuízo da possibilidade de distribuição judicial do ônus, a depender das peculiaridades do caso (art. 373, § 1º, do CPC).

Diante das definições acima, intimem-se as partes para que, no prazo de 15 dias, indiquem detalhadamente as provas que pretendem produzir, apontando especialmente a sua utilidade no esclarecimento do caso.

E se forem arroladas testemunhas, deverão ser qualificadas nos termos do art. 450 do CPC e ter indicadas a sua relação com os fatos tratados na demanda e a utilidade de sua oitiva, respeitando o limite de 3 testemunhas para a prova de cada fato (art. 357, § 6º, do CPC).

Ademais, deverão levar as testemunhas eventualmente arroladas à audiência de instrução, caso seja realizada, independentemente de intimação.

Ficam as partes advertidas, ademais, que caso haja determinação de tomada de seu depoimento pessoal, a intimação eletrônica do ato que designar a audiência para a sua realização é pessoal para todos os fins, nos termos do art. 9º, § 1º, da Lei nº 11.419/2006, de modo que o não comparecimento da parte a ser ouvida acarretará a pena de confissão, nos termos do art. 385, § 1º, do CPC.

Caso haja requerimento de produção de provas, conclusos para designação de data para audiência de instrução e julgamento; caso contrário, conclusos para análise da possibilidade de julgamento antecipado.

FRONTEIRAS-PI, data indicada pelo sistema.

ENIO GUSTAVO LOPES BARROS Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Fronteiras
24/03/2025 17:32

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 17:31

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 11:01

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 11:01

Proferido despacho de mero expediente
23/03/2025 12:42

Conclusos para decisão
23/03/2025 12:42

Expedição de Certidão.
15/03/2025 11:26

Expedição de Certidão.
01/03/2025 00:18

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 28/02/2025 23:59.
01/03/2025 00:10

Decorrido prazo de MARIA CLAUDENIA FELIX em 28/02/2025 23:59.
28/01/2025 16:26

Expedição de Outros documentos.
28/01/2025 16:24

Ato ordinatório praticado
28/01/2025 16:23

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 19:09

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 19:09

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2025 21:40

Conclusos para despacho
24/01/2025 21:40

Expedição de Certidão.
24/01/2025 03:13

Decorrido prazo de MARIA CLAUDENIA FELIX em 21/01/2025 23:59.
25/12/2024 13:14

Expedição de Certidão.
11/12/2024 03:29

Decorrido prazo de MARIA CLAUDENIA FELIX em 10/12/2024 23:59.
11/12/2024 03:17

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 10/12/2024 23:59.
08/11/2024 19:27

Expedição de Outros documentos.
08/11/2024 19:27

Expedição de Outros documentos.
08/11/2024 19:26

Expedição de Outros documentos.
08/11/2024 19:26

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 19:26

Expedição de Certidão.
08/11/2024 19:23

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 19:22

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 19:27

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 19:27

Concedida a substituição/sucessão de parte
22/08/2024 19:08

Conclusos para despacho
22/08/2024 19:08

Expedição de Certidão.
22/08/2024 19:07

Expedição de Certidão.
22/08/2024 19:06

Expedição de Certidão.
16/08/2024 16:21

Juntada de Petição de documento comprobatório
16/08/2024 16:20

Juntada de Petição de manifestação
25/07/2024 21:18

Expedição de Outros documentos.
25/07/2024 19:21

Expedição de Outros documentos.
25/07/2024 19:21

Determinada diligência
09/04/2024 20:38

Conclusos para julgamento
09/04/2024 20:38

Expedição de Certidão.
09/04/2024 20:38

Expedição de Certidão.
09/04/2024 20:36

Expedição de Certidão.
15/03/2024 04:58

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 11/03/2024 23:59.
14/03/2024 23:39

Juntada de Petição de informação - corregedoria
21/02/2024 10:03

Expedição de Outros documentos.
15/02/2024 08:53

Juntada de Petição de manifestação
18/01/2024 21:52

Expedição de Outros documentos.
17/01/2024 10:08

Expedição de Outros documentos.
17/01/2024 10:08

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
06/10/2023 18:52

Conclusos para decisão
06/10/2023 18:52

Expedição de Certidão.
05/10/2023 08:43

Juntada de Petição de petição
03/10/2023 10:21

Juntada de Petição de procuração
07/09/2023 06:09

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 05/09/2023 23:59.
07/09/2023 06:09

Decorrido prazo de MATILDES MARIA DA CONCEICAO QUEIROS em 05/09/2023 23:59.
04/09/2023 22:12

Expedição de Outros documentos.
04/09/2023 00:10

Juntada de Petição de informação - corregedoria
08/08/2023 09:08

Juntada de Petição de manifestação
04/08/2023 14:39

Expedição de Outros documentos.
04/08/2023 14:39

Expedição de Outros documentos.
04/08/2023 11:00

Recebidos os autos
04/08/2023 11:00

Juntada de Petição de decisão
30/10/2020 14:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior
30/10/2020 14:38

Juntada de Certidão
28/09/2020 16:27

Expedição de Outros documentos.
28/09/2020 16:27

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2020 13:03

Conclusos para despacho
16/09/2020 13:03

Juntada de Certidão
15/09/2020 14:27

Juntada de Petição de petição
31/08/2020 20:48

Juntada de Petição de petição
12/08/2020 08:39

Expedição de Outros documentos.
12/08/2020 08:39

Expedição de Outros documentos.
12/08/2020 08:37

Expedição de Certidão.
15/06/2020 17:59

Juntada de Petição de petição
11/06/2020 15:50

Juntada de Petição de petição
11/06/2020 15:04

Juntada de Petição de petição
13/05/2020 16:17

Expedição de Outros documentos.
12/10/2019 13:22

Expedição de Outros documentos.
12/10/2019 13:22

Julgado procedente em parte do pedido
09/10/2019 13:32

Conclusos para despacho
17/09/2018 17:39

Juntada de Petição de manifestação
03/09/2018 09:32

Audiência conciliação realizada para 13/08/2018 09:30 Vara Única da Comarca de Fronteiras.
11/06/2018 10:13

Expedição de Outros documentos.
11/06/2018 10:12

Expedição de Outros documentos.
11/06/2018 10:11

Audiência conciliação designada para 13/08/2018 09:30 Vara Única da Comarca de Fronteiras.
03/06/2018 21:15

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
03/06/2018 21:15

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2018 10:34

Conclusos para despacho
23/05/2018 10:34

Juntada de Certidão
22/05/2018 19:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/05/2018

Ultima Atualização
28/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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